CPI dos Grampos quer criar estatuto para regulamentar escutas telef�nicas no pa�s

A CPI das Escutas Clandestinas da C�mara quer produzir, no final de seus trabalhos, uma esp�cie de "estatuto" para regulamentar as escutas telef�nicas no pa�s. A id�ia de integrantes da comiss�o � ampliar as regras sobre as escutas para reduzir as lacunas na legisla��o brasileira que permitem a prolifera��o de grampos clandestinos no pa�s.

A Folha Online apurou que o projeto do "estatuto" em discuss�o na CPI deve estabelecer a obrigatoriedade do registro de equipamentos de escutas telef�nicas que existem atualmente no Brasil --exemplo do que j� ocorre com as armas de fogo. Cada equipamento de escuta teria que ser registrado junto ao governo federal, estadual ou municipal para facilitar a identifica��o das escutas.

Outra id�ia dos parlamentares � detalhar, no projeto, a responsabilidade das operadoras telef�nicas na realiza��o de escutas --limitando, por exemplo, o n�mero de funcion�rios indicados para grampear telefones autorizados judicialmente para serem monitorados.

A CPI quer regulamentar a realiza��o de escutas depois de concluir que as operadoras n�o s�o as �nicas respons�veis por grampear telefones no pa�s. "Dados sobre grampos que chegaram � CPI foram levantados por operadoras telef�nicas, mas pode haver escutas sem estarem diretamente ligadas �s operadoras", disse o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).

O tucano disse que vai propor � CPI para incluir no estatuto sugest�es reunidas em uma s�rie de projetos que tramitam na C�mara sobre escutas telef�nicas. Um dos projetos, por exemplo, autoriza a pol�cia a realizar escutas telef�nicas sem autoriza��o judicial em epis�dios considerados "urgentes", como no caso de seq�estros. A autoridade policial, pelo projeto, teria 24 horas para comunicar o juiz sobre a realiza��o da escuta.

O deputado disse que outro projeto sugere o ressarcimento �s operadoras telef�nicas com os gastos de escutas realizadas a pedido da Justi�a. "H� muitas d�vidas que teremos que discutir para serem ou n�o inclu�das nessa proposta final da CPI. Por exemplo: deve-se comunicar ou n�o o investigado ap�s a conclus�o das escutas? De qualquer maneira, o controle absoluto de grampos em qualquer lugar � muito dif�cil", admitiu o parlamentar.

Investiga��es

A duas semanas do in�cio do recesso parlamentar, a CPI vai dedicar os pr�ximos dias para ouvir t�cnicos e autoridades jur�dicas e policiais a respeito da realiza��o de escutas. Nesta quarta-feira, a comiss�o vai ouvir os depoimentos do subprocurador da Rep�blica Juarez Estavam Xavier e do advogado criminalista Cezar Roberto Bitencourt.

A comiss�o quer reunir detalhes sobre os grampos para inclu�-los no "estatuto" que deve ser elaborado ao final dos trabalhos. O relator da comiss�o, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), vai usar o per�odo do recesso parlamentar legislativo para montar o texto-final que ser� apresentado � comiss�o --incluindo o projeto do "estatuto" das escutas telef�nicas.