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23/07/2006
-
10h11
FERNANDA BASSETTE
DANIELA T�FOLI
da Folha de S.Paulo
Por um segundo, o juiz Alberto Anderson Filho pensou que voltaria ao plen�rio do f�rum da Barra Funda para declarar Suzane von Richthofen inocente de um dos dois homic�dios pelos quais foi acusada. Foi por pouco que, na madrugada de ontem, os jurados n�o a absolveram da morte do pai, Manfred, apesar de a terem condenado pela da m�e, Mar�sia.
O casal foi morto a golpes em 30 de outubro de 2002, enquanto dormia. Suzane e o ex-namorado Daniel Cravinhos foram condenados a 39 anos e seis meses e o irm�o dele, Cristian, a 38 anos e seis meses.
O quesito mais importante da defesa da estudante, desdobrado em tr�s perguntas, teve resultado surpreendente. Ele definiria se Suzane havia ou n�o sido coagida pelo ex-namorado a praticar o crime.
O j�ri considerou por 4 votos a 3 que ela era fortemente dominada por ele nas duas primeiras quest�es desse item e, apenas na terceira, e �ltima, decidiu, por 5 votos a 2, que mesmo assim Suzane poderia ter resistido e evitado o crime.
Caso respondessem que ela nada podia fazer por estar sob forte dom�nio de Daniel, Suzane seria absolvida pela morte do pai. O mesmo, no entanto, n�o ocorreu em rela��o � morte da m�e, tema da pergunta seguinte. Os jurados entenderam que, nesse caso, ela n�o estava dominada pelo namorado.
Para alguns advogados, a incoer�ncia pode ser resultado do cansa�o do j�ri. Para outros, da confus�o gerada pelos quesitos. O juiz, no entanto, acha que os jurados podem ter tido interpreta��es diferentes: "Pela l�gica, o resultado deveria ser igual. Para matar o pai, sentiu-se pressionada. Para matar a m�e, n�o. � contradit�rio? �. Mas, se os jurados pensam assim, vamos fazer o qu�?"
Em sua opini�o, o quesito � uma das falhas do j�ri popular. "O jurado deveria responder s� uma coisa: � inocente ou culpado. Ficar perguntando v�rgula por v�rgula s� serve para gerar motivos para nulidade."
Enquanto o resultado desse quesito era lido, os advogados de Suzane come�aram a comemorar e a promotoria ficou apreensiva. "Pensei: "Ser� que vou ter que entrar no plen�rio e ler uma senten�a de absolvi��o?'", conta o juiz.
Um dos advogados de Suzane, M�rio S�rgio de Oliveira, confirma que ficou esperan�oso e que, se tivesse mais tempo, convenceria os jurados. Ele diz que pedir� o cancelamento do julgamento com base na contradi��o. "Sa�mos sem saber o que o j�ri estava querendo."
Mais duas justificativas ser�o usadas no pedido. "O fato de os jurados terem entendido que Suzane era dominada pelo namorado deveria ser crit�rio para redu��o de pena", diz Oliveira.
Outra incoer�ncia, segundo ele, foi o fato de os jurados considerarem Suzane culpada pela morte por asfixia dos pais.
O advogado reconhece que ser� dif�cil ganhar o recurso em S�o Paulo. "Acho que teremos de apelar ao Superior Tribunal de Justi�a, que leva, em m�dia, tr�s anos para julgar um pedido." O advogado dos Cravinhos, Geraldo Jabur, disse que tamb�m dever� recorrer.
Suzane, Daniel e Cristian devem cumprir s� quatro anos em regime fechado. Isso porque o Supremo Tribunal Federal tem entendido que a Lei de Crimes Hediondos, que impede a progress�o de regime, fere o princ�pio constitucional da individualiza��o da pena. "O STF tem dado direito � progress�o de regime. Se isso ocorrer, poder�o cumprir 1/6 da pena, por volta de sete anos", diz Oliveira. Como j� passaram cerca de tr�s anos presos, restar�o quatro.
Assistente da promotoria, Alberto Zacharias Toron confirma a possibilidade. "Espero que, nesse caso, a Lei de Crimes Hediondos prevale�a." Se isso ocorrer, s� ap�s 2/3 da pena, cerca de 26 anos, � que poder�o pedir liberdade condicional.
Procuradora de Justi�a, Luiza Nagib Eluf elogia a estrat�gia da promotoria e do juiz de n�o condenar nenhum dos r�us a 20 anos por nenhum dos crimes. "Se isso ocorresse, um novo julgamento seria certo."
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DANIELA T�FOLI
da Folha de S.Paulo
Por um segundo, o juiz Alberto Anderson Filho pensou que voltaria ao plen�rio do f�rum da Barra Funda para declarar Suzane von Richthofen inocente de um dos dois homic�dios pelos quais foi acusada. Foi por pouco que, na madrugada de ontem, os jurados n�o a absolveram da morte do pai, Manfred, apesar de a terem condenado pela da m�e, Mar�sia.
O casal foi morto a golpes em 30 de outubro de 2002, enquanto dormia. Suzane e o ex-namorado Daniel Cravinhos foram condenados a 39 anos e seis meses e o irm�o dele, Cristian, a 38 anos e seis meses.
O quesito mais importante da defesa da estudante, desdobrado em tr�s perguntas, teve resultado surpreendente. Ele definiria se Suzane havia ou n�o sido coagida pelo ex-namorado a praticar o crime.
O j�ri considerou por 4 votos a 3 que ela era fortemente dominada por ele nas duas primeiras quest�es desse item e, apenas na terceira, e �ltima, decidiu, por 5 votos a 2, que mesmo assim Suzane poderia ter resistido e evitado o crime.
Caso respondessem que ela nada podia fazer por estar sob forte dom�nio de Daniel, Suzane seria absolvida pela morte do pai. O mesmo, no entanto, n�o ocorreu em rela��o � morte da m�e, tema da pergunta seguinte. Os jurados entenderam que, nesse caso, ela n�o estava dominada pelo namorado.
Para alguns advogados, a incoer�ncia pode ser resultado do cansa�o do j�ri. Para outros, da confus�o gerada pelos quesitos. O juiz, no entanto, acha que os jurados podem ter tido interpreta��es diferentes: "Pela l�gica, o resultado deveria ser igual. Para matar o pai, sentiu-se pressionada. Para matar a m�e, n�o. � contradit�rio? �. Mas, se os jurados pensam assim, vamos fazer o qu�?"
Em sua opini�o, o quesito � uma das falhas do j�ri popular. "O jurado deveria responder s� uma coisa: � inocente ou culpado. Ficar perguntando v�rgula por v�rgula s� serve para gerar motivos para nulidade."
Enquanto o resultado desse quesito era lido, os advogados de Suzane come�aram a comemorar e a promotoria ficou apreensiva. "Pensei: "Ser� que vou ter que entrar no plen�rio e ler uma senten�a de absolvi��o?'", conta o juiz.
Um dos advogados de Suzane, M�rio S�rgio de Oliveira, confirma que ficou esperan�oso e que, se tivesse mais tempo, convenceria os jurados. Ele diz que pedir� o cancelamento do julgamento com base na contradi��o. "Sa�mos sem saber o que o j�ri estava querendo."
Mais duas justificativas ser�o usadas no pedido. "O fato de os jurados terem entendido que Suzane era dominada pelo namorado deveria ser crit�rio para redu��o de pena", diz Oliveira.
Outra incoer�ncia, segundo ele, foi o fato de os jurados considerarem Suzane culpada pela morte por asfixia dos pais.
O advogado reconhece que ser� dif�cil ganhar o recurso em S�o Paulo. "Acho que teremos de apelar ao Superior Tribunal de Justi�a, que leva, em m�dia, tr�s anos para julgar um pedido." O advogado dos Cravinhos, Geraldo Jabur, disse que tamb�m dever� recorrer.
Suzane, Daniel e Cristian devem cumprir s� quatro anos em regime fechado. Isso porque o Supremo Tribunal Federal tem entendido que a Lei de Crimes Hediondos, que impede a progress�o de regime, fere o princ�pio constitucional da individualiza��o da pena. "O STF tem dado direito � progress�o de regime. Se isso ocorrer, poder�o cumprir 1/6 da pena, por volta de sete anos", diz Oliveira. Como j� passaram cerca de tr�s anos presos, restar�o quatro.
Assistente da promotoria, Alberto Zacharias Toron confirma a possibilidade. "Espero que, nesse caso, a Lei de Crimes Hediondos prevale�a." Se isso ocorrer, s� ap�s 2/3 da pena, cerca de 26 anos, � que poder�o pedir liberdade condicional.
Procuradora de Justi�a, Luiza Nagib Eluf elogia a estrat�gia da promotoria e do juiz de n�o condenar nenhum dos r�us a 20 anos por nenhum dos crimes. "Se isso ocorresse, um novo julgamento seria certo."
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