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PT NO DIVÃ
Em esboço de novo programa partidário, elaborado pelo Campo Majoritário no Rio, petistas endossam Terceira Via
Partido troca ruptura por equilíbrio fiscal
PLÍNIO FRAGA
DA SUCURSAL DO RIO
FÁBIO ZANINI
ENVIADO ESPECIAL AO RIO
No esboço de seu novo programa partidário, o PT troca a pregação da "ruptura necessária" com
o modelo econômico, aprovada
no Encontro Nacional de 2001,
pela adesão ao conceito da Terceira Via da "boa governança" e pela
defesa rígida do equilíbrio fiscal.
"O partido soube aprender que
o descontrole da economia e das
finanças públicas é sempre mais
cruel com os pobres. Uma das
principais lições tiradas de nossas
experiências à frente do setor público refere-se à compreensão de
que uma economia estável, sólida
e dinâmica é condição essencial
para que o Brasil invista fortemente na qualificação e capacitação de seu povo, na ampliação de
seus direitos e na universalização
de políticas sociais, como forma
de combater a pobreza e as desigualdades", diz o texto.
Em 44 páginas, o esboço de nova linha partidária, elaborado pelo chamado Campo Majoritário
do PT -grupo de tendências moderadas que tem a maioria interna-, tem forte tom paloccista,
pois avaliza a atual gestão do ministro da Fazenda.
Mas contém também uma
menção expressa à necessidade
de juros menores, em trecho de
clara inspiração do grupo petista
ligado ao ministro-chefe da Casa
Civil, José Dirceu.
O texto é uma versão preliminar
da tese do Campo Majoritário para o processo de eleição interno,
marcado para setembro. Ainda
sofrerá emendas e passará por
uma redação final, mas dificilmente a linha geral será modificada significativamente.
O choque entre as duas correntes do governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva -uma mais
próxima da ortodoxia econômica
e que se reúne em torno de Antonio Palocci e outra que prega menos gradualismo na mudança do
modelo econômico defendida
por petistas mais próximos de
Dirceu- aparece veladamente
em vários trechos do texto do nono programa partidário petista.
"A redução do endividamento
público -assim como a redução
da taxa de juros- é essencial, porém é um processo a ser pacientemente construído, combinando
equilíbrio fiscal, reformas e investimento público eficiente, de modo que o investimento privado se
intensifique, acelerando a expansão da economia", diz o texto,
num trecho exemplar, em que se
prega a continuidade e a mudança, por contraditório que seja.
Adiante, o próprio documento
justifica a dubiedade: "Se o dissenso é quase regra quando o assunto é economia, o que dizer do
debate em um partido como o PT,
cuja marca é a diversidade?".
A explicação apresentada pelo
PT para seu abrandamento está
exposta da seguinte maneira: "A
capacidade dos agentes financeiros de desestabilizar a economia
-dada sua vulnerabilidade e a liberdade irrestrita da movimentação de capital- pende permanentemente como uma espada de
Dâmocles sobre o país, condicionando as decisões da política econômica em suas diversas esferas."
O PT explica o aumento do gasto público, principal ponto em
que vem sendo atacado pela oposição. Diz que uma parte foi em
razão da contratações para tornar
mais eficiente a ação do Estado e
outra é conseqüência da implementação de políticas sociais.
Mas o partido admite estar havendo desperdício. "[O gasto] pode e deve ser objeto de análise permanente da administração federal, com vistas a evitar desperdícios, sobreposições de funções e
perda de eficiência." Mais à frente, se compromete a diminuir a
carga tributária, falando até em
"metas de redução".
Nova cara
A cara reformada do PT começou a ser desenhada ontem, em
reunião do Campo Majoritário,
no hotel Novo Mundo, no Flamengo, zona sul do Rio.
O último documento petista
aprovado pelos filiados data de
novembro de 2001. Com o título
"A Ruptura Necessária", pregava
o rompimento com o FMI e afirmava que um governo petista deveria representar "uma ruptura
com o atual modelo econômico,
fundado na abertura e na desregulação radicais da economia nacional e na conseqüente subordinação de sua dinâmica aos interesses e humores do capital financeiro globalizado".
Essa verve radical será formalmente amaciada, segundo propõe
a maioria interna do que se pode
chamar "novo PT", num abrandamento semelhante ao ocorrido
com a esquerda européia que chegou ao poder, a chamada Terceira
Via, cujo ícone maior é o primeiro-ministro britânico, Tony Blair.
O texto petista deixa patente essa similaridade até na incorporação de conceitos e palavras. "Governança", por exemplo, um termo muito associado a Blair, aparece várias vezes no documento.
"O PT entende que o processo
de aprofundamento da democracia comporta [...] a ação política
no Estado no sentido de garantir a
boa governança", afirma o documento, citando um princípio da
chamada Governança Progressiva. Além de Tony Blair, líderes como o ex-presidente norte-americano Bill Clinton, o chanceler alemão, Gerhard Schroeder, e, até o
ex-presidente tucano Fernando
Henrique Cardoso defenderam o
conceito.
O texto tenta explicar a nova inclinação do partido.
"O PT sempre deixou claro que
está em movimento, não parou
no tempo e não tem medo de mudar nem de reconhecer seus erros,
pois nunca concebeu seu programa como cláusula pétrea. O PT
deve mudar, sem mudar de lado",
afirma a cúpula petista.
Já referências ao socialismo,
mesmo em sua forma democrática, são raras no texto. Apenas um
parágrafo contempla o conceito.
"Ao postular-se como um partido
de esquerda que luta por mais
igualdade, o PT se declara herdeiro das melhores tradições do socialismo democrático."
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