S�o Paulo, quarta-feira, 20 de dezembro de 1995![]() |
![]() |
Texto Anterior |
Pr�ximo Texto |
�ndice
Comiss�o dos desaparecidos � nomeada
DA SUCURSAL DE BRAS�LIA O governo nomeou e vai dar posse, em janeiro, � comiss�o especial dos desaparecidos pol�ticos.A comiss�o deve ampliar a lista inicial de 136 familiares de desaparecidos com direito a indeniza��o e vai tentar localizar corpos de pessoas desaparecidas quando houver ind�cios do local em que eles possam estar. O "Di�rio Oficial" da Uni�o publicou ontem os decretos regulamentando a lei e nomeando os integrantes da comiss�o especial. A partir da data de sua instala��o, em janeiro, come�ar� a correr o prazo de 120 dias que os familiares dos desaparecidos t�m para pedir ao governo a indeniza��o pela morte. Tamb�m caber� � comiss�o, presidida pelo advogado Miguel Reale J�nior, analisar novos casos de desaparecidos pol�ticos ou de pessoas que tenham morrido, por causas n�o-naturais, em depend�ncias policiais ou assemelhadas durante o per�odo de 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. Fazem parte da comiss�o: Miguel Reale J�nior (advogado), Jo�o Grandino Rodas (consultor jur�dico do Itamaraty), Nilm�rio Miranda (PT-MG, presidente da Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara), Oswaldo Pereira Gomes (general, representante das For�as Armadas), Suzana Kenigor Lisb�a (do "Tortura Nunca Mais", representante dos familiares), Eunice Paiva (vi�va do deputado Rubens Paiva), Paulo Gustavo Gonet Branco (procurador, representante do Minist�rio P�blico) Texto Anterior: Encontrados 2 corpos no MA Pr�ximo Texto: Aeron�utica pagou servi�os �ndice |
Copyright Empresa Folha da Manh� S/A. Todos os direitos reservados. � proibida a reprodu��o do conte�do desta p�gina em qualquer meio de comunica��o, eletr�nico ou impresso, sem autoriza��o escrita da Folhapress. |