São Paulo, domingo, 28 de maio de 2000


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Saída de Pitta teve componente político

LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

Celso Pitta (PTN), 53, está afastado do cargo porque a Justiça, em primeira e segunda instância, interpretou que na prefeitura ele poderia atrapalhar a coleta de provas pelo Ministério Público. A avaliação colhida pela Folha entre membros do Judiciário é que a decisão tem um componente político mais forte que jurídico.
Na ação que implicou seu afastamento, Pitta é acusado de enriquecimento ilícito e de improbidade administrativa. Ele teria usado a administração municipal para defender interesses pessoais de Yunes, a quem deve R$ 800 mil. Mas até agora não foram apresentados indícios de tentativa de impedimento da coleta de provas.
Pitta tem um série de recursos a apresentar no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. A avaliação ouvida pela Folha é que suas chances de voltar ao cargo são remotas.
Por entender que a manutenção dele no cargo poderia inviabilizar a fase processual, o Tribunal de Justiça manteve, na última quinta-feira, a liminar que havia afastado Pitta em 24 de março.
A liminar estava suspensa porque o recurso do prefeito estava sendo julgado. Entre os argumentos que justificaram a manutenção da liminar está o fato de que Pitta, como prefeito, teria poder para eventualmente pressionar e intimidar pessoas que devem ser ouvidas durante o processo.
O tribunal defendeu ainda que a coleta de provas e de documentos oficiais poderia ser prejudicada ou dificultada se Pitta continuasse como prefeito. O terceiro motivo é evitar que Pitta, no exercício da função, promova atos que favoreçam o empresário Jorge Yunes.
Na ação, o Ministério Público sustenta que Pitta usou o cargo para defender interesses de Yunes três vezes. A primeira vez teria ocorrido em 97, quando Pitta autorizou uma mudança na "Operação Urbana Faria Lima", que teria resultado na valorização imediata de um imóvel de Yunes.
Em 1999, o prefeito enviou à Câmara um projeto de lei alterando o zoneamento de uma região do Parque Vila Maria 3, onde o empresário tinha interesse em construir a sede de sua editora.
A promotoria questiona ainda o suposto envolvimento de Pitta na contratação de quatro parentes de Yunes na Anhembi, suspeitos de ser "fantasmas". Os antecedentes de Pitta na Justiça também pesaram na decisão do tribunal. O prefeito afastado foi condenado cinco vezes sob a acusação de improbidade administrativa.


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