Dilma assina MP do refinanciamento e pede moderniza��o no futebol
Os clubes ter�o que limitar em 70% de sua receita bruta os gastos com a folha de futebol profissional.
Essa � uma das contrapartidas exigidas pelo governo federal no texto da medida provis�ria (MP) que determina o refinanciamento das d�vidas fiscais dos clubes, assinada nesta quinta (19) pela presidente Dilma Rousseff.
O limite de gastos com o futebol � ponto de disc�rdia entre o governo e os clubes, que j� fazem lobby para retirar do texto nos pr�ximos 120 dias, quando a MP ser� votada no Congresso para virar lei.
Com a medida, o objetivo do Planalto � evitar que os clubes voltem a se endividar.
A maioria dos agremia��es brasileiras avaliam que impor uma restri��o como essa � uma interven��o do poder p�blico em sua gest�es.
Tamb�m dizem que h� clubes que vivem s� para o futebol profissional, o que os impediria de limitar o gasto.
A fatia restante dos gastos seria dedicada ao futebol de base ou futebol feminino, al�m de outros esportes, como v�lei e basquete.
"Algumas quest�es precisam de ajustes", disse o presidente do Santos, Modesto Roma Jr., em refer�ncia a esse limite de 70%.
Segundo dados da Pluri Consultoria sobre os balan�os financeiros de 2013, sete dos 12 maiores clubes brasileiros ultrapassaram o limite de 70% com gastos no futebol profissional.
S�o eles Corinthians, Palmeiras, Santos (SP), Botafogo (RJ), Cruzeiro (MG) e Gr�mio e Inter (RS).
PUNI��O S� EM 2016
Editoria de Arte/Folhapress |
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Embora a MP passe a vigorar imediatamente, as puni��es que os clubes podem receber se n�o cumprirem as contrapartidas s� valer�o efetivamente a partir de 2016, quando as medidas devem ser inclu�das no Regulamento Geral da CBF.
Entre as poss�veis puni��es previstas, est� at� o rebaixamento de s�rie, como antecipou a Folha em 17 de mar�o.
Os clubes j� podem aderir ao financiamento, que ter� prazo de pagamento entre 120 e 240 meses. O governo federal, no entanto, ainda levanta o valor exato das d�vidas.
A previs�o do governo � que em, no m�ximo seis meses, os pagamentos comecem a ser efetuados (estima-se em R$ 3,5 bilh�es a d�vida dos clubes com a Uni�o).
"O futuro do nosso futebol depende da aprova��o dessa legisla��o", disse Dilma no evento de assinatura da MP.
Nem todos os clubes v�o aderir ao ao programa. A c�pula do S�o Paulo, por exemplo, n�o tem interesse.
"N�o temos d�vidas e, mais uma vez os caloteiros ser�o beneficiados", disse Carlos Miguel Aidar, presidente do clube.
O QUE MUDA COM A MP DO FUTEBOL
Refinanciamento
Clubes n�o ter�o de pagar uma entrada para refinanciar suas d�vidas. As primeiras 36 presta��es ter�o parcelas entre 2% e 6% da receita. O resto dever� ser quitado em 120 ou 240 meses
Contrapartidas
- Publicar demonstra��es cont�beis auditadas por empresa independente
- Manter em dia pagamentos tribut�rios, previdenci�rios, trabalhistas, contratuais e de direito de imagem
- Limitar em 70% da receita bruta os gastos com sal�rios do departamento profissional
- Manter investimento m�nimo nas categorias de base e no futebol feminino
- N�o fazer antecipa��o de receitas futuras
- Zerar o d�ficit das contas at� 2021
Gest�o temer�ria
Dirigentes de clubes podem ser responsabilizados judicialmente por m� gest�o e at� perder os pr�prios bens
Fiscaliza��o
Um �rg�o do Minist�rio do Esporte ser� criado para fiscalizar o cumprimento da lei e aplicar puni��es
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