|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Jobim defende mudanças na lei para prevenir terrorismo no Brasil
Ministro diz que ações de prevenção serão estratégicas na Copa e na Olimpíada
MARCELO NINIO
ENVIADO ESPECIAL A TEL AVIV
O ministro da Defesa, Nelson
Jobim, disse ontem que é preciso formular alterações na legislação brasileira que permitam
ações de prevenção ao terrorismo antes e durante a Copa de
2014 e a Olimpíada de 2016.
O comentário foi feito durante um seminário sobre segurança pública em Tel Aviv, oferecido por Israel a autoridades
de oito Estados brasileiros. Jobim visita o país, a convite do
governo, até quinta-feira.
Jobim disse que ações preventivas contra o terror, como
as realizadas pelo Exército israelense, serão um elemento
importante da estratégia de segurança dos eventos que o país
irá sediar, mas ressaltou que a
legislação impõe limitações.
"Temos que verificar se são
necessárias alterações para fazer com que o sistema penal
nosso tenha instrumentos para
lidar com o terrorismo", disse.
Polêmica
Em outros países, medidas
legais destinadas a aperfeiçoar
a prevenção ao terror geraram
polêmica por resvalarem para
violações de direitos individuais. A maior delas envolveu a
chamada "lei patriótica", assinada pelo então presidente dos
EUA George W. Bush após o 11
de Setembro, que ampliou o poder do governo de espionar
quem fosse considerado suspeito de terrorismo.
Para autoridades de segurança brasileiras que participam
do seminário, o conceito de
ação preventiva com o uso de
informantes e tecnologia de interceptação foi um dos que
mais causaram sensação.
O general da reserva Doron
Almog, um veterano de operações antiterror, contou como
Israel construiu um "guarda-chuva" cibernético sobre a faixa de Gaza, com o poder de interceptar todas as ligações telefônicas e conexões à web.
O secretário de Segurança do
Estado do Rio, José Beltrame,
elogiou o conceito de "cidade
segura", inspirado no modelo
israelense de vigilância. Ele comentou que o sistema começará a ser implantado no Rio até o
fim do ano, com a instalação de
mil sensores que facilitarão a
identificação de suspeitos.
Beltrame concorda que as
ameaças internacionais que
inevitavelmente rondam os
grandes eventos, como a Copa e
a Olimpíada, exigirão que o
Brasil altere sua legislação para
permitir ações preventivas.
"Apesar de não termos tradição no que diz respeito a terrorismo, vamos receber 180 países e alguns deles podem motivar esse tipo de ação", afirmou
o secretário. "Hoje o Brasil não
tem arcabouço jurídico para
adotar muitos dos métodos
usados pelos israelenses."
Beltrame acrescentou que,
ao retornarem ao Brasil, os oitos secretários de segurança
presentes ao seminário em Israel, todos de Estados que sediarão jogos da Copa de 2014,
encaminharão ao Ministério da
Justiça e ao Congresso propostas de alterações na legislação
para facilitar ações antiterror.
Texto Anterior: Acuado, deputado da meia deixa chefia da Câmara do DF Próximo Texto: Frase Índice
|