ANDRÉA DE LIMA
DA AGÊNCIA FOLHA

KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

A Justiça Federal de Roraima proibiu, em decisão provisória, a construção de um pelotão do Exército em regiões de fronteira nas imediações de reservas indígenas. O motivo são as constantes denúncias de abuso sexual de índias e alcoolismo provocado pelo contato com os militares.
A liminar foi concedida a pedido das comunidades indígenas do Uiramutã, localizada na reserva Raposa Serra do Sol. Nas proximidades, os militares estão construindo bases do 6� PEF (Pelotão Especial de Fronteira).
Na reserva, de 1,6 milhão de hectares, vivem 12.600 índios das etnias macuxi, wapixana, taurepang, ingaricó e patamona, em 86 comunidades.
A área já foi demarcada, mas não ainda não foi homologada pelo governo federal.

Prostituição e alcoolismo
O juiz substituto da 2� Vara Federal, Helder Girão Barreto, alegou ter tomado a decisão a partir de depoimentos dos índios, que relataram casos de prostituição e alcoolismo no contato com os militares, e da publicação, a partir de outubro passado, de reportagens sobre o tema na Folha.
A decisão afeta uma das áreas de fronteira ocupadas dentro dos planos do Projeto Calha Norte, de defesa da região amazônica brasileira.
O projeto recebeu um reforço no ano passado para fazer frente à ameaça de invasão do território do país por narcotraficantes e guerrilheiros devido à ação do Plano Colômbia, esforço antidrogas do governo colombiano que tem apoio dos Estados Unidos.
O juiz contesta a argumentação dos militares sobre a necessidade de pelotões na região por questões de segurança nacional.
"Achei melhor, por cautela, impedir a construção desse pelotão próximo à reserva. Os índios reclamam da proximidade das instalações militares de suas aldeias, mas não são contrários a elas nas zonas de fronteiras", declarou Barreto.
O Ministério da Defesa afirma não ter sido notificado sobre a decisão (leia texto nesta página).
De acordo com a Justiça Federal, o processo ainda vai ser instruído.
"A Advocacia Geral da União já foi notificada e deve contestar essa minha decisão. Devo requisitar uma perícia na área. Esse processo deve tramitar durante um ano. De imediato, esse despacho impede a continuidade das obras", disse o juiz.

"Luta árdua"
Para o coordenador do CIR (Conselho Indígena de Roraima), o índio macuxi Jerônimo Pereira, a decisão judicial é um exemplo de uma "luta árdua" contra o envolvimento de índias com os militares.
"Eles se engraçam pelas índias e depois vão embora, deixando elas sozinhas com os filhos."


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