Gest�o Temer barra artigo cient�fico e provoca crise com pesquisadores
O Inep, ligado ao Minist�rio da Educa��o do governo Michel Temer (PMDB), barrou a exposi��o de um artigo cient�fico que, mesmo tendo sido avalizado tecnicamente pelo comit� editorial, desagradou a dire��o do instituto.
A decis�o abriu uma crise com pesquisadores, que falam em "censura" ao trabalho acad�mico e cient�fico.
O artigo havia sido publicado no site do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) na sexta-feira (18), mas logo no s�bado (19) acabou suprimido.
Edson Silva -27.mar.2013/Folhapress | ||
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Escola Jose Negri, em Sert�ozinho (SP),que teve bom desempenho no Inep |
O texto integra uma s�rie de publica��es com crit�rios cient�ficos e comit� editorial pr�prio. Com 56 p�ginas, trata de proposta do novo Sistema Nacional de Avalia��o da Educa��o B�sica (Sinaeb), cuja cria��o � prevista no Plano Nacional de Educa��o (PNE).
Em maio de 2016, ainda no governo Dilma Rousseff (PT), portaria do minist�rio com a cria��o do Sinaeb previa a amplia��o do sistema de avalia��o da educa��o b�sica. Ela foi revogada em setembro do ano passado, j� com a equipe do atual ministro da Educa��o, Mendon�a Filho (DEM).
A presidente do Inep, Maria In�s Fini, que j� havia se posicionado contr�ria ao previsto no Sinaeb, foi quem decidiu pela retirada do artigo cient�fico do site. O Inep diz que vai reavaliar se ele passou pelos "tr�mites formais".
O texto retirado do ar havia sido submetido ao peri�dico cient�fico "PNE em Movimento", iniciativa do Inep para produzir estudos sobre as metas do plano de educa��o e que j� tem seis n�meros.
N�o se trata de publica��o institucional do Inep, e os artigos s�o sempre assinados.
O texto "Sistema Nacional de Avalia��o da Educa��o B�sica (Sinaeb): Proposta para atender ao disposto no Plano Nacional de Educa��o" havia sido entregue para an�lise em abril deste ano. Ele � assinado por tr�s funcion�rios do Inep: Alexandre Andr� dos Santos, Jo�o Luiz Horta Neto e Rog�rio Diniz Junqueira.
Pelo tr�mite previsto, e que segue as premissas de publica��es cient�ficas, ele foi analisado por um consultor e depois pelo comit� editorial da publica��o, segundo mensagem da editora do peri�dico, Elenita Rodrigues, do Inep.
"Caso seja do entendimento desta gest�o que, no atual contexto pol�tico do Inep, a s�rie ['PNE em Movimento'], como foi concebida, n�o deve mais publicar artigos sem avalia��o direta da gest�o, minha sugest�o � a de que seja retirada dela a premissa de se tratar de publica��o cient�fica", afirma a mensagem de Rodrigues encaminhada para membros do Inep e a qual a Folha teve acesso.
Na carta, Rodrigues colocou seu cargo � disposi��o. "� inadmiss�vel qualquer decis�o de a gest�o controlar publica��es aprovadas por comit� editorial e, neste cen�rio, manifesto desejo de afastamento destas editorias." Ela n�o quis dar entrevista, mas diz que todas as normas foram seguidas. Luiz Horta e Andr� Santos tamb�m preferiram n�o dar entrevista. Rog�rio Junqueira n�o foi localizado.
CENSURA
A retirada do artigo repercutiu no meio acad�mico.
Andrea Gouveia, presidente da Anped (Associa��o Nacional de P�s-Gradua��o e Pesquisa em Educa��o) considerou a decis�o do Inep "uma censura" que vai "contra a hist�ria de um instituto de estudos e pesquisas".
"Calar a possibilidade de ter um registro hist�rico da produ��o de um pesquisador � muito ruim. Mesmo que se discorde, n�o h� motivo para proibir uma publica��o", completa Gouveia.
Reprodu��o | ||
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Capa da revista cient�fica "PNE em Movimento", do Inep, onde o artigo barrado havia sido publicada |
Docente na Faculdade de Educa��o da USP, Sandra Zakia diz que "a censura � surpreendente e inaceit�vel".
"Foi uma medida autorit�ria por parte da dire��o do Inep, desrespeitando uma decis�o do conselho editorial."
Zakia e membros da Anped participaram das discuss�es que antecederam a portaria inicial do Sinaeb. A proposta do novo sistema inclui novas dimens�es de avalia��o da educa��o b�sica, al�m do Ideb (�ndice de Desenvolvimento da Educa��o B�sica).
Pela proposta, valoriza��o dos profissionais e supera��o das desigualdades seriam pontos tamb�m analisados na avalia��o. O artigo traz um hist�rico das avalia��es educacionais do Inep, al�m de reflex�o acerca de concep��es de qualidade educacional.
OUTRO LADO
O Inep informou que o artigo foi retirado do ar para analisar se houve um correto atendimento dos tr�mites formais da publica��o.
Segundo o �rg�o, o texto n�o seria in�dito por ter feito parte de subs�dio apresentado, em 2016, junto com a portaria do Sinaeb. O mesmo conte�do havia sido apresentado e rejeitado em outra publica��o do Inep, no ano passado.
Ap�s essa primeira recusa, os autores ressaltaram em um documento levado ao Inep que toda a discuss�o anterior n�o configura a quebra de ineditismo, uma vez que o conte�do nunca sai em peri�dico.
Para o Inep, o fato de a portaria do Sinaeb ter sido revogada � tamb�m motivo para sua exclus�o –mesmo que a publica��o seja de car�ter cient�fico. O instituto ainda afirma que o texto n�o teria passado por aprova��o colegiada do comit� editorial.
Consultada ap�s a resposta do Inep, a editora da s�rie, Elenita Rodrigues, disse que o artigo foi revisado no processo de an�lise e que as normas da publica��o n�o exigem an�lise colegiada.
O PNE foi aprovado em 2014 e estipula metas para a educa��o no prazo de dez anos. O desenho de sistema de avalia��o da educa��o b�sica est� entre as metas de prazo parcial e j� deveria estar pronto.
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