THIAGO GUIMARÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Contratado pelo publicitário Marcos Valério de Souza para defendê-lo da onda de denúncias envolvendo o pagamento de "mensalão", o advogado Marcelo Leonardo, 50, é procurador da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, instituição que tem contrato de publicidade com a SMPB Comunicação, uma das empresas das quais Valério é sócio.
O contrato com a Assembléia que a SMPB divide com outra agência, a Perfil Promoções e Publicidade, teve valor original de R$ 8 milhões. Por meio de aditivo de 25% -máximo permitido pela lei em vigor-, passou para R$ 10 milhões. A licitação, de maio de 2002, está sendo questionada pelo deputado Sávio Souza Cruz (PMDB).
Em requerimentos protocolados na semana passada na Assembléia, Souza Cruz pede informações sobre a licitação, como cópia do contrato, dados sobre valores pagos e empenhos (reservas de gastos). Pede ainda esclarecimentos sobre eventuais serviços prestados à instituição por Valério ou suas empresas antes da contratação da SMPB.
Caso a apuração identifique irregularidades, a Procuradoria da Assembléia Legislativa mineira -que tem Leonardo entre seus quadros- pode ser instada a acionar a SMPB e seus sócios. Para Souza Cruz, a situação é, no mínimo, "constrangedora".
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público mineiro está abrindo inquérito civil para apurar eventuais atos de improbidade administrativa decorrentes da contratação de Leonardo por Valério.
Leonardo, que presidiu a seção mineira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de 1998 a 2003, é funcionário concursado da Assembléia desde 1973, trabalho pelo qual recebe cerca de R$ 10 mil mensais, conforme apurou a Folha. Em férias desde o mês passado, ele afirmou que não sabia do contrato entre a SMPB e o Legislativo mineiro.
O advogado de Valério disse não ver problemas éticos nem legais em trabalhar para o publicitário. "A advocacia que eu faço resulta de permissão constitucional para todos os procuradores que ingressaram na carreira antes da Constituição de 1988", disse.

Impedimento
Na hipótese de um litígio judicial entre a Assembléia e Valério, Leonardo disse que declararia seu impedimento para atuar.
O secretário-geral da OAB em Minas, João Henrique Café, disse que, pela lei, Leonardo está impedido de atuar apenas contra o Estado de Minas Gerais. Segundo Café, enquanto não houver o interesse processual do Estado ou da Assembléia nas causas em que Leonardo defende Valério, não há desvio ético nem legal na atuação do advogado criminalista.
Valério foi apontado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), como operador do "mensalão", suposto esquema de pagamento de mesada a deputados da base de apoio do governo. Desde que o escândalo estourou, Valério foi envolvido em novas denúncias, como a de sonegação de impostos.

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