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Renan deixa presidência e é absolvido de novo no Senado
Após crise de 194 dias, senador escapa por margem maior que na votação anterior
Peemedebista costurou nos bastidores acordo para se livrar da cassação e sequer votou; Tião convoca eleição para escolher o sucessor
Lula Marques/Folha Imagem
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Renan Calheiros lê sua carta de renúncia da presidência do Senado em sessão que decidiu sobre quebra do decoro |
SILVIO NAVARRO
ANDREZA MATAIS
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em uma sessão que marcou o
desfecho de uma das piores crises do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), 52, foi absolvido
ontem, pela segunda vez, de um
processo de cassação de mandato por quebra do decoro por
suposto uso de laranjas para a
compra de rádios. No início da
sessão, o peemedebista renunciou à presidência da Casa.
No total, 48 senadores optaram, em votação secreta, pela
absolvição de Renan. Só 29 foram a favor da cassação. Houve
três abstenções. Renan não votou. O mínimo necessário para
a cassação são 41 votos. O placar de ontem foi mais folgado
do que na votação do caso Mônica Veloso (35 pela cassação,
40 contra e seis abstenções).
Ao contrário da decisão anterior, a sessão foi aberta. Durou
5 horas e 13 minutos. O resultado foi proclamado às 20h35.
Aliados de Renan festejaram.
Da tribuna, 18 senadores defenderam a cassação. Quatro
saíram em sua defesa -Almeida Lima (PMDB-SE), Paulo
Duque (PMDB-RJ), Epitácio
Cafeteira (PTB-MA) e Francisco Dornelles (PP-RJ).
Segundo aliados de Renan,
ele entrou no plenário certo de
que seria absolvido. Prova disso
teria sido o fato de ter aberto
mão de votar. Nos bastidores, a
avaliação é que Renan confiou
num acordo segundo o qual, ao
renunciar, automaticamente
seu mandato estaria salvo.
Líderes do governo temiam
que uma eventual cassação desestabilizasse a base às vésperas de votar a CPMF. Além disso, Renan cassado representaria automaticamente quase
uma dezena de votos de renanzistas contra a CPMF, cenário
que implodiria a intenção do
governo de aprovar a prorrogação do tributo até 2011.
Foi o desfecho de uma crise
que se arrastou por 194 dias e
que custou ao alagoano a cadeira de presidente do Senado,
cargo que ocupou de 2004 até o
dia 11 de outubro, quando se licenciou para aplacar os ânimos
e costurar um acordo para salvar o mandato. Renan ficou licenciado do cargo por 55 dias.
O presidente interino, Tião
Viana (PT-AC), convocou eleição que, pelo regimento interno, deverá ocorrer até a próxima quarta-feira. O governo, entretanto, tenta um acordo de líderes para adiá-la e evitar embates na votação da CPMF.
Ex-ministro e considerado
uma das mais influentes lideranças do PMDB até ser alvejado por denúncias, Renan sai da
crise enfraquecido. Se fosse
cassado, ficaria inelegível até
2019. Agora, trabalha para fazer seu sucessor na bancada do
PMDB, a maior da Casa (20 senadores). Garibaldi Alves
(PMDB-RN) é o favorito.
O Senado jamais cassou um
presidente da Casa. Renan segue a trilha de Jader Barbalho
(PMDB-PA), que renunciou ao
cargo para escapar do processo
em 2001. Também foi a primeira vez que o plenário absolveu
duas vezes um mesmo senador.
O único cassado foi Luiz Estevão (PMDB), em 2000.
A denúncia que pesava contra ele na votação de ontem era
do suposto uso de laranjas para
comprar rádios em Alagoas, o
que é vedado por lei. O parecer
pela cassação, de autoria de Jefferson Péres (PDT-AM), tinha
como eixo documentos apresentados pelo usineiro João
Lyra, que dizia ter sido sócio de
Renan. O senador nega.
Absolvido de três processos
de cassação -dois no plenário e
um no Conselho de Ética-, Renan ainda enfrenta três denúncias, uma delas que sequer saiu
da Mesa. A avaliação é que dificilmente alguma avançará.
A oposição tentou uma ofensiva. "O senador Renan é muito
mais simpático do que o Tião e
do que eu, mas isso aqui não é
concurso de miss", disse Demóstenes Torres (DEM-GO).
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que afirmou ter optado pela abstenção na votação
anterior, ontem anunciou voto
pela cassação. "Penso que não
temos outro caminho." Ao discursar, Jefferson Péres listou
indícios que comprovariam
que Renan era sócio das rádios.
"Encontrei no processo um
conjunto de indícios robustos
da culpa do representado."
Após a proclamação do resultado, governistas e oposição foram unânimes: foi o ponto final
na crise do Senado.
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