Dilma Rousseff sanciona MP do Futebol
Ap�s dias de impasse, a presidente Dilma Rousseff decidiu sancionar apenas com vetos t�cnicos a medida provis�ria que refinancia as d�vidas fiscais dos clubes de futebol com a Uni�o. A san��o foi publicada em edi��o do "Di�rio Oficial da Uni�o" desta quarta-feira (5).
Foram 36 vetos considerados "t�cnicos" ou "laterais" tanto por ministros de Dilma como por parlamentares da chamada "bancada da bola" ouvidos pela Folha.
O relator da MP, deputado Ot�vio Leite (PSDB-RJ), afirmou que "a espinha dorsal" do que foi aprovado no Congresso "foi preservada". "Os clubes v�o poder sair do atoleiro [financeiro] desde que adotem pr�ticas administrativas respons�veis", completou.
Para ele, o principal veto foi � institui��o da sociedade empresarial. Hoje, os clubes t�m natureza jur�dica de sociedade civil sem fins lucrativos e a MP possibilitaria aos que desejassem migrar para a figura jur�dica de sociedade empresarial, podendo captar recursos no mercado. "Vamos trabalhar para a derrubada desse veto", disse o deputado tucano.
A presidente vetou ainda a chamada cl�usula compensat�ria, que determinava que a multa m�nima de rescis�o contratual por parte do clube seria de 100% dos sal�rios mensais a que teria direito o atleta at� o fim da dura��o do contrato. O Congresso tinha mudado a rescis�o para 50%, mas a presidente n�o aprovou a mudan�a.
Aprovada pelo Senado em julho, em vers�o que reduz as puni��es aos clubes, a MP do Futebol, como ficou conhecida, estabelece contrapartidas para que eles possam quitar seus d�bitos, com regras de transpar�ncia e boa gest�o, embora os deputados e senadores tenham suavizado os termos fixados inicialmente no texto.
Na segunda-feira (3), era dada como certa a san��o de Dilma com apenas alguns vetos t�cnicos. Na manh� de ter�a (4), por�m, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) pediu veto a um artigo que, segundo parlamentares que acompanharam a medida com aten��o, inviabilizaria o resto da lei.
Dilma e sua equipe discutiram por horas quais seriam os poss�veis vetos � MP aprovada pelo Congresso –o Senado n�o fez mudan�as no texto que veio da C�mara – mas, at� o in�cio da noite de ter�a, equipe econ�mica e n�cleo pol�tico ainda n�o haviam chegado a um acordo.
A presidente teria at� a meia-noite para assinar a MP e public�-la no DOU de quarta, mas o martelo s� foi batido, contrariando Levy e sua equipe, na manh� de quarta.
NOVAS REGRAS
No acordo fechado no Congresso para garantir a aprova��o da MP, o governo conseguiu manter a exig�ncia de contrapartidas para refinanciar as d�vidas dos clubes, mas teve que beneficiar federa��es e a CBF (Confedera��o Brasileira de Futebol).
Pressionados pela "bancada da bola', formada por parlamentares com liga��es com clubes e federa��es, e pela CBF, os deputados e senadores retiraram a obrigatoriedade de extin��o do d�ficit financeiro dos clubes at� 2021. Eles ficam autorizados a ter at� 5% de d�ficit a partir de 2019. O percentual tem que chegar em 10% a partir de janeiro de 2017, reduzindo gradualmente at� os 5%.
Na vers�o inicial, a MP determinava a redu��o para zero de d�ficit a partir de 2021. A exce��o vale para clubes com faturamento anual inferior a R$ 5,4 milh�es, que n�o precisar�o cumprir as medidas de redu��o de d�ficit.
A MP mant�m a taxa Selic (taxa b�sica de juros) para corrigir o parcelamento das d�vidas dos clubes.
Os clubes tamb�m ter�o 240 meses para parcelar suas d�vidas, apresentando suas Certid�es Negativas de D�bitos para poder participar de campeonatos oficiais, sob pena de rebaixamento para a s�rie inferior. No entanto, s� ser�o punidos quando o processo sobre a emiss�o da CND chegar � Justi�a.
Durante a discuss�o da MP, os deputados reduziram os descontos que ser�o aplicados nos juros e multas do dinheiro a ser parcelado. Ficou mantido o abatimento de 100% dos encargos legais para as entidades esportivas que aderirem ao programa de refinanciamento da MP.
A MP determina que todos os clubes limitem em 80% de sua receita bruta os gastos com a folha de futebol profissional. Inicialmente, o valor era de 70%, garantindo maiores valores para outras modalidades ou futebol feminino -mas uma press�o de congressistas ligados � CBF conseguiu alterar o texto.
A partir de janeiro de 2016, o clube ter� de se adequar a outras exig�ncias, como n�o gastar mais de 80% da receita bruta anual com direitos de imagem. Tamb�m a partir de 2016, o clube dever� manter investimentos m�nimos na forma��o de atletas e no futebol feminino, entre outras medidas.
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