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Processo em Crateús é exemplo
da Agência Folha, em Crateús
A desapropriação da fazenda
Irapuah de Cima, em Crateús, é
exemplar para se entender o conceito de "indenização justa" aplicado pelo Incra e pelo juiz da 5�
Vara da Justiça Federal do Ceará,
Antônio Carlos de Martins Mello,
responsável pelo julgamento das
questões agrárias no Estado.
Pertencente ao ex-ministro e
ex-deputado Expedito Machado
-pai do líder do governo no Senado, Sérgio Machado (PSDB-CE)-, a fazenda foi oferecida pelo proprietário ao Incra, que a desapropriou em 95 por R$ 663 mil.
O Incra pagou R$ 120 mil pelos
5.740 hectares da fazenda e R$ 543
mil pelas benfeitorias existentes.
Entre as benfeitorias indenizadas,
há uma casa dúplex -com 14 cômodos e sete banheiros-, avaliada em R$ 41 mil, e uma pista de
pouso, avaliada em R$ 38 mil.
O valor pago pelas duas benfeitorias daria para construir 40 casas para os assentados. Atualmente, a "casa grande" não é habitada e serve para reuniões.
Em novembro de 95, quando o
processo ainda estava em curso,
Machado hipotecou a fazenda no
Banco do Nordeste como garantia de uma dívida. O banco fez
uma avaliação de mercado e aceitou a hipoteca em R$ 254 mil.
Machado recebeu uma parcela
da indenização, não pagou a dívida com o BNB e recorreu à Justiça
por considerar a indenização "injusta". Em novembro de 1998, o
juiz Mello sentenciou que a "indenização justa" para a fazenda era
R$ 1,18 milhão.
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