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11/12/2007 - 07h49

Esquema alagoano atuava em tr�s vertentes, diz PF

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LUIZ FRANCISCO
da Ag�ncia Folha, em Macei�

Os deputados e servidores da Assembl�ia Legislativa de Alagoas envolvidos no suposto esquema de desvio de recursos revelado pela Opera��o Taturana atuavam em tr�s vertentes, de acordo com a Pol�cia Federal, para receber restitui��o indevida do imposto de renda, conseguir financiamentos banc�rios e aumentar os seus sal�rios.

"A primeira vertente � a inclus�o de falsos funcion�rios na folha de pagamento; a segunda, a coloca��o de pessoas que concordavam com o esquema e recebiam para n�o abrir a boca; e a terceira, que envolve deputados e diretores da Casa, � uma fraude tribut�ria contra a Receita Federal", disse o delegado Janderlyer Gomes.

Segundo o delegado, por orienta��o de deputados e servidores, a Assembl�ia Legislativa informava � Receita Federal valores recolhidos do IR dos "fantasmas" e "laranjas" muito superiores � tabela progressiva de descontos.

"Com esta artimanha, eles obtinham restitui��o ou reduziam substancialmente o imposto que tinham de pagar", afirmou o delegado. "Em cinco anos, a Receita Federal teve um preju�zo de quase R$ 2,5 milh�es." Outros R$ 200 milh�es --pela estimativa da PF-- foram desviados da Assembl�ia alagoana entre 2001 e 2006.

O esquema come�ou a cair quando alguns "fantasmas" n�o conseguiram realizar o cadastramento de isentos da Receita Federal. "No ano passado, fui verificar o que tinha acontecido e me disseram que eu era funcion�ria da Assembl�ia, recebendo um sal�rio de R$ 2.536,96 por m�s. Fiquei assustada porque havia tr�s anos n�o trabalhava mais l�", disse Thereza Christini Pereira da Rocha, 47, assessora parlamentar at� 2003.

"Quando fui � Assembl�ia pedir uma explica��o, me falaram que n�o precisa me preocupar porque era uma falha no sistema de processamento da folha, uma queda de energia que tinha acontecido na El�gica [empresa pernambucana respons�vel pela confec��o da folha de pagamento], e que tudo seria resolvido facilmente."

Na �ltima quinta-feira, 41 pessoas foram presas durante a Opera��o Taturana, entre elas um ex-governador do Estado, um deputado e dois ex-deputados estaduais. No mesmo dia, a Receita Federal bloqueou as restitui��es dos deputados e funcion�rios da Assembl�ia que estariam dispon�veis no �ltimo lote, a ser pago na pr�xima segunda-feira.

"Mesmo os funcion�rios e parlamentares que receberam restitui��es em lotes anteriores ser�o convocados para apresentar toda a documenta��o e esclarecer muitas d�vidas", disse Gomes.

O delegado afirmou ainda que os dez deputados supostamente envolvidos no esquema (h� ao todo 27 na Assembl�ia) ser�o indiciados por estelionato, crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, peculato (desvio de verba p�blica), corrup��o passiva e forma��o de quadrilha.

At� ontem � noite, sete deputados suspeitos de participa��o no esquema prestaram depoimento, entre eles o presidente da Assembl�ia, Antonio Albuquerque (DEM), apontado pela PF como um dos l�deres do esquema. Depois de tr�s horas sendo interrogado, Albuquerque deixou a PF e disse que � inocente e que est� � disposi��o da Justi�a para apresentar toda a documenta��o necess�ria para esclarecer as den�ncias.

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