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26/05/2006
-
12h46
EPAMINONDAS NETO
da Folha Online
As legendas PV, PPS, PSOL e PSB devem enviar na semana que vem uma peti��o ao STF (Supremo Tribunal Federal) para entrarem como partes interessadas em uma a��o que questiona a chamada "cl�usula de barreira", dispositivo legal que ter� por conseq��ncia enxugar o n�mero de partidos no pa�s. O dispositivo come�a a valer a partir de 2007.
Na peti��o, os partidos devem refor�ar os argumentos de que a "cl�usula" � inconstitucional. J� est� no STF uma Adin (A��o Direta de Inconstitucionalidade), que tem como relator o ministro Marco Aur�lio de Melo. "Os artigos da Constitui��o que tratam do pluralismo e sobre a liberdade partid�ria v�o ser atingidos quando a cl�usula come�ar a valer", diz o deputado federal Jo�o Alfredo (PSOL-CE).
A cl�usula traz a exig�ncia de que os partidos consigam ter pelo menos 5% dos votos para a C�mara dos Deputados, distribu�dos por pelo menos 9 Estados.
Em 2002, s� PT, PSDB, PFL, PMDB, PPB (hoje PP), PSB e PDT conseguiram superar o �ndice. Em 1998, foram quase os mesmos --trocando o PSB pelo PTB.
O desempenho eleitoral � necess�rio para que o partido tenha acesso ao fundo partid�rio e ao hor�rio gratuito em r�dio e TV, entre outros direitos importantes para o funcionamento e a para pr�pria exist�ncia das legendas. O fundo partid�rio (previs�o de distribui��o de R$ 108 milh�es neste ano) � a principal fonte de recursos das agremia��es.
"Com a cl�usula, n�s podemos ter a situa��o absurda de que, por exemplo a nossa candidata, a senadora Heloisa Helena (AL) consiga uns 10 milh�es de votos [nas elei��es presidenciais] mas os deputados somente 4 milh�es [abaixo do �ndice] e assim se torne uma sub-legenda", diz Jo�o Alfredo.
Sob a perspectiva da "cl�usula de barreira", pequenos e m�dios partidos pol�ticos tentam articular fus�es entre si para escapar da prov�vel "extin��o" a partir de 2007. A "cl�usula" tamb�m � a raz�o das complica��es das legendas pequenas para articular alian�as em torno de um candidato a presidente da Rep�blica.
A escolha de um "presidenci�vel" � considerada estrat�gica, j� que o escolhido atuaria como um "puxador de votos" para a campanha de forma a aumentar as chances de emplacar v�rios deputados federais e cumprir o �ndice.
Especial
Leia o que j� foi publicado sobre cla�sula de barreira
Leia o que j� foi publicado sobre elei��es de 2006
Partidos nanicos devem questionar cl�usula de barreira no STF
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da Folha Online
As legendas PV, PPS, PSOL e PSB devem enviar na semana que vem uma peti��o ao STF (Supremo Tribunal Federal) para entrarem como partes interessadas em uma a��o que questiona a chamada "cl�usula de barreira", dispositivo legal que ter� por conseq��ncia enxugar o n�mero de partidos no pa�s. O dispositivo come�a a valer a partir de 2007.
Na peti��o, os partidos devem refor�ar os argumentos de que a "cl�usula" � inconstitucional. J� est� no STF uma Adin (A��o Direta de Inconstitucionalidade), que tem como relator o ministro Marco Aur�lio de Melo. "Os artigos da Constitui��o que tratam do pluralismo e sobre a liberdade partid�ria v�o ser atingidos quando a cl�usula come�ar a valer", diz o deputado federal Jo�o Alfredo (PSOL-CE).
A cl�usula traz a exig�ncia de que os partidos consigam ter pelo menos 5% dos votos para a C�mara dos Deputados, distribu�dos por pelo menos 9 Estados.
Em 2002, s� PT, PSDB, PFL, PMDB, PPB (hoje PP), PSB e PDT conseguiram superar o �ndice. Em 1998, foram quase os mesmos --trocando o PSB pelo PTB.
O desempenho eleitoral � necess�rio para que o partido tenha acesso ao fundo partid�rio e ao hor�rio gratuito em r�dio e TV, entre outros direitos importantes para o funcionamento e a para pr�pria exist�ncia das legendas. O fundo partid�rio (previs�o de distribui��o de R$ 108 milh�es neste ano) � a principal fonte de recursos das agremia��es.
"Com a cl�usula, n�s podemos ter a situa��o absurda de que, por exemplo a nossa candidata, a senadora Heloisa Helena (AL) consiga uns 10 milh�es de votos [nas elei��es presidenciais] mas os deputados somente 4 milh�es [abaixo do �ndice] e assim se torne uma sub-legenda", diz Jo�o Alfredo.
Sob a perspectiva da "cl�usula de barreira", pequenos e m�dios partidos pol�ticos tentam articular fus�es entre si para escapar da prov�vel "extin��o" a partir de 2007. A "cl�usula" tamb�m � a raz�o das complica��es das legendas pequenas para articular alian�as em torno de um candidato a presidente da Rep�blica.
A escolha de um "presidenci�vel" � considerada estrat�gica, j� que o escolhido atuaria como um "puxador de votos" para a campanha de forma a aumentar as chances de emplacar v�rios deputados federais e cumprir o �ndice.
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