Brasil e Paraguai fecham acordo sobre Itaipu; pa�s pagar� o triplo por energia

O presidente Luiz In�cio Lula da Silva e seu colega paraguaio, Fernando Lugo, anunciaram neste s�bado em Assun��o um acordo que chamaram de "hist�rico" sobre a explora��o da hidrel�trica de Itaipu: o Brasil passar� a pagar ao Paraguai uma compensa��o anual de US$ 360 milh�es pela energia consumida, contra US$ 120 milh�es atualmente, satisfazendo antigas exig�ncias paraguaias.

"Demos um passo muito importante. Trata-se de um acordo hist�rico", afirmou Lula ao sair da Casa de Governo, em Assun��o. Mas, para ter validade, o acordo ainda precisa ser ratificado pelos Congressos dos dois pa�ses.

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Com o acordo, o Brasil praticamente triplicou a quantia que paga ao vizinho pela energia el�trica com a qual o Paraguai abastece a regi�o sudeste brasileira. O acordo tamb�m permitir� que o governo de Assun��o venda energia ao mercado brasileiro sem a media��o da estatal Eletrobr�s, uma antiga reclama��o paraguaia. Por�m, essa medida entraria em vigor a partir de 2023.

"N�o interessa ao Brasil ter um vizinho que n�o tenha o mesmo ritmo de crescimento do que ele", afirmou o presidente Lula.

Os dois presidentes assinaram declara��o conjunta para oficializar o acordo e o texto foi lido � imprensa pelo ministro paraguaio das Rela��es Exteriores, Hector Lacognata.

O acordo tamb�m dar� ao Paraguai um acesso privilegiado ao mercado brasileiro, com Lula assumindo o compromisso de financiar v�rios projetos de infraestrutura no pa�s vizinho, atrav�s de cr�ditos com juros mais suaves do sistema banc�rio brasileiro.

"Em 10 meses, gra�as � vontade deste governo e do presidente Lula conseguimos avan�ar numa reclama��o de h� 30 anos. Iniciamos uma nova era nas rela��es entre Paraguai e Brasil", disse visivelmente emocionado o presidente Fernando Lugo.

Lugo anunciou, tamb�m, que Brasil admite --pela primeira vez na longa e conflitiva hist�ria de Itaipu-- a livre disponibilidade para que ambos os pa�ses possam vender a energia a terceiros pa�ses a partir de 2023.

Lugo afirmou que se avan�ou nas negocia��es sobre um pre�o justo sobre a energia que seu pa�s cede ao Brasil e que, segundo ele, representar� um aumento de 200% do que o Paraguai recebe atualmente. "S�o US$ 360 milh�es que meu governo se compromete a destinar ao desenvolvimento produtivo e a graves necessidades sociais de nosso povo", assinalou o ex-bispo.

A esse total somam-se US$ 450 milh�es de financiamento de uma linha de transmiss�o de 350 km de comprimento, da usina at� Assun��o.

Os dois pa�ses s�o s�cios de uma das hidrel�tricas mais potentes do mundo, mas o Paraguai utiliza apenas 5% da energia produzida e vende o excedente ao Brasil.

Localizada no Rio Paran�, na fronteira entre Brasil e Paraguai, a hidrel�trica de Itaipu foi criada em 1973, mas apenas em 1984 come�ou efetivamente a gerar energia. � considerada a maior hidrel�trica do mundo, em termos de energia gerada. Ela abastece 20% do territ�rio brasileiro. No Paraguai, Itaipu gera 90% do que � consumido.

Quando o tratado foi assinado, ficou acertado que cada pa�s ficaria respons�vel por 50% do capital inicial (US$ 50 milh�es para cada). Como o Paraguai n�o tinha recursos financeiros para isso, a solu��o foi pegar um empr�stimo com o Brasil, n�o s� para o capital inicial, mas tamb�m para outros investimentos. O resultado � uma d�vida de US$ 18 bilh�es, a ser paga at� 2023.

No entanto, como o Brasil foi o pa�s que efetivamente pagou pelo projeto, os dois governos concordaram, na �poca, que o Brasil teria certas prefer�ncias. Uma delas diz respeito � energia excedente. O Paraguai tem direito a 50% da energia gerada, mas como n�o precisa de todo esse montante, o restante (no caso, 45%) deveria ser vendido obrigatoriamente � Eletrobr�s, a pre�o de custo.

O Brasil paga ao Paraguai US$ 45,31 por MWh (megawatt-hora). No entanto, desse valor, o Paraguai recebe efetivamente US$ 2,81. A diferen�a (de US$ 42,50) � retida pelo governo brasileiro como abatimento da d�vida.