25/04/2007 - 18h57

STF determina imediata instala��o da CPI do Apag�o A�reo

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Bras�lia

Por unanimidade, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram hoje pela imediata instala��o da CPI do Apag�o na C�mara dos Deputados. O primeiro a recomendar a instala��o foi o ministro Celso de Mello, relator do mandado de seguran�a ajuizado pela oposi��o que pede a cria��o da CPI na C�mara.

"Tinha raz�o o presidente da C�mara [Arlindo Chinaglia (PT-SP] quando comunicou a formal cria��o da CPI. Esse ato da presid�ncia, que veio a ser invalidado, deve ser restaurado para permitir a imediata instala��o da CPI em quest�o", disse Mello.

No final de mar�o, Mello determinou o desarquivamento do pedido de cria��o da CPI. No entanto, ele deixou para o plen�rio STF decidir sobre a instala��o da comiss�o.

Segundo ele, o requerimento de instala��o da CPI cumpriu todos os requisitos constitucionais para que a comiss�o fosse instalada, como fato determinado, n�mero suficiente de assinaturas e prazo para funcionamento da comiss�o.

Mello seguiu o mesmo racioc�nio do procurador-geral da Rep�blica, Antonio Fernando de Souza, que voltou a defender hoje a instala��o da CPI. Para ele, Chinaglia n�o deveria ter acatado o recurso do PT contra a instala��o da CPI. � que Chinaglia j� havia lido o requerimento que determinava a instala��o da CPI --o que inviabilizava o recurso do PT.

Com a decis�o do STF, as causas do apag�o a�reo podem ser investigadas em duas Casas: na C�mara e no Senado. � que a oposi��o tamb�m conseguiu protocolar um pedido de cria��o da CPI do Apag�o no Senado.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), leu hoje o requerimento de instala��o da CPI do Apag�o A�reo. A partir da leitura, a CPI poderia come�ar a funcionar. No entanto, a CPI s� come�ar� efetivamente suas atividades a partir da indica��o de seus integrantes.

Um acordo fechado ontem entre l�deres da base e da oposi��o acertou que a indica��o dos integrantes da CPI vai ocorrer nos pr�ximos 20 dias --contados a partir de hoje. S� depois desse prazo � que ser�o escolhidos o presidente e o relator da comiss�o.

Senado

A oposi��o entregou na semana passada ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o pedido de instala��o da CPI do Apag�o A�reo no Senado. O documento re�ne 34 assinaturas --sete a mais do que as 27 necess�rias para o requerimento.

A oposi��o poder� indicar seis dos 13 integrantes da CPI, enquanto o governo ter� sete deputados na comiss�o. O PMDB vai indicar quatro senadores, enquanto o DEM, tr�s parlamentares. O PSDB e o PT ter�o direito a indicar dois senadores cada um para a comiss�o. J� o PTB e o PDT ter�o uma cadeira na CPI.

L�deres do governo e da oposi��o no Senado fecharam um acordo nesta ter�a-feira para que a indica��o dos integrantes da CPI ocorra nos pr�ximos 20 dias --contados a partir de amanh�.

Apesar do prazo definido, a base aliada do governo vai aproveitar os 20 dias para trabalhar contra a instala��o da CPI no Senado. A oposi��o reconhece que o largo prazo para a indica��o dos integrantes da CPI abre espa�o para a mobiliza��o do governo, j� que nesse per�odo a instala��o da CPI na C�mara deve estar definida.

Leia mais

Acordo entre base e oposi��o adia para maio CPI do Apag�o no Senado

Governistas manobram para adiar instala��o da CPI do Apag�o no Senado

Chinaglia diz que n�o vai adiar instala��o da CPI do Apag�o

Governo atua para instalar apenas uma CPI do Apag�o no Congresso

Em encontro com Lula, presidente do PSDB promete di�logo com governo

Procurador d� parecer favor�vel � cria��o da CPI do Apag�o

Especial

Leia mais sobre a CPI do Apag�o