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GOVERNO
Ministros ligados à iniciativa privada se opõem a idéias defendidas pela equipe de Malan (Fazenda)
Reforma tributária divide o ministério
FERNANDO GODINHO
DENISE CHRISPIM MARIN
da Sucursal de Brasília
A tramitação da reforma tributária está dividindo o ministério
de Fernando Henrique Cardoso e
deixando em lados opostos a
equipe econômica e os ministros
ligados à iniciativa privada.
Nesse segundo grupo, conforme a Folha apurou, cresce a cada
dia a insatisfação do ministro Alcides Tápias (Desenvolvimento)
com a equipe comandada por Pedro Malan (Fazenda). Apóiam
Tápias na mais recente disputa interna do governo os ministros
Marcus Vinícius Pratini de Moraes (Agricultura) e Fernando Bezerra (Integração Nacional).
Preocupada em perder arrecadação com as alterações tributárias sugeridas pela Câmara, a
equipe econômica defende uma
reforma mais acanhada, que permita ao governo federal manter o
controle sobre alíquotas e que não
elimine o formato atual de contribuições e tributos.
Com base na sua experiência
nos setores bancário e de construção, Tápias quer uma reforma
que simplifique o sistema tributário e que desonere os setores produtivos dos impostos em cascata.
Sua tese o aproxima mais da
emenda do deputado Mussa Demes (PFL-PI), aprovada em novembro pela comissão especial da
Câmara que analisa a questão,
que da proposta da Fazenda.
Ao tomar posse no cargo de ministro do Desenvolvimento, em
setembro passado, Tápias anunciou que seria "um guerrilheiro
da reforma tributária" e que usaria todo seu "conhecimento" e
"capacidade de negociação e de
trabalho" para definir a reforma
tributária ainda neste ano.
Desde então, passou a acompanhar as negociações da equipe
econômica com o Congresso,
guardando certa distância para
não interferir nas ações de Everardo Maciel (Receita Federal), nomeado por FHC o representante
oficial do governo na discussão.
As insatisfações do ministro do
Desenvolvimento em relação ao
compasso da reforma tributária
começaram há quase um mês,
quando Malan e seus secretários
criticaram duramente a aprovação do relatório de Demes.
Após as críticas da Fazenda, a
comissão divulgou nota dizendo
que as considerações da equipe
econômica refletiam uma "posição tecnocrática", não eram construtivas e demonstravam que o
governo não queria a reforma.
Tápias conversou com o presidente a respeito. E FHC decidiu
integrá-lo ao grupo de ministros
que passou a negociar a reforma
com o Congresso.
Para atender ao chamado de
FHC, Tápias cancelou compromissos em um evento para exportadores no Rio e passou dois dias
envolvido diretamente na negociação.
Tápias passou a defender suas
idéias com mais clareza dentro do
governo e atraiu a simpatia dos
parlamentares -que não confiam nas intenções do secretário
Maciel e do ministro Malan.
Sete reuniões entre o grupo de
ministros, representantes dos Estados e a comissão especial da Câmara já aconteceram. O ministro
Rodolpho Tourinho (Minas e
Energia) também está no grupo.
A Folha apurou que Tápias tem
sido tímido e disciplinado nas
reuniões, nas quais os mais falantes são Everardo Maciel e o secretário-executivo do Ministério da
Fazenda, Amaury Bier.
Tápias expressou seus pontos
de vista três vezes, no máximo,
mas não expôs suas diferenças
com a equipe econômica.
O ministro do Desenvolvimento afirmou a amigos que precisa,
no dia-a-dia do governo, conciliar
as idéias de executivo da iniciativa
privada com sua posição na equipe de FHC.
Para empresários e parlamentares consultados pela Folha, a entrada de Tápias na negociação da
reforma tributária criou um contraponto à equipe econômica.
Para o público externo, o ministro não assume as divergências
com a Fazenda. Ele gosta de lembrar um compromisso assumido
na sua posse: agir como "homem
de equipe acostumado a lidar
com diferenças de opinião" e
acreditar que "posições divergentes têm de ser resolvidas dentro
da própria equipe, com todos se
comprometendo a defender, com
ênfase, a tese que prevalecer".
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