S�o Paulo, domingo, 21 de abril de 1996 |
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Conhe�a a reforma em outros pa�ses
JO�O BATISTA NATALI
Estados Unidos Nunca chegou a ocorrer, naquele pa�s, desapropria��o de terras improdutivas ou de grandes propriedades produtivas, em benef�cio de posseiros, ex-escravos, assalariados ou arrendat�rios. As transforma��es da estrutura fundi�ria nos Estados Unidos foram lentas, sem grande alarde e operadas com baix�ssima temperatura ideol�gica. Por volta de 1850, as grandes planta��es de fumo e de arroz nos Estados do Sul j� haviam rompido o ideal de uma agricultura baseada na pequena propriedade familiar. Esse ideal chegara ao pa�s com os primeiros colonizadores. Num primeiro momento, o governo norte-americano optou por uma "sa�da conservadora" para a coloniza��o das terras devolutas, que se tornavam interessantes ap�s a apari��o dos primeiros n�cleos de popula��o na rota entre o litoral atl�ntico e o Oeste. O governo, com maioria democrata, p�s em pr�tica uma pol�tica de venda de grandes glebas aos especuladores, que pagavam pela terra o pre�o de mercado. A grande virada come�a a ser dada dois anos depois da eclos�o da Guerra Civil. Uma maioria republicana aprova, em 1862, o Homestead Law. Essa lei previa a distribui��o de lotes individuais de 65 hectares a qualquer interessado em colonizar territ�rios da Uni�o. Com a derrota dos sulistas, o governo tamb�m conseguiu distribuir terras dos territ�rios a oeste do Mississipi. Essas novas terras -que equivaliam a mais de um quarto de todas as propriedades rurais de 1860 - foram entregues, em parte, �s companhias de estrada de ferro, que por sua vez as loteavam. Na d�cada de 30, entre as medidas do governo Roosevelt para tirar o pa�s da depress�o, chegou a ser colocada em pr�tica uma pol�tica de distribui��o de pequenos lotes de terras da Uni�o. Mas foi uma iniciativa de curto alcance. Jap�o "A reforma agr�ria japonesa consistiu essencialmente na desapropria��o de mais um ter�o da �rea agr�cola (1,9 milh�o de hectares) e na transfer�ncia de mais de 90% desse total aos at� ent�o arrendat�rios", nota o economista Jos� Eli da Veiga. O economista ingl�s Martin Adams acrescenta que, entre abril de 1947 e dezembro de 1948, o curto per�odo em que esse processo ocorreu, os Estados Unidos, como pot�ncia ocupante, procuraram "quebrar a espinha dorsal dos senhores agr�rios, que haviam sido um dos pilares do militarismo". Na pr�tica, esses antigos propriet�rios receberam indeniza��es. Mas como o pre�o das terras estava congelado numa �poca de infla��o, seus ex-arrendat�rios pagaram pre�os simb�licos e at� para isso receberam cr�ditos. Em 1945, um acre de terra valia o equivalente a 760 quilos de arroz. Cinco anos depois, ele custava o equivalente a 18 quilos. Com a terra barata, os agricultores passaram a investir mais, permitiram que a economia crescesse e levaram o Jap�o a dispensar a importa��o de alimentos. Cor�ia do Sul A reforma agr�ria na Cor�ia do Sul teve duas semelhan�as b�sicas com a do Jap�o: transferiu terras dos antigos propriet�rios para seus arrendat�rios e se operou sob press�o dos Estados Unidos. A Cor�ia, depois da rendi��o dos japoneses em 1945, entrou num per�odo de ebuli��o interna marcado pelo confronto entre comunistas (baseados no Norte) e pr�-ocidentais (ao Sul). O pa�s, essencialmente agr�rio, tinha nos camponeses a �nica fonte de recrutamento para os dois ex�rcitos que se enfrentaram, durante uma guerra que se prolongaria at� o armist�cio de 1953. Os comunistas praticavam a socializa��o da propriedade fundi�ria nos territ�rios que controlavam. Caso seus inimigos do Sul n�o fossem igualmente radicais, seria inevit�vel a eros�o da base de apoio dos pr�-ocidentais. Assim, os EUA prop�em que um arrendat�rio possa comprar a terra que cultiva com o equivalente a tr�s vezes o valor de uma safra m�dia. O governo local baixou esse pre�o pela metade. Antes da reforma, os grandes propriet�rios representavam 4% da popula��o agr�cola e ficavam com um quarto da renda rural. Os ex-arrendat�rios tiveram um aumento de um ter�o em sua renda. Texto Anterior: Concentra��o de terras provoca trag�dia social Pr�ximo Texto: Em 86, bispos denunciaram a��o da PM �ndice |
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