ISABEL CLEMENTE
DA SUCURSAL DO RIO

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro instaurou um inquérito para tentar solucionar um dos maiores escândalos ambientais já registrados no país, que se arrasta há 45 anos.
A Cidade dos Meninos, uma extensa área rural do município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e seus moradores convivem, desde 1956, com um ambiente contaminado por HCH (hexaclorociclohexano), inseticida popularmente conhecido como "pó-de-broca".
Esse produto, altamente tóxico, persistente e potencialmente cancerígeno -segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde)-, já era proibido nos Estados Unidos em meados dos anos 50, quando 400 toneladas dele foram abandonadas a céu aberto em Duque de Caxias, após a desativação da fábrica do Instituto de Malariologia, vinculado ao antigo Ministério da Saúde e da Educação, que produzia o inseticida.
O inquérito do Ministério Público visa apurar os danos causados ao meio ambiente e às mais de 2.000 pessoas, entre adultos e crianças, que moraram (ou moram) ali, e chegar a um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com os órgãos públicos envolvidos.
O termo, que já está sendo elaborado, deve ser assinado por Ministério da Saúde, Feema (Fundação Estadual de Engenharia em Meio Ambiente), Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Prefeitura de Duque de Caxias e outras instituições.
"Não há explicação razoável para a área contaminada e as pessoas estarem lá até hoje", disse a procuradora da República Gisele Porto, responsável pelo inquérito.
O TAC substitui um processo e, por ele, os responsáveis se comprometem com ações, investimentos e cronograma para a solução. O debate sobre o caso foi retomado no final do ano passado e já chegou ao gabinete do ministro José Serra (Saúde).
O caso tem sido tratado como prioridade, segundo a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde do Ministério da Saúde, Beatriz Tess.
Um primeiro TAC foi assinado em 1993, mas não foi cumprido sob a justificativa de que o Ministério da Saúde não havia repassado os recursos necessários.
"Constatei omissão total ou ações sem resultado. Não pode haver mais atraso", afirmou a procuradora, que tomou conhecimento do caso no final de 1999.

Situação é pior
A única tentativa de acabar com a contaminação agravou a situação, segundo pesquisadores da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da PUC-Rio e a própria Feema.
Em 1995, a empresa paranaense Nortox, a pedido do Ministério da Saúde, adicionou cal virgem ao HCH e espalhou a mistura pelo solo para desativar o inseticida.
A mistura, porém, gerou subprodutos tão ou mais tóxicos que o "pó-de-broca", segundo os engenheiros Tomaz Langenbach, do Instituto de Microbiologia da UFRJ, e Tácio Mauro Pereira de Campos, coordenador do Projeto HCH da PUC-Rio.
"O problema foi espalhado", afirma Langenbach. Hoje a área foco está estimada em 40 mil m2. "Há menos moléculas de HCH, sem dúvida, mas há mais produtos tóxicos indo para o ar."
Procurada pela Folha, a Nortox não quis se manifestar. Dos autos do inquérito consta um laudo em que a empresa se defende, apontando redução de HCH em cerca de 86%, após a aplicação. O serviço foi prestado de graça.


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