Plataforma propõe estratégias com plano para recuperação econômica

Iniciativas de sucesso implementadas na pandemia de Covid-19 podem ajudar a reconstruir economia e pautar candidatos à Presidência da República

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Maria Carolina Trevisan
São Paulo

À frente da plataforma BR22+8, a Agenda Pública e a Estratégia ODS propõem a discussão de estratégias para o desenvolvimento sustentável no Brasil durante a campanha eleitoral e no próximo governo, a começar por uma retomada econômica inclusiva após a pandemia.

A iniciativa aposta em um movimento local que busca guiar ações, planos e políticas públicas nos próximos governos para implementar a chamada Agenda 2030, composta de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com 169 metas específicas para serem alcançadas por 193 países signatários até o final desta década.

Sergio Andrade é fundador da Agenda Pública, organização social que busca a melhoria de políticas públicas - Folhapress

"A recuperação econômica inclusiva é um modelo de economia que inclui, que traz oportunidades para todos, com possibilidades de ampliar a qualificação do trabalhador e de preparar o jovem para essas novas oportunidades que virão no futuro", afirma Sergio Andrade, diretor-executivo da Agenda Pública.

Segundo Andrade, essa perspectiva requer que o setor privado e o público façam investimentos em proteção social para aqueles que mais precisam e em pesquisas científicas para compor a agenda ambiental, que é decisiva nesse modelo econômico.

Um desafio que implica pautar também o debate político nesta reta final da campanha eleitoral, oportunidade para tratar desses temas por meio de debates entre candidatos, propostas de governo, discussões intrapartidárias e reuniões com integrantes da sociedade civil e do setor privado, em uma dinâmica de escuta e resposta, demanda e oferta.

"Não é um assunto ideológico, à esquerda ou à direita", diz Andrade. "Trata-se de um olhar bastante pragmático para aquilo que vem se mostrando exitoso em momentos-chave e de transição, quando é necessário que a população conte com apoio para acesso a serviços públicos essenciais."

É o caso do enfrentamento das consequências da pandemia. Durante os piores meses, países no mundo todo implementaram medidas emergenciais para mitigar os efeitos da crise sanitária, social e econômica sem precedentes e em escala global. Muitas dessas iniciativas seguem em vigor ou se tornaram base para políticas públicas.

"O Estado tem protagonismo de coordenação, no estímulo a novos segmentos, para dar impulso, ganhar tração na economia de baixo carbono, facilitando o surgimento de aspectos regulatórios e também apoiando a reorganização de cadeias produtivas e de transição energética", completa o cientista político.

Apostando nas lições da pandemia e na oportunidade do debate eleitoral no país, um grupo de organizações da sociedade civil envolveu lideranças partidárias, indivíduos, empresas e representantes de governos para desenvolver propostas concretas de recuperação econômica inclusiva.

Essa proposta de retomada da economia mundial pós-pandemia foi chamada de "The Great Reset", iniciativa de governança internacional, com diferentes atores e interesses, anunciada no Fórum Econômico Mundial de 2020 e defendida pelo economista e professor Klaus Schwab, idealizador do fórum.

"O papel do Estado na retomada da economia e na reorganização do sistema de proteção social ficou muito evidente em todos os projetos que nós analisamos em outros países, como Estados Unidos, França e Espanha", explica Andrade.

A Agenda Pública e a Estratégia ODS, uma coalizão de organizações com atuação reconhecida no país, com representantes da sociedade civil, o setor privado e os governos locais, atuam para que essa articulação em torno de uma recuperação econômica inclusiva cresça também no Brasil.

Com a proximidade do segundo turno presidencial, a eleição de novos governadores e a renovação do Congresso Nacional, o trabalho da BR22+8 é potencializado: candidatos, gestores e parlamentares eleitos de diferentes matizes políticas precisam endereçar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como meta básica, defende Andrade.

BR22+8 é uma agenda de desenvolvimento sustentável específica para o Brasil construída pela Agenda Pública e a Estratégia ODS

As propostas se baseiam em seis eixos considerados essenciais:

  • Transição energética e mitigação da crise climática

  • Desenvolvimento regional

  • Qualidade dos serviços públicos e participação cidadã qualificada

  • Reforma tributária e qualidade do gasto público

  • Modernização do Estado e melhoria do ambiente de negócios

  • Redução das desigualdades

A Agenda 2030 define diretrizes para que governos, empresas e sociedade civil do mundo todo se unam em torno de propósitos comuns – e dialoguem em busca das melhores práticas.

Entre os objetivos definidos, a "erradicação da pobreza em todas as suas formas" é considerada o maior desafio da agenda, ao lado de "fome zero e agricultura sustentável". Metas ligadas ao meio ambiente e ao clima também são prioritárias. O lema da iniciativa é "não deixar ninguém para trás".

O debate presidencial do último domingo (16) mostrou que o passado recente do país está em disputa. A pandemia de Covid-19 foi central nesse embate. O candidato petista, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), elencou argumentos para demonstrar que a gestão da pandemia promovida pelo governo de seu adversário, Jair Bolsonaro (PL), agravou a crise.

"O Brasil tem 3% da população mundial. E o Brasil teve 11% das mortes da pandemia no mundo", afirmou Lula, para em seguida questionar seu opositor em uma disputa que se encerra em 30 de outubro.

"Por que houve tanta demora para se comprar vacina? O senhor não se sente responsável? O senhor não carrega nas costas um pouco do sofrimento dos brasileiros de ser responsável pelo menos por 400 mil mortes nesse país?", indagou o petista.

Por sua vez, Bolsonaro tentou provar que a piora da economia nesse período foi fruto da "política do fica em casa", como ele se refere às medidas de isolamento social impostas pelos estados para diminuir a circulação do vírus.

"A Covid, a pandemia, o fica em casa, uma guerra lá fora, explodiu o preço dos combustíveis no mundo todo. No Brasil não foi diferente", afirmou o presidente que tenta a reeleição.

A pandemia revelou um país profundamente desigual e botou à prova as políticas sociais.

Andrade cita o caso do marco regulatório do saneamento básico, uma ação exitosa, e lembra do Auxílio Emergencial, que significou sobrevivência para muitos dos beneficiários, mas se mostrou limitado por falta de um plano de continuidade.

Hoje, o país precisa lidar com o aumento da pobreza extrema, a dificuldade de acesso e de permanência dos alunos da escola, o trabalho informal e a insegurança alimentar, que levou 33 milhões de brasileiros à fome.

Segundo Andrade, tornou-se necessário e urgente atualizar e criar novas medidas de proteção da população e incentivo à economia. O período de pandemia no país também mostrou que o Estado tem um papel fundamental tanto no momento de crise quanto na etapa de reconstrução.

A iniciativa BR22+8 está baseada em seis eixos principais, que vão desde a transição energética, a qualidade dos serviços públicos e a modernização do Estado até uma reforma tributária e o desenvolvimento regional.

Estratégias que o Brasil precisa adotar para alcançar as metas de desenvolvimento sustentável com as quais se comprometeu até 2030, com mais de 190 países mobilizados por organismos multilaterais como a ONU e o Banco Mundial.

Esta é a primeira de uma série de reportagens especiais que Folha Social+ vai publicar em parceria com a Agenda Pública.

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