Senado aprova atalho para que separa��o consensual vire div�rcio

A separa��o consensual poder� ser convertida em div�rcio por via administrativa, ou seja, por escritura registrada em cart�rio, segundo um projeto de lei aprovado ontem pelo Senado. O texto segue para a C�mara e, se aprovado sem mudan�as, ir� � san��o presidencial.

A lei atual j� permite a separa��o e o div�rcio consensuais em cart�rio, mas a convers�o da separa��o em div�rcio precisa ser feita por homologa��o judicial, o que pode demorar alguns meses.

Atualmente, para converter uma separa��o em div�rcio, os advogados das partes t�m que distribuir a��o em um f�rum. Ap�s a concess�o do div�rcio pelo juiz, ainda � preciso esperar o tr�nsito em julgado da decis�o.

Pela via administrativa, a convers�o em div�rcio ser� imediata. No entanto, segundo o texto aprovado ontem na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado, o casal s� poder� optar pelo div�rcio extrajudicial caso n�o tenha filhos menores ou incapazes.