24/06/2002 - 16h27

Leia �ntegra da carta de Lula para acalmar o mercado financeiro

da Folha Online

O candidato � Presid�ncia da Rep�blica pelo PT, Luiz In�cio Lula da Silva, leu no s�bado passado (22), durante encontro sobre o programa de governo do partido, uma carta na qual culpa a pol�tica econ�mica do governo federal pela crise financeira.

Lula se disse disposto a discutir com o presidente Fernando Henrique Cardoso uma agenda de resposta � crise.

Abaixo, a �ntegra da carta:

"Carta ao povo brasileiro

O Brasil quer mudar. Mudar para crescer, incluir, pacificar. Mudar para conquistar o desenvolvimento econ�mico que hoje n�o temos e a justi�a social que tanto almejamos. H� em nosso pa�s uma poderosa vontade popular de encerrar o atual ciclo econ�mico e pol�tico.

Se em algum momento, ao longo dos anos 90, o atual modelo conseguiu despertar esperan�as de progresso econ�mico e social, hoje a decep��o com os seus resultados � enorme. Oito anos depois, o povo brasileiro faz o balan�o e verifica que as promessas fundamentais foram descumpridas e as esperan�as frustradas.

Nosso povo constata com pesar e indigna��o que a economia n�o cresceu e est� muito mais vulner�vel, a soberania do pa�s ficou em grande parte comprometida, a corrup��o continua alta e, principalmente, a crise social e a inseguran�a tornaram-se assustadoras.

O sentimento predominante em todas as classes e em todas as regi�es � o de que o atual modelo esgotou-se. Por isso, o pa�s n�o pode insistir nesse caminho, sob pena de ficar numa estagna��o cr�nica ou at� mesmo de sofrer, mais cedo ou mais tarde, um colapso econ�mico, social e moral.

O mais importante, no entanto, � que essa percep��o aguda do fracasso do atual modelo n�o est� conduzindo ao des�nimo, ao negativismo, nem ao protesto destrutivo.

Ao contr�rio: apesar de todo o sofrimento injusto e desnecess�rio que � obrigada a suportar, a popula��o est� esperan�osa, acredita nas possibilidades do pa�s, mostra-se disposta a apoiar e a sustentar um projeto nacional alternativo, que fa�a o Brasil voltar a crescer, a gerar empregos, a reduzir a criminalidade, a resgatar nossa presen�a soberana e respeitada no mundo.

A sociedade est� convencida de que o Brasil continua vulner�vel e de que a verdadeira estabilidade precisa ser constru�da por meio de corajosas e cuidadosas mudan�as que os respons�veis pelo atual modelo n�o querem absolutamente fazer.

A n�tida prefer�ncia popular pelos candidatos de oposi��o que t�m esse conte�do de supera��o do impasse hist�rico nacional em que ca�mos, de corre��o dos rumos do pa�s.

A crescente ades�o � nossa candidatura assume cada vez mais o car�ter de um movimento em defesa do Brasil, de nossos direitos e anseios fundamentais enquanto na��o independente.

Lideran�as populares, intelectuais, artistas e religiosos dos mais variados matizes ideol�gicos declaram espontaneamente seu apoio a um projeto de mudan�a do Brasil.

Prefeitos e parlamentares de partidos n�o coligados com o PT anunciam seu apoio. Parcelas significativas do empresariado v�m somar-se ao nosso projeto. Trata-se de uma vasta coaliz�o, em muitos aspectos suprapartid�ria, que busca abrir novos horizontes para o pa�s.

O povo brasileiro quer mudar para valer. Recusa qualquer forma de continu�smo, seja ele assumido ou mascarado. Quer trilhar o caminho da redu��o de nossa vulnerabilidade externa pelo esfor�o conjugado de exportar mais e de criar um amplo mercado interno de consumo de massas.

Quer abrir o caminho de combinar o incremento da atividade econ�mica com pol�ticas sociais consistentes e criativas. O caminho das reformas estruturais que de fato democratizem e modernizem o pa�s, tornando-o mais justo, eficiente e, ao mesmo tempo, mais competitivo no mercado internacional.

O caminho da reforma tribut�ria, que desonere a produ��o. Da reforma agr�ria que assegure a paz no campo. Da redu��o de nossas car�ncias energ�ticas e de nosso d�ficit habitacional. Da reforma previdenci�ria, da reforma trabalhista e de programas priorit�rios contra a fome e a inseguran�a p�blica.

O PT e seus parceiros t�m plena consci�ncia de que a supera��o do atual modelo, reclamada enfaticamente pela sociedade, n�o se far� num passe de m�gica, de um dia par ao outro. N�o h� milagres na vida de um povo e de um pa�s.

Ser� necess�ria uma l�cida e criteriosa transi��o entre o que temos hoje e aquilo que a sociedade reivindica. O que se desfez ou se deixou de fazer em oito anos n�o ser� compensado em oito dias.

O novo modelo n�o poder� ser produto de decis�es unilaterais do governo, tal como ocorre hoje, nem ser� implementado por decreto, de modo voluntarista. Ser� fruto de uma ampla negocia��o nacional, que deve conduzir a uma aut�ntica alian�a pelo pa�s, a um novo contrato social, capaz de assegurar o crescimento com estabilidade.

Premissa dessa transi��o ser� naturalmente o respeito aos contratos e obriga��es do pa�s. As recentes turbul�ncias do mercado financeiro devem ser compreendidas nesse contexto de fragilidade do atual modelo e de clamor popular pela sua supera��o.

� parte manobras puramente especulativas, que sem d�vida existem, o que h� � uma forte preocupa��o do mercado financeiro com o mau desempenho da economia e com sua fragilidade atual, gerando temores relativos � capacidade de o pa�s administrar sua d�vida interna e externa. � o enorme endividamento p�blico acumulado no governo Fernando Henrique Cardoso que preocupa os investidores.

Trata-se de uma crise de confian�a na situa��o econ�mica do pa�s, cuja responsabilidade primeira � do atual governo. Por mais que o governo insista, o nervosismo dos mercados e a especula��o dos �ltimos dias n�o nascem das elei��es.

Nascem, sim, da graves vulnerabilidades estruturais da economia apresentadas pelo governo, de modo totalit�rio, como o �nico caminho poss�vel para o Brasil. Na verdade, h� diversos pa�ses est�veis e competitivos no mundo que adotaram outras alternativas.

N�o importa a quem a crise beneficia ou prejudica eleitoralmente, pois ela prejudica o Brasil. O que importa � que ela precisa ser evitada, pois causar� sofrimento irrepar�vel para a maioria da popula��o. Para evit�-la, � preciso compreender que a margem de manobra da pol�tica econ�mica no curto prazo � pequena.

O Banco Central acumulou um conjunto de equ�vocos que trouxeram perdas �s aplica��es financeiras de in�meras fam�lias. Investidores n�o especulativos, que precisam de horizontes claros, ficaram intranquilos. E os especuladores sa�ram � luz do dia, para pescar em �guas turvas.

Que seguran�a o governo tem oferecido � sociedade brasileira? Tentou aproveitar-se da crise para ganhar alguns votos e, mais uma vez, desqualificar as oposi��es, num momento em que � necess�rio tranquilidade e compromisso com o Brasil.

Como todos os brasileiros, quero a verdade completa. Acredito que o atual governo colocou o pa�s novamente em um impasse. Lembrem-se todos: em 1998, o governo, para n�o admitir o fracasso do seu populismo cambial, escondeu uma informa��o decisiva. A de que o real estava artificialmente valorizado e de que o pa�s estava sujeito a um ataque especulativo de propor��es in�ditas.

Estamos de novo atravessando um cen�rio semelhante. Substitu�mos o populismo cambial pela vulnerabilidade da �ncora fiscal. O caminho para superar a fragilidade das finan�as p�blicas � aumentar e melhorar a qualidade das exporta��es e promover uma substitui��o competitiva de importa��es no curto prazo.

Aqui ganha toda a sua dimens�o de uma pol�tica dirigida a valorizar o agroneg�cio e a agricultura familiar. A reforma tribut�ria, a pol�tica alfandeg�ria, os investimentos em infra-estrutura e as fontes de financiamento p�blicas devem ser canalizadas com absoluta prioridade para gerar divisas.

Nossa pol�tica externa deve ser reorientada para esse imenso desafio de promover nossos interesses comerciais e remover graves obst�culos impostos pelos pa�ses mais ricos �s na��es em desenvolvimento.

Estamos conscientes da gravidade da crise econ�mica. Para resolv�-la, o PT est� disposto a dialogar com todos os segmentos da sociedade e com o pr�prio governo, de modo a evitar que a crise se agrave e traga mais afli��o ao povo brasileiro.

Superando a nossa vulnerabilidade externa, poderemos reduzir de forma sustentada a taxa de juros. Poderemos recuperar a capacidade de investimento p�blico t�o importante para alavancar o crescimento econ�mico.

Esse � o melhor caminho para que os contratos sejam honrados e o pa�s recupere a liberdade de sua pol�tica econ�mica orientada para o desenvolvimento sustent�vel.

Ningu�m precisa me ensinar a import�ncia do controle da infla��o. Iniciei minha vida sindical indignado com o processo de corros�o do poder de comprar dos sal�rios dos trabalhadores.

Quero agora reafirmar esse compromisso hist�rico com o combate � infla��o, mas acompanhado do crescimento, da gera��o de empregos e da distribui��o de renda, construindo um Brasil mais solid�rio e fraterno, um Brasil de todos.

A volta do crescimento � o �nico rem�dio para impedir que se perpetue um c�rculo vicioso entre metas de infla��o baixas, juro alto, oscila��o cambial brusca e aumento da d�vida p�blica.

O atual governo estabeleceu um equil�brio fiscal prec�rio no pa�s, criando dificuldades para a retomada do crescimento. Com a pol�tica de sobrevaloriza��o artificial de nossa moeda no primeiro mandato e com a aus�ncia de pol�ticas industriais de est�mulo � capacidade produtiva, o governo n�o trabalhou como podia para aumentar a competitividade da economia.

Exemplo maior foi o fracasso na constru��o e aprova��o de uma reforma tribut�ria que banisse o car�ter regressivo e cumulativo dos impostos, fardo insuport�vel para o setor produtivo e para a exporta��o brasileira.

A quest�o de fundo � que, para n�s, o equil�brio fiscal n�o � um fim, mas um meio. Queremos equil�brio fiscal para crescer e n�o apenas para prestar contas aos nossos credores.

Vamos preservar o super�vit prim�rio o quanto for necess�rio para impedir que a d�vida interna aumente e destrua a confian�a na capacidade do governo de honrar os seus compromissos.

Mas � preciso insistir: s� a volta do crescimento pode levar o pa�s a contar com um equil�brio fiscal consistente e duradouro. A estabilidade, o controle das contas p�blicas e da infla��o s�o hoje um patrim�nio de todos os brasileiros. N�o s�o um bem exclusivo do atual governo, pois foram obtidos com uma grande carga de sacrif�cios, especialmente dos mais necessitados.

O desenvolvimento de nosso imenso mercado pode revitalizar e impulsionar o conjunto da economia, ampliando de forma decisiva o espa�o da pequena e da microempresa, oferecendo ainda bases s�lidas par ampliar as exporta��es.

Para esse fim, � fundamentar a cria��o de uma Secretaria Extraordin�ria de Com�rcio Exterior, diretamente vinculada � Presid�ncia da Rep�blica.

H� outro caminho poss�vel. � o caminho do crescimento econ�mico com estabilidade e responsabilidade social. As mudan�as que forem necess�rias ser�o feitas democraticamente, dentro dos marcos institucionais.

Vamos ordenar as contas p�blicas e mant�-las sob controle. Mas, acima de tudo, vamos fazer um compromisso pela produ��o, pelo emprego e por justi�a social.

O que nos move � a certeza de que o Brasil � bem maior que todas as crises. O pa�s n�o suporta mais conviver com a id�ia de uma terceira d�cada perdidas.

O Brasil precisa navegar no mar aberto do desenvolvimento econ�mico e social. � com essa convic��o que chamo todos os que querem o bem do Brasil a se unirem em torno de um programa de mudan�as corajosas e respons�veis.

Luiz In�cio Lula da Silva

S�o Paulo, 22 de junho de 2002"

Veja tamb�m o especial Elei��es 2002