S�o Paulo, domingo, 12 de junho de 1994 |
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Oito grupos dominam as TVs no Brasil
ELVIRA LOBATO
A legisla��o pro�be a concentra��o de mercado, estabelecendo que nenhuma entidade ou pessoa pode ter participa��o em mais de dez emissoras de TV em todo o pa�s, das quais cinco, no m�ximo, devem ser VHF (identificadas pelos canais at� o n�mero 13). A fam�lia do empres�rio Roberto Marinho (Rede Globo) participa como acionista em 17 emissoras de TV, das quais 15 s�o VHF. Segundo o cadastro oficial do Minist�rio das Comunica��es, os Marinho t�m 10 concess�es pr�prias de TV (oito VHF e duas UHF, ou seja, com canais de n�mero superior a 13) e s�o s�cios de mais quatro emissoras VHF no Paran�, de duas em S�o Paulo e de uma em Minas Gerais. A fam�lia Sirotsky (Rede RBS) tem 13 concess�es de TV VHF e � acionista de mais uma emissora, no Esp�rito Santo. As fam�lias Saad (Bandeirantes), Abravanel (SBT, grupo Silvio Santos) e C�mara (do grupo Anhanguera, da Regi�o Centro-Oeste) tamb�m estouram o teto permitido de cinco concess�es de VHF no pa�s. A Bandeirantes tem nove concess�es VHF, o SBT tem oito (mais uma UHF), e a a fam�lia C�mara tem sete. Brechas na lei Os oligop�lios se formaram atrav�s de uma brecha deixada na lei. Ela fixou os limites por entidade e por acionista, mas n�o previu um artif�cio simples: o registro de concess�es em nome de empresas diferentes e de v�rios membros da fam�lia. No Estado de S�o Paulo, h� duas concess�es de TV em nome do empres�rio Roberto Marinho: na capital (TV Globo de S�o Paulo, canal 5) e em Sorocaba (TV Alian�a Paulista, canal 33). Roberto Irineu Marinho, um de seus filhos, � s�cio da TV Vale do Para�ba (canal 17, UFH) e da TV Bauru (canal 2). Jos� Roberto, outro filho, � acionista da TV S�o Jos� do Rio Preto (canal 2) e da TV Globo de S�o Paulo, junto com o pai. O terceiro filho, Jo�o Roberto Marinho, � s�cio da Empresa Paulista de Televis�o nas emissoras de Campinas (canal 12) e de Ribeir�o Preto (canal 7). O decreto lei 236/67, que complementou o C�digo Brasileiro de Telecomunica��es, diz que nenhuma entidade ou acionista pode ter mais do que duas emissoras de TV VHF por Estado. Roberto Marinho e seus tr�s filhos est�o individualmente dentro da lei, mas, vistos como membros de um mesmo grupo empresarial, ultrapassam em quase duas vezes o limite de participa��o em emissoras de VHF. O decreto 236 tamb�m diz (no artigo 12, par�grafo 7�) que as concession�rias de r�diodifus�o n�o podem ser subordinadas a outras entidades que se constituam com a finalidade de estabelecer dire��o ou orienta��o �nica, atrav�s de cadeias ou de associa��es de qualquer esp�cie. Concentra��o Com isto, o legislador quis, � �poca, impedir a concentra��o de mercado. A pr�pria denomina��o de rede, utilizada pelas concession�rias (Rede Globo, Rede Bandeirantes, etc) prova que o princ�pio da desconcentra��o � desrespeitado. O decreto diz (no mesmo artigo 12) que as entidades que ultrapassarem os limites m�ximos de concess�es por Estado e �mbito nacional t�m dois anos para vender o excedente e se enquadrar nos limites legais. A puni��o para a desobedi�ncia ao artigo 12 � sever�ssima: cassa��o da emissora. No Rio Grande do Sul, a fam�lia Sirotsky (da RBS, afiliada Globo) conseguiu controlar dez emissoras VHF no Estado: Uruguaiana (canal 13), Santa Rosa (canal 6), Santa Maria (canal 12), Santa Cruz do Sul (canal 6), Rio Grande (canal 9), Porto Alegre (canal 12), Pelotas (canal 4), Bag� (canal 6) , Caxias do Sul (canal 8) e Erechim (canal 2). As concess�es est�o distribu�das por v�rios membros da fam�lia: Ione (vi�va do fundador, Maur�cio Sirotsky), Jaime Sirotsky (presidente do Conselho Adminstrativo da RBS, irm�o do fundador), Nelson Sirotsky (presidente da RBS), Jos� Pedro Sirotsky (vice-presidente), filhos e genros. Al�m das dez emissoras pr�prias no Rio Grande do Sul, a rede RBS arrendou duas TVs no interior do Estado: Cruz Alta (canal 3) e Passo Fundo (canal 7). Com isto, tem dom�nio quase absoluto do mercado no Rio Grande do Sul. A RBS tem ainda tr�s concess�es de TV em Santa Catarina e 30% da TV Cachoeiro, de Cachoeiro do Itapemirim, no Esp�rito Santo. �nica vez O �nico caso que se tem registro de aplica��o rigorosa da lei ocorreu no final da d�cada de 60. O empres�rio Ulisses Ferreira J�nior, de S�o Paulo, foi obrigado a vender cerca de 20 emissoras de r�dio, que estavam em seu nome, at� se enquadrar nos limites do decreto. As redes, que se formaram a partir de ent�o, usaram o artif�cio do registro das concess�es em nome de parentes. O Minist�rio controla a concentra��o pelo CPF do acionista e n�o pelo sobrenome ou pelo cargo que ocupa. H� desrespeito tamb�m ao princ�pio da desconcentra��o das emissoras de r�dio FM. Pela legisla��o, uma mesma empresa (ou acionista) n�o pode ter mais do que seis FMs em �mbito nacional. Os Sirotsky t�m 14, os Saad t�m oito, e os Marinho t�m sete, de acordo com os registros do Minist�rio das Comunica��es. O expediente � o mesmo utilizado para as TVs: distribuir as concess�es entre parentes, como pais, filhos, irm�os, mulheres e cunhados. Texto Anterior: Partidos temem que decis�o da Receita espante doadores Pr�ximo Texto: Os Marinho s�o donos do maior imp�rio �ndice |
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