O telefone 0800 771 3541 do CVS (Centro de Vigilância Sanitária) do estado recebeu 23.315 denúncias de infrações sanitárias nos primeiros 15 dias de março quase seis vezes o número de fevereiro, quando foi de 4.332.
As queixas se referem ao não uso de máscaras, aglomerações em espaços coletivos e estabelecimentos que desrespeitaram as medidas para prevenção de Covid-19, como falta de distanciamento ou funcionamento em horário inadequado.
Na capital paulista, os bairros de Pinheiros, Bela Vista, Mooca, Centro, Santana, Ipiranga, Tatuapé, Vila Mariana, Vila Nova Conceição e Itaquera são os campeões de denúncia. Segundo o CVS, são locais onde predominam as atividades comerciais e a vida noturna mais intensa.
Entre julho de 2020 e a primeira quinzena de março de 2021, o número de denúncias chegou a 39.983.
“Além do número grande de denúncias, a gente percebe que a população também está preocupada com isso. Para a gente, é muito importante e mostra dois lados: a importância da parceria com a população e a não observância da restrição”, afirma a médica e diretora técnica da Vigilância Sanitária do estado de São Paulo, Maria Cristina Megid.
No dia 6 de março, o estado retrocedeu para a fase vermelha do Plano SP para conter o aumento do número de casos, mortes e internações por Covid-19. Desde o dia 15, São Paulo está na fase emergencial, que é mais restritiva e vai, a princípio, até o próximo dia 30. Durante o período, há o "toque de recolher" entre 20h e 5h.
Serviços que antes estavam liberados na fase vermelha agora são proibidos —entrega presencial de mercadorias e alimentos em lojas e restaurantes, celebrações religiosas e atividades esportivas coletivas. O uso de praias e parques também estão vetados.
Entre os dias 1º de julho de 2020 e 15 de março deste ano, foram feitas 220.808 inspeções sanitárias, com 4.679 autuações no estado de São Paulo.
Do total dos autuados, 1.798 referem-se aos dez principais perfis de atividade, como bares e estabelecimentos especializados em servir bebidas (450), lanchonetes, casas de chá, sucos e similares (434), restaurantes e similares (433), comércio varejista de bebidas (109), comércio varejista de mercadorias em geral, como minimercados, mercearias e armazéns (91), atividade de condicionamento físico (73), comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência (57), comércio varejista de artigos de vestuários e acessórios (54), cabeleireiros (49) e supermercados (48).
Se observado o período entre 1º de janeiro e 15 de março de 2021, foram 81.122 fiscalizações e 2.768 autuações.
De 6 a 15 de março, a vigilância sanitária fez 10.930 inspeções e 526 autuações.
No início de março, foi criado um Comitê de Blitze, que envolve a Guarda Civil Metropolitana, a Covisa (Coordenadoria da Vigilância Sanitária), órgãos da Prefeitura de São Paulo, Vigilância Sanitária do estado, Procon e as polícias civil e militar. O objetivo é coibir festas clandestinas e aglomerações em estabelecimentos comerciais irregulares.
A autuação gera a abertura de um processo administrativo, e o proprietário do local tem direito à defesa. Assim, em dez dias úteis deverá apresentar o recurso por escrito à vigilância sanitária, e seus argumentos passarão por análise. Se o recurso for indeferido, a penalidade é a multa.
Segundo Megid, quase 100% dos casos se reverte em multas. “O que a gente tem feito na fase vermelha, se encontramos um estabelecimento comercial não essencial aberto, é o auto de infração e a interdição do local de forma cautelar, enquanto durar a fase vermelha, para que não volte a abrir neste período”, explica.
"Temos visto uma tentativa de burlar a fiscalização por parte dos grandes departamentos. Como supermercado é considerado essencial, eles alteram o Cnae (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) fiscal para supermercado, colocam uma gôndola com arroz, feijão, óleo e dizem que são supermercados, mas não estamos aceitando isso. Temos autuado e interditado."
“É um desafio diário e desgastante, porque não são só os pequenos comerciantes, mas os grandes, as lojas de departamento, que têm poder socioeconômico, tentando burlar a fiscalização e atrair clientes. A maioria está cumprindo as determinações, mas tem uma parcela que tenta desconstruir tudo isso. Essa pequena parcela circula, compra o que não é necessário, vai para o bar, restaurante, para locais que camuflam o funcionamento. Essa situação causa indignação. Esse pessoal não têm solidariedade e espírito de humanidade”, diz Megid.
O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos a autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por cada infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551 pelo não uso da proteção facial.
Pesquisa Datafolha aponta que 92% dos brasileiros dizem usar sempre a máscara —não há, porém, detalhamento sobre os que a usam no queixo ou com o nariz para fora. Já 6% dizem que utilizam a máscara de vez em quando e 2% raramente ou nunca.
Em São Paulo, para a vigilância sanitária, a falta do uso de máscara ou a sua utilização inadequada ainda é um grande problema. Neste ano já foram feitas 640 autuações pela falta da proteção, tanto em estabelecimentos quanto de transeuntes.
“Neste momento, estamos focando na orientação e educação em relação ao uso de máscaras, mas está prevista no decreto do governador a multa se elas reincidirem. Se não conseguirmos convencer as pessoas somente com nossos argumentos, aplicaremos a penalidade. Falamos às pessoas que estão num jogo de roleta russa. Hoje, você pode ganhar, mas amanhã não. O importante é a população entender que o nosso papel é protegê-la e ela pode confiar nos órgãos públicos. Queremos vencer a pandemia e que as pessoas tenham saúde".
O Centro de Vigilância Sanitária do estado atua com 1.000 funcionários, mas alguns municípios também possuem efetivo e realizam suas ações de fiscalização isoladamente. No total, voltados à fiscalização do cumprimento das medidas restritivas em todo estado de São Paulo são cerca de 7.000 servidores.
O trabalho das equipes de fiscalização não é fácil. Às vezes, os funcionários são agredidos e ameaçados verbal e fisicamente.
“É desafiador convencer essas pessoas de que não estão trabalhando adequadamente. Por mais que a gente entenda os problemas econômicos e a situação que a população está vivendo, neste momento a melhor coisa que temos a fazer é preservar a saúde. Pode ser que ela [a pessoa abordada] não tenha ninguém morto ou doente na família. Parece que está longe, mas isso pode acontecer a qualquer momento. A regra de ouro para conter a pandemia e a economia voltar ao normal é isolamento social, respeito às regras e uso de máscaras. Uma roupa e um sapato compramos depois, mas a saúde não”, ressalta Megid.
Os órgãos que fazem parte do Comitê de Blitze também monitoram as redes sociais. O governador João Doria (PSDB) anunciou na coletiva de imprensa de quarta (17) que a força-tarefa encerrou 153 festas clandestinas e 322 bailes e festas, que foram cancelados, suspensos e interditados na internet.
“A vigilância sanitária e as polícias trabalham com esses rumores, como chamamos. A gente monitora as redes sociais. Muitas vezes eles não têm o endereço, porque eles falam que vão anunciar uma hora antes, por exemplo, e tentamos descobrir esses endereços. Muitos dos anunciados desistem quando percebem que a força-tarefa é robusta. Temos feito investigações de sucesso”, explica.
As denúncias podem ser feitas durante 24 horas do dia pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br. Não é necessário se identificar.
Maria Cristina Megid é formada em Medicina pela Universidade de Bragança Paulista, médica da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo desde 1985 e diretora técnica da Vigilância Sanitária do estado de São Paulo desde 2006. Especialista em Saúde Pública e Vigilância Sanitária, entre outros marcos da sua carreira, está o trabalho de conscientização e consolidação da Lei Antifumo, vigente desde 2009.
Denúncias, fiscalizações e autuações pelo Centro de Vigilância Sanitária de SP
Denúncias registradas no 0800
2020
Julho: 2.604
Agosto: 1.521
Setembro: 1.140
Outubro: 872
Novembro: 1049
Dezembro: 2.416
2021
Janeiro: 2.734
Fevereiro: 4.332
Março (até dia 15): 23.315
Queixas
não uso de máscaras
aglomerações em espaços coletivos
estabelecimentos que desrespeitaram as medidas para prevenção de Covid-19: falta de distanciamento ou funcionamento em horário inadequado
Bairros campeões de denúncias na capital paulista
Pinheiros, Bela Vista, Mooca, Centro, Santana, Ipiranga, Tatuapé, Vila Mariana, Vila Nova Conceição e Itaquera
Entre julho de 2020 e a primeira quinzena de março de 2021, o número de denúncias chegou a 39.983.
Inspeções e autuações no estado de SP
1º de julho de 2020 a 15 de março de 2021
220.808 inspeções sanitárias
4.679 autuações
Do total dos autuados, 1.798 referem-se aos dez principais perfis de atividade
bares e estabelecimentos especializados em servir bebidas (450)
lanchonetes, casas de chá, sucos e similares (434)
restaurantes e similares (433)
comércio varejista de bebidas (109)
comércio varejista de mercadorias em geral, como minimercados, mercearias e armazéns (91) atividade de condicionamento físico (73)
comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência (57)
comércio varejista de artigos de vestuários e acessórios (54)
cabeleireiros (49)
supermercados (48)
1º de janeiro e 15 de março de 2021
81.122 fiscalizações
2.768 autuações
6 a 15 de março de 2021
10.930 inspeções
526 autuações
As denúncias podem ser feitas durante 24 horas do dia pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br. Não é necessário se identificar.
Fonte: Secretaria Estadual da Saúde de SP
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