01/05/2009 - 18h32

M�dia internacional repercute fim da Lei de Imprensa no Brasil

colabora��o para a Folha Online

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (30) revogar a Lei de Imprensa, criada no regime militar. Com isso, os jornalistas e os meios de comunica��o ser�o processados e julgados com base nos artigos da Constitui��o Federal e dos C�digos Civil e Penal.

Nos crimes contra a honra --cal�nia, inj�ria e difama��o--, o julgamento ser� feito com base no C�digo Penal, que tem puni��o mais branda que a Lei de Imprensa. J� os pedidos de indeniza��o por danos morais e materiais ser�o julgados com base no C�digo Civil.

O direito de resposta, segundo o ministro do STF Menezes de Direito, n�o precisa de regula��o pois j� est� previsto na Constitui��o, em seu artigo 5.

Veja como a not�cia repercutiu na m�dia internacional.

El Pa�s (Espanha)
Brasil anula lei de imprensa da ditadura militar

Reprodu��o

Os jornalistas brasileiros est�o satisfeitos. O Supremo Tribunal Federal, com sete votos a favor, um contra e tr�s reservas, aboliu definitivamente nesta quinta-feira a lei de imprensa aprovada durante a ditadura militar, em 1967, considerada em contraste com a Constitui��o democr�tica do pa�s.

A lei abolida representava uma tormenta para os jornalistas e uma ferida para a liberdade de imprensa, ainda que os meios de comunica��o deste pa�s sempre foram exemplos de luta em favor de mais espa�os para a liberdade de opini�o na Am�rica Latina.

The New York Times (EUA)
Corte brasileira anula Lei de Imprensa da era da ditadura

Reprodu��o

A Suprema Corte brasileira derrubou uma lei que possibilitava a censura da imprensa e foi decretada durante os recentes anos de ditadura militar.

Em uma vota��o que terminou em 7 a 4 na noite de quinta-feira, a Corte determinou a inconstitucionalidade da lei uma vez que violava a liberdade de express�o.

A lei foi decretada em 1967 pelo regime militar que comandou a maior na��o da Am�rica do Sul entre 1964 e 1985. Em nome da seguran�a nacional, a lei censurava meios de comunica��o, compositores, dramaturgos e escritores e permitia a apreens�o de publica��es.

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Claudio Rocha (238) 09/11/2009 02h50

Precisamos definir que parte da imprensa deve ter liberdade, aquela que noticia fatos doa em quem doer ou aquela imprensa onde os donos interferem de forma casuistica nas reda�oes de forma a proteger alguns e demonizar outros. Porque convenhamos aqui em S�o Pualo � muito notorio que a liberdade de imprensa � uma falacia,onde a maioria da chamada grande midia esta a servi�o do PSDB/DEM e abre espa�o para qualquer polemica que possa desgastar o governo Lula. Aqui em S�o Paulo parlamentar de oposi��o ao governador esta fadado ao esquecimento se depender da grande midia que n�o abre qualquer espa�o a estes, e, fa�a o governador o que fizer como disse o o ex-min.Ricupero, a midia paulista age bem no estilo: o que � bom agente mostra o que � ruim agente esconde....essa � a democracia e a liberdade que a grande midia defende....

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Claudio Rocha (238) 09/11/2009 01h56

a imprensa deve ser livre sobre qualquer hipotese, contudo essa imprensa deveria ser plurarista de forma a presservar nas reda��es uma postura livre e isenta de paix�es casuisticas. A imprensa cabe informar, n�o cercar e direcionar o cidad�o comum a favor de alguma sigla partidaria. Mesmo sendo uma utopia defendo uma imprensa que respeite o direito do cidad�o formar opini�o atrav�s de informa��es que espelhem a realidade dos fatos beneficie ou prejudique quem quer que seja..Nos estados unidos que tanto gostam de copiar a imprensa d� suas opini�es mas deixa bem claro a todo o povo americano qual suas preferencias partidarias . E isso � o minimo que um jornalismo considerado �tico pode fazer para o bem da verdadeira democracia.

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Saulo Mundim Lenza (600) 07/11/2009 18h06