O Programa Saúde da Família conta hoje com 29.816 equipes de saúde bucal, 1.187 Centros de Especialidades Odontológicas e 3.241 Laboratórios de Próteses Dentárias.
Em 2002, quando o programa Brasil Sorridente foi lançado, eram 4.261 equipes. Em 2017, chegaram a 25 mil.
Para Rafael Câmara Parente, secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, tais números tornam vazias as críticas que entidades de odontologia fizeram à Política Nacional de Saúde Bucal, em audiência com a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo ele, nunca houve tanto recurso para o Brasil Sorridente e indicadores de saúde bucal melhoraram no governo Bolsonaro (PL).
O Datasus mostra que em 2019 o país tinha 1.161 centros de especialidades —26 a menos do que hoje.
"São os municípios que pedem cadastramento de novos centros, zeramos a fila em 2021, que culpa tenho eu?", questiona Parente, sobre a queda.
"Alguns municípios ficaram mais de dois anos com serviços fechados na pandemia. Isso também explica os números não terem crescido tanto."
Para Parente, médico que assumiu o cargo em 2020, o diagnóstico de que o programa Brasil Sorridente foi esvaziado é feito por opositores do governo com interesses na pasta.
"A saúde bucal está muito melhor do que era, com recordes de números de serviços, e voltará a ser caótica porque não é prioridade do novo governo", afirma o secretário.
Para Gilberto Pucca, coordenador de saúde bucal dos governos do PT (2003-2015), que esteve na audiência em 6 de dezembro, o ritmo de implantação das equipes de saúde sinaliza a desidratação do Brasil Sorridente.
"Elas voltaram a ser limitadas a uma equipe para cada duas de saúde da família, o que tinha sido superado nos anos 2000, é um retrocesso", afirma.
Gestores municipais seriam, segundo Parente, responsáveis por gargalos como a precarização das condições de trabalho dos 65 mil dentistas contratados pelo SUS.
"Repassamos recursos e os municípios decidem se vão pagar dentistas ou comprar cadeiras odontológicas. Há lugares com salários maravilhosos e outros vergonhosos. Nossa função é fomentar a política pública, mas não fazemos gestão de RH", rebate Parente.
Na pandemia, segundo a secretaria, um crédito extraordinário de R$ 190 milhões foi liberado para ações do Brasil Sorridente —parte dele para adaptações nos consultórios odontológicos.
E, em 2022, com orçamento de R$ 1,6 bilhão, a saúde bucal foi incluída no Previne Brasil, programa que reformulou o financiamento federal da Atenção Primária à Saúde.
Com ele, parte dos repasses federais aos municípios passou a levar em conta indicadores e usuários cadastrados na atenção primária do SUS.
Segundo especialistas, os problemas que emperram o cumprimento das metas incluem falhas na inserção de dados no sistema do ministério, equipes desfalcadas, poucos recursos, aumento de demandas no pós-pandemia e má gestão.
Entre os acertos da secretaria, Parente enumera a nova política de atenção materno-infantil, sua "menina dos olhos", que elevou de 19% para 51% os atendimentos odontológicos de gestantes, e os resultados preliminares da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal, em parceria com a UFMG.
O índice de crianças livres de cáries até os 12 anos teve melhora em relação a 2010. Foi de 2,1 para 1,6, abaixo da média mundial.
Para Pucca, os resultados são precoces. "Analisaram uma amostra pequena, que nem de longe representa a população brasileira."
Prestes a desocupar a cadeira da secretaria, Raphael Parente diz que deixou legado positivo e que a pesquisa é prova do cuidado da sua gestão com a saúde bucal.
"Era para sermos vistos como pessoas que deram a vida para cuidar da saúde do país, mas a CPI [da Covid] e os ataques da imprensa atrapalharam", afirma ele, que em 2023 volta a atuar como ginecologista obstetra no SUS.
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