da Folha Campinas

A Procuradoria da República (Ministério Público Federal) em Piracicaba (80 km de Campinas) vai pedir que a Polícia Federal instaure inquérito policial de crime contra a ordem econômica para apurar a suposta formação de truste em postos de combustíveis da cidade.
O truste é uma associação de empresas que adota práticas comerciais ilícitas.
A informação é do procurador da República em Piracicaba, Osvaldo Capelari Júnior. Ele também vai enviar, na próxima semana, uma representação ao CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico), em Brasília.
O procurador prepara ainda uma ação civil pública pedindo a dissolução da Arcopi (Associação de Revendedores de Combustível de Piracicaba).
As ações da procuradoria são baseadas em uma pesquisa realizada pelo Procon (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor) entre os dias 6 e 17 deste mês.
A pesquisa aponta que o preço médio dos combustíveis chegou a R$ 1,27 no período, sendo que deveria ficar entre R$ 1,05 e R$ 1,13.
Segundo o Procon, pelo menos 80% dos 94 postos de Piracicaba adotam o mesmo preço.
"Temos indícios de que a associação criada para garantir a qualidade dos combustível estaria pressionando os postos a elevar os preços do produto", disse Capelari Júnior.

Penalidades
Segundo o procurador, caso seja comprovada a adoção de práticas empresariais ilícitas, os postos estão sujeitos a pagar de 1% a 30% do faturamento bruto do último ano. Já a associação pode ser multada em R$ 5.860 a R$ 5,86 milhões.
A procuradoria pediu também planilhas e atas da associação. "Temos informações de funcionários e queremos que os donos de postos denunciem caso sofram algum tipo de pressão para aumentar os preços", disse o procurador.
As ações da procuradoria são baseadas na Lei 8.804/94.
O procurador informou que investiga as ações dos postos e da associação dos revendedores desde o ano passado.
"Há informações de que as distribuidoras também estariam pressionando as revendedoras, por isso esperamos que os donos dos postos continuem a fazer denúncias contra o truste".



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