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Decisão do STJ é usada como exemplo no PR
JOSÉ MASCHIO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA
O desembargador José Ulysses
Silveira Lopes, do Tribunal de Justiça do Paraná, indeferiu anteontem pedido de agravo de instrumento impetrado pelo prefeito
afastado de Londrina, Antônio
Belinati (PFL), mantendo-o fora
do cargo por 90 dias.
Em sua justificativa, o desembargador usou como fundamento, "na sua integralidade", decisão
da relatora do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Eliana
Calmon, que afastou o prefeito de
São Paulo, Celso Pitta, do cargo.
Juristas consultados pela Agência Folha afirmam que o fato de o
desembargador ter citado a decisão sobre Pitta vai complicar a defesa de Belinati se o caso dele tiver
de ser julgado pelo STJ.
Belinati, afastado oficialmente
na quinta-feira, não foi localizado
em Londrina.
Segundo seus assessores, ele estaria em Curitiba. Seu advogado,
Clèmerson Merlin Cléve, também
não foi localizado.
Belinati é acusado de comandar
um esquema de corrupção em
Londrina.
O Ministério Público já comprovou desvios de R$ 16 milhões e
investiga gastos de R$ 115 milhões
sem comprovação legal.
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