Governo do Rio ser� obrigado a pagar valor m�nimo de manuten��o da Uerj
A partir de 2018, o governo do Rio ser� obrigado a pagar, todo m�s, o or�amento de manuten��o das universidades estaduais, entre elas, a Uerj (Universidade do Estado do Rio), institui��o de refer�ncia em crise por falta de repasses h� mais de um ano.
A Alerj (Assembl�ia Legislativa do Rio) aprovou, nesta quinta-feira (21), uma PEC (proposta de emenda constitucional) que garante a transfer�ncia dos recursos. Por ser PEC, a san��o do governador n�o � necess�ria.
Al�m da Uerj, ser�o beneficiadas a Uenzo (Funda��o Centro Universit�rio Estadual da Zona Oeste) e a Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense), que tamb�m passam por dificuldades financeiras que paralisaram aulas nos �ltimos anos.
A obriga��o dos pagamentos vai aumentar a cada ano. Em 2018, o governo ter� que pagar, todo m�s, 25% do or�amento mensal de manuten��o da universidade, que � de R$ 7,5 milh�es. Em 2019, a propor��o passar� para 50% e, a partir de 2020, para 100%.
O pagamento ser� usado para manter o b�sico, como limpeza, vigil�ncia, coleta de lixo, manuten��o do restaurante universit�rio, insumos, manuten��o predial, etc.
O mecanismo � o mesmo que garante o or�amento dos poderes Legislativo, Judici�rio e do Minist�rio P�blico, por exemplo.
Isso n�o quer dizer que os problemas da universidade acabaram, pois sal�rios de docentes e bolsas, que hoje est�o atrasados, n�o est�o inclu�dos na PEC.
At� 21 de dezembro, os servidores n�o haviam recebido os sal�rios referentes a novembro, dezembro e o 13� de 2017. O 13� de 2016 s� foi pago neste m�s.
Por isso, docentes, funcion�rios t�cnicos e administrativos est�o em greve. Aguardam a regulariza��o dos pagamentos para reiniciar as aulas no ano que vem.
Ainda assim, o reitor da Uerj, Ruy Garcia Marques, recebeu com al�vio a not�cia da aprova��o da PEC.
"Sem d�vida � uma vit�ria. Isso era um anseio antigo das universidades estaduais. Mas ser� significativo, mesmo, a partir de 2020", diz ele.
Em meio � crise dos cofres p�blicos, o governo repassou apenas R$ 15 milh�es para manuten��o em 2016, segundo o reitor, e em 2017 foram feitos pagamentos pontuais a empresas prestadoras de servi�os como limpeza.
O or�amento anual da Uerj � da ordem de R$1,1 bilh�o, sendo cerca de R$980 milh�es provenientes do Tesouro do Estado. Desse valor, cerca de 800 milh�es por ano s�o para pagamento da folha de servidores e 90 milh�es para as despesas com a manuten��o.
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