20/03/2002 - 12h07

Mudan�a no setor de comunica��es pede um regulador, diz professor

PATR�CIA ZIMMERMANN
da Folha Online, em Bras�lia

A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) sobre a abertura das empresas de comunica��o ao capital estrangeiro tem 'imprecis�es normativas'' no seu texto. Est� � a avalia��o do professor da UnB (Universidade de Bras�lia) Murilo Ramos.

Segundo ele, a proposta n�o trata de um �rg�o regulador para os meios de comunica��o. "� importante a entrada do capital estrangeiro. Mas sem um marco regulat�rio, eu duvido que ele venha'', disse Ramos durante a audi�ncia p�blica que discute a PEC na CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a) do Senado.

Hoje, os assuntos relacionados � radiodifus�o s�o de responsabilidade do Minist�rio das Comunica��es. As TVs a cabo s�o reguladas pela Anatel (Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es) e os meios impressos n�o possuem um regulador.

O professor destacou que "a crise � real'', o que justificaria a necessidade de capitaliza��o, mas reafirmou que a PEC n�o deve ser aprovada sem um marco regulat�rio consistente.

O presidente da Abert (Associa��o Brasileira de Emissoras de R�dio e Televis�o), Paulo Machado de Carvalho Neto, refor�ou os argumentos apresentados pela ANJ (Associa��o Nacional dos Jornais), alegando que a proposta vai beneficiar, principalmente, pequenas e m�dias empresas que est�o em dificuldade. Segundo ele, o pa�s possui hoje cerca de 3.000 emissoras de r�dio e 300 emissoras de TV.