ELIANE CANTANHÊDE
Diretora da Sucursal de Brasília

SILVANA DE FREITAS
da Sucursal de Brasília

O presidente Fernando Henrique Cardoso classificou os salários dos juízes como "muito baixos" e opinou que, se não for possível um aumento já, deve ser autorizado um abono como solução temporária.
"Os juízes têm razão", disse FHC, encampando uma comparação que os próprios magistrados fazem sistematicamente: a remuneração deles é menor que a dos delegados. "Não é justo".
Os juízes iniciam a carreira com salário bruto de R$ 5.248. Já os delegados federais, admitidos a partir de 1995, iniciam a carreira com um salário de R$ 7.500 (R$ 4.500 mais gratificação, que não existirá para os próximos contratados).
FHC, porém, ressalvou que não tem poder para determinar o aumento: "O Supremo (Supremo Tribunal Federal) teria de pedir."
As declarações foram feitas depois de um jantar no Itamaraty na quinta-feira,18 dias antes da primeira greve nacional de juízes, convocada para o dia 28.
Os presidentes da Associação Nacional dos Juízes do Trabalho, Gustavo Tadeu Alkmim, e da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Tourinho Neto, não se sensibilizaram com a manifestação de FHC. Ontem mesmo, confirmaram que a greve está de pé.
"Espero que isso (a garantia do abono) aconteça antes do dia 28, porque há dois anos estamos vivendo só de promessas", reagiu Tourinho Neto. "O problema é que o FHC fala uma coisa, aí o ACM diz outra e o governo recua", disse Alkmim, referindo-se ao presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).
Na versão dos juízes, o advogado-geral da União, Gilmar Mendes, ofereceu na segunda-feira a alternativa de um projeto de lei instituindo o abono. ACM discordou, argumentando que essa solução só seria possível com mudanças no salário mínimo. O governo, então, recuou.
Num telefonema para o presidente do STF, Carlos Velloso, terça-feira, o secretário-geral da Presidência, Aloysio Nunes Ferreira, recomendou que a alternativa do abono fosse abandonada.
Na quinta-feira, FHC completou o vaivém ao admitir novamente a idéia original de Gilmar Mendes. Os representantes dos juízes não acreditaram mais.
Na conversa informal no Itamaraty, FHC disse que ninguém desconhece que os salários são baixos, mas, até a aprovação da emenda constitucional do subteto, nada pode ser feito. A emenda trata de subtetos nos Estados e abriria caminho para um aumento em cascata no Judiciário.
Na proposta que vem sendo discutida, o abono representaria uma antecipação do teto salarial. Iria até 67%, com aplicação proporcional: os valores sobre os menores salários seriam maiores.
No Congresso, a receptividade à idéia de FHC repetiu a reação inicial de ACM e não foi muito melhor do que a das entidades representativas dos juízes.
O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) resumiu, parafraseando a ""Bíblia": "Acho mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que o abono de juízes passar no Congresso".
O teto salarial do funcionalismo foi previsto pela reforma administrativa, de junho de 1998, mas não foi instituído até hoje. Por ele, os juízes teriam aumento automático e em cascata, mas os parlamentares perderiam uma série de vantagens. A pressão dos juízes para que o teto seja finalmente instituído levou o presidente do STF a defender o fim das medidas da reforma administrativa que previam o corte de vantagens e a limitação de salários.
O fim dessas medidas está sendo negociado na tramitação da emenda constitucional que cria o subteto salarial dos Estados.
Carlos Velloso, disse ontem estar "muito satisfeito" com a declaração de FHC. Velloso disse que "o abono também é uma hipótese plausível". "Vê-se que ele (FHC) está interessado em evitar uma greve do magistrado, danosa para os três Poderes", disse.