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21/10/2002
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12h26
Os n�meros do per�odo FHC na educa��o refletem, nos seus aspectos positivos e negativos, os resultados de uma pol�tica que deu prioridade ao ensino fundamental (7 a 14 anos).
O impacto dessa prioridade foi sentido principalmente a partir do Fundef, que desde 1997 redistribuiu os recursos entre Estados e munic�pios, fazendo com que parte do Or�amento de governos e prefeituras ficasse vinculada ao ensino fundamental.
Com os recursos divididos de acordo com o n�mero de alunos, as prefeituras e governos passaram a ter mais verba para investir no sal�rio dos professores e na expans�o da rede. O mesmo n�o aconteceu, no entanto, com outros setores do ensino.
"O Fundef foi uma solu��o engenhosa para estimular a matr�cula de crian�as de 7 a 14 anos e propiciou maior transpar�ncia do gasto p�blico. Mas deixou Estados e munic�pios com uma margem muito estreita para financiar a expans�o da educa��o infantil [0 a 6 anos", do ensino m�dio [15 a 17" e da educa��o de jovens e adultos", afirma o secret�rio-executivo da ONG A��o Educativa, S�rgio Haddad.
Para a presidente do Consed (Conselho Nacional de Secret�rios de Educa��o) e secret�ria de Educa��o de Santa Catarina, Miriam Schlickmann, o Fundef teve efeitos positivos, mas precisa ser aperfei�oado: "A avalia��o que fazemos � positiva. Mas � preciso aperfei�o�-lo, para que seja um fundo de toda a educa��o b�sica [0 a 17 anos", e n�o s� do ensino fundamental [7 a 14 anos"".
Apesar de reconhecer a prioridade dada ao ensino fundamental, o ministro da Educa��o, Paulo Renato Souza, afirma que o Fundef n�o pode ser responsabilizado pela falta de investimento nos outros setores.
"O Fundef estruturou todo o ensino b�sico. Estimulou a municipaliza��o do ensino fundamental e fez com que os Estados pudessem priorizar mais o ensino m�dio. Al�m disso, ao garantir parte dos recursos para o ensino fundamental, aliviou o Or�amento para que os munic�pios investissem em educa��o infantil."
Segundo Paulo Renato, o per�odo de adequa��o das prefeituras ao Fundef � o que explica o fato de as matr�culas na educa��o infantil terem ca�do logo depois da cria��o do fundo e voltado a crescer nos �ltimos quatro anos.
Em 1996, antes do Fundef, estavam matriculados na pr�-escola 4,3 milh�es de alunos. Em 1998, ap�s o fundo, esse n�mero caiu para 4,1 milh�es. Neste ano, no entanto, o n�mero de matriculas chegou a 4,9 milh�es.
Outra cr�tica ao Fundef � o fato de o governo federal n�o ter aumentado sua contrapartida no fundo. "Ao fixar um valor baixo para o custo anual por aluno, � revelia da pr�pria legisla��o, o governo se eximiu de contribuir mais significativamente, o que tem consequ�ncias negativas sobre a qualidade da oferta", afirma S�rgio Haddad.
Bolsa Escola
No segundo mandato do governo, o programa mais lembrado nas campanhas publicit�rias do MEC foi o Bolsa Escola. A meta do programa �, at� o fim do ano, distribuir para fam�lias de baixa renda -10,7 milh�es de crian�as de 6 a 15 anos- R$ 2 bilh�es anuais, para garantir o acesso � escola.
Uma cr�tica feita ao programa � o fato de o valor por aluno ser de apenas R$ 15, se n�o houver contrapartida do munic�pio.
"Os estudos sobre o impacto de pol�ticas sociais de renda m�nima como a Bolsa Escola revelam que elas t�m efeitos positivos sobre as condi��es de vida das fam�lias muito pobres. No entanto, na forma com que foi aplicada, parece ter havido muito mais uma preocupa��o eleitoreira de car�ter assistencial do que uma efetiva a��o de resgate de cidadania, transformando a Bolsa Escola em "Bolsa Esmola'", diz Haddad.
O governo sempre rebateu essas acusa��es, argumentando que o valor por aluno pode ser complementado pelos munic�pios e que tem um impacto positivo no or�amento das fam�lias que vivem abaixo da linha da pobreza.
O secret�rio do programa, Israel Luiz Stal, afirma tamb�m que o Bolsa Escola pode ser complementado por outros programas do governo federal que beneficiam gestantes, jovens e fam�lias com crian�as de 0 a 6 anos. "Algumas fam�lias recebem quase R$ 100 porque est�o inscritas em mais de um programa do governo federal", diz Stal.
"O Bolsa Escola federal tornou-se o maior programa de distribui��o de renda da hist�ria deste pa�s", afirma Paulo Renato.
O PT e o PSDB disputam paternidade da id�ia do Bolsa Escola. H�, no entanto, uma diferen�a fundamental entre os dois programas. O do governo federal distribuiu os recursos dispon�veis para um grande n�mero de crian�as, o que faz com que o recurso por aluno seja menor do que o investido pelas administra��es do PT. Nos programas do PT, o recurso por aluno costuma ser maior (um sal�rio m�nimo), mas beneficia menos fam�lias.
Longevidade
A gest�o de FHC na educa��o vai ficar lembrada tamb�m como a gest�o do economista Paulo Renato, 57, o 50� ministro do MEC. Ele foi um dos tr�s ministros que ficaram no cargo desde o in�cio do mandato de FHC. Os outros dois s�o Pedro Malan (Fazenda) e Francisco Weffort (Cultura).
Numa fun��o que sempre foi marcada pelas trocas de nomes constantes, Paulo Renato conseguiu ser o ministro com segundo maior tempo de perman�ncia, perdendo s� para Gustavo Capanema, que foi ministro de Get�lio Vargas por 11 anos, de 1934 a 1945.
Antes de assumir o cargo, Paulo Renato foi reitor da Unicamp e secret�rio estadual da Educa��o em S�o Paulo.
Leia mais no especial Elei��es 2002
Anos FHC d�o prioridade para o ensino fundamental
da Folha de S.Paulo, do RioOs n�meros do per�odo FHC na educa��o refletem, nos seus aspectos positivos e negativos, os resultados de uma pol�tica que deu prioridade ao ensino fundamental (7 a 14 anos).
O impacto dessa prioridade foi sentido principalmente a partir do Fundef, que desde 1997 redistribuiu os recursos entre Estados e munic�pios, fazendo com que parte do Or�amento de governos e prefeituras ficasse vinculada ao ensino fundamental.
Com os recursos divididos de acordo com o n�mero de alunos, as prefeituras e governos passaram a ter mais verba para investir no sal�rio dos professores e na expans�o da rede. O mesmo n�o aconteceu, no entanto, com outros setores do ensino.
"O Fundef foi uma solu��o engenhosa para estimular a matr�cula de crian�as de 7 a 14 anos e propiciou maior transpar�ncia do gasto p�blico. Mas deixou Estados e munic�pios com uma margem muito estreita para financiar a expans�o da educa��o infantil [0 a 6 anos", do ensino m�dio [15 a 17" e da educa��o de jovens e adultos", afirma o secret�rio-executivo da ONG A��o Educativa, S�rgio Haddad.
Para a presidente do Consed (Conselho Nacional de Secret�rios de Educa��o) e secret�ria de Educa��o de Santa Catarina, Miriam Schlickmann, o Fundef teve efeitos positivos, mas precisa ser aperfei�oado: "A avalia��o que fazemos � positiva. Mas � preciso aperfei�o�-lo, para que seja um fundo de toda a educa��o b�sica [0 a 17 anos", e n�o s� do ensino fundamental [7 a 14 anos"".
Apesar de reconhecer a prioridade dada ao ensino fundamental, o ministro da Educa��o, Paulo Renato Souza, afirma que o Fundef n�o pode ser responsabilizado pela falta de investimento nos outros setores.
"O Fundef estruturou todo o ensino b�sico. Estimulou a municipaliza��o do ensino fundamental e fez com que os Estados pudessem priorizar mais o ensino m�dio. Al�m disso, ao garantir parte dos recursos para o ensino fundamental, aliviou o Or�amento para que os munic�pios investissem em educa��o infantil."
Segundo Paulo Renato, o per�odo de adequa��o das prefeituras ao Fundef � o que explica o fato de as matr�culas na educa��o infantil terem ca�do logo depois da cria��o do fundo e voltado a crescer nos �ltimos quatro anos.
Em 1996, antes do Fundef, estavam matriculados na pr�-escola 4,3 milh�es de alunos. Em 1998, ap�s o fundo, esse n�mero caiu para 4,1 milh�es. Neste ano, no entanto, o n�mero de matriculas chegou a 4,9 milh�es.
Outra cr�tica ao Fundef � o fato de o governo federal n�o ter aumentado sua contrapartida no fundo. "Ao fixar um valor baixo para o custo anual por aluno, � revelia da pr�pria legisla��o, o governo se eximiu de contribuir mais significativamente, o que tem consequ�ncias negativas sobre a qualidade da oferta", afirma S�rgio Haddad.
Bolsa Escola
No segundo mandato do governo, o programa mais lembrado nas campanhas publicit�rias do MEC foi o Bolsa Escola. A meta do programa �, at� o fim do ano, distribuir para fam�lias de baixa renda -10,7 milh�es de crian�as de 6 a 15 anos- R$ 2 bilh�es anuais, para garantir o acesso � escola.
Uma cr�tica feita ao programa � o fato de o valor por aluno ser de apenas R$ 15, se n�o houver contrapartida do munic�pio.
"Os estudos sobre o impacto de pol�ticas sociais de renda m�nima como a Bolsa Escola revelam que elas t�m efeitos positivos sobre as condi��es de vida das fam�lias muito pobres. No entanto, na forma com que foi aplicada, parece ter havido muito mais uma preocupa��o eleitoreira de car�ter assistencial do que uma efetiva a��o de resgate de cidadania, transformando a Bolsa Escola em "Bolsa Esmola'", diz Haddad.
O governo sempre rebateu essas acusa��es, argumentando que o valor por aluno pode ser complementado pelos munic�pios e que tem um impacto positivo no or�amento das fam�lias que vivem abaixo da linha da pobreza.
O secret�rio do programa, Israel Luiz Stal, afirma tamb�m que o Bolsa Escola pode ser complementado por outros programas do governo federal que beneficiam gestantes, jovens e fam�lias com crian�as de 0 a 6 anos. "Algumas fam�lias recebem quase R$ 100 porque est�o inscritas em mais de um programa do governo federal", diz Stal.
"O Bolsa Escola federal tornou-se o maior programa de distribui��o de renda da hist�ria deste pa�s", afirma Paulo Renato.
O PT e o PSDB disputam paternidade da id�ia do Bolsa Escola. H�, no entanto, uma diferen�a fundamental entre os dois programas. O do governo federal distribuiu os recursos dispon�veis para um grande n�mero de crian�as, o que faz com que o recurso por aluno seja menor do que o investido pelas administra��es do PT. Nos programas do PT, o recurso por aluno costuma ser maior (um sal�rio m�nimo), mas beneficia menos fam�lias.
Longevidade
A gest�o de FHC na educa��o vai ficar lembrada tamb�m como a gest�o do economista Paulo Renato, 57, o 50� ministro do MEC. Ele foi um dos tr�s ministros que ficaram no cargo desde o in�cio do mandato de FHC. Os outros dois s�o Pedro Malan (Fazenda) e Francisco Weffort (Cultura).
Numa fun��o que sempre foi marcada pelas trocas de nomes constantes, Paulo Renato conseguiu ser o ministro com segundo maior tempo de perman�ncia, perdendo s� para Gustavo Capanema, que foi ministro de Get�lio Vargas por 11 anos, de 1934 a 1945.
Antes de assumir o cargo, Paulo Renato foi reitor da Unicamp e secret�rio estadual da Educa��o em S�o Paulo.
Leia mais no especial Elei��es 2002
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