Com vit�ria no Carf, Neymar reduz d�vida com Receita e pagar� R$ 8 mi
Neymar conseguiu uma vit�ria na disputa que tem com a Receita Federal, que o acusa de sonegar impostos no Brasil. Segundo a defesa do jogador, ele conseguir� reduzir em cerca de 95% o total da cobran�a do fisco. Em 2015, as autoridades autuaram o atacante em R$ 188 milh�es, em valores atuais mais de R$ 200 milh�es.
O atacante que acertou a mudan�a para o PSG pagar� cerca de R$ 8 milh�es, o valor definido ap�s o julgamento do Carf, um �rg�o do Minist�rio da Fazenda independente da Receita Federal que � a �ltima inst�ncia para recursos de processos administrativos relativos a tributos.
A redu��o do valor foi definida em maio. A Procuradoria-Geral da Fazenda tinha at� o final de julho para recorrer. Documento que a Folha teve acesso de 31 de julho aponta que o Fisco perdeu o prazo para recorrer da decis�o.
"O prazo para a interposi��o de Embargos de Declara��o findaria em 16/06/2017, conforme 1�, do art. 65, do Regimento Interno do Carf, mas a apresenta��o s� ocorreu em 03/07/2017, o que torna o apelo intempestivo", informou o presidente da 2� Turma Ordin�ria da 4� C�mara da 2� Se��o do Carf.
A PGFN n�o respondeu sobre a perda no prazo para recorrer � decis�o do Carf.
"A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) n�o presta informa��es sobre os andamentos dos processos. Acerca do processo solicitado, podemos informar que ainda n�o houve tr�nsito em julgado administrativo, e que, caso haja qualquer decis�o desfavor�vel � Fazenda Nacional, analisaremos a possibilidade de interposi��o dos recursos cab�veis", informou o �rg�o � Folha.
Em 2016, a Receita autuou Neymar em R$ 188 milh�es. As autoridades alegavam que o jogador deixou de declarar R$ 63,6 milh�es entre 2011 e 2013, omitindo esse montante atrav�s das empresas NR Sports, N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e N&N Administra��o de Bens. Sobre esse valor, incidem multa de 150% e juros, o que elevaria o montante total que a Receita considera que o atacante deveria ter pago em impostos no per�odo.
No Carf, a defesa de Neymar conseguiu decis�o favor�vel sobre a cess�o dos direitos de imagem para a empresa que tem seus pais como s�cios.
Os conselheiros decidiram, por�m, que houve irregularidade na venda do jogador para o Barcelona. O clube catal�o pagou cerca de 40 milh�es de euros � empresa do pai de Neymar em parcelas nos anos de 2011, 2013 e 2014. As autoridades apontam que esse valor pago deveria ser feito ao jogador. O imposto � pessoa f�sica � de 27,5%, maior do que foi pago na �poca, 17%, na pessoa jur�dica.
"Conseguimos provar que o Barcelona reteve o valor na fonte, na Espanha. Recolheram e descontaram. N�o precisava pagar mais aqui no Brasil. Existe o acorde entre os pa�ses para evitar bitributa��o", afirmou o advogado de Neymar, Marcos Neder, do escrit�rio Trench Rossi & Watanabe.
A defesa do jogador n�o conseguiu vit�ria na acusa��o de sonega��o do per�odo que ele jogava no Santos e recebia a maior parte do sal�rio em direito de imagem. Ele deveria ter pago os impostos como pessoa f�sica, com al�quota de 27,5%, e n�o como empresa, com 17%. Segundo o advogado do atacante, o valor total ent�o ficar� em cerca de R$ 8 milh�es, que ser�o pagos pelo atleta.
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