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Saída de Pitta teve componente político
LILIAN CHRISTOFOLETTI
DA REPORTAGEM LOCAL
Celso Pitta (PTN), 53, está afastado do cargo porque a Justiça,
em primeira e segunda instância,
interpretou que na prefeitura ele
poderia atrapalhar a coleta de
provas pelo Ministério Público. A
avaliação colhida pela Folha entre
membros do Judiciário é que a
decisão tem um componente político mais forte que jurídico.
Na ação que implicou seu afastamento, Pitta é acusado de enriquecimento ilícito e de improbidade administrativa. Ele teria usado a administração municipal para defender interesses pessoais de
Yunes, a quem deve R$ 800 mil.
Mas até agora não foram apresentados indícios de tentativa de impedimento da coleta de provas.
Pitta tem um série de recursos a
apresentar no Tribunal de Justiça
de São Paulo, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. A avaliação ouvida
pela Folha é que suas chances de
voltar ao cargo são remotas.
Por entender que a manutenção
dele no cargo poderia inviabilizar
a fase processual, o Tribunal de
Justiça manteve, na última quinta-feira, a liminar que havia afastado Pitta em 24 de março.
A liminar estava suspensa porque o recurso do prefeito estava
sendo julgado. Entre os argumentos que justificaram a manutenção da liminar está o fato de que
Pitta, como prefeito, teria poder
para eventualmente pressionar e
intimidar pessoas que devem ser
ouvidas durante o processo.
O tribunal defendeu ainda que a
coleta de provas e de documentos
oficiais poderia ser prejudicada
ou dificultada se Pitta continuasse
como prefeito. O terceiro motivo
é evitar que Pitta, no exercício da
função, promova atos que favoreçam o empresário Jorge Yunes.
Na ação, o Ministério Público
sustenta que Pitta usou o cargo
para defender interesses de Yunes
três vezes. A primeira vez teria
ocorrido em 97, quando Pitta autorizou uma mudança na "Operação Urbana Faria Lima", que teria
resultado na valorização imediata
de um imóvel de Yunes.
Em 1999, o prefeito enviou à Câmara um projeto de lei alterando
o zoneamento de uma região do
Parque Vila Maria 3, onde o empresário tinha interesse em construir a sede de sua editora.
A promotoria questiona ainda o
suposto envolvimento de Pitta na
contratação de quatro parentes de
Yunes na Anhembi, suspeitos de
ser "fantasmas". Os antecedentes
de Pitta na Justiça também pesaram na decisão do tribunal. O
prefeito afastado foi condenado
cinco vezes sob a acusação de improbidade administrativa.
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