Minist�rio tira 'identidade de g�nero' e 'orienta��o sexual' da base curricular
Apu Gomes - 18.ago.2011/Folhapress | ||
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Alunos t�m aula de portugu�s em sala de aula lotada, na zona sul de S�o Paulo |
Sem alarde, o Minist�rio da Educa��o alterou o texto da nova vers�o da base nacional curricular e retirou todas as men��es �s express�es "identidade de g�nero" e "orienta��o sexual". O recuo ocorreu ap�s divulgar a jornalistas uma vers�o pr�via do documento que servir� como refer�ncia sobre o que deve ser ensinado em todas as escolas p�blicas e privadas do pa�s.
A mudan�a aparece em vers�o atualizada do documento divulgada na tarde desta quinta-feira (6) no site oficial da base. Uma vers�o anterior, onde as express�es ainda apareciam, havia sido divulgada com embargo a jornalistas na ter�a (4).
Com a altera��o, ao menos tr�s trechos da proposta final da base, entregue oficialmente nesta quinta ao Conselho Nacional de Educa��o, exclu�ram a refer�ncia inicial � necessidade de respeito � "identidade de g�nero" e "orienta��o sexual".
A primeira mudan�a aparece em um cap�tulo que fala sobre a import�ncia da base para que o pa�s tenha "equidade" e "igualdade" no ensino.
Dizia o trecho do documento inicial, na p�gina 11: "A equidade requer que a institui��o escolar seja deliberadamente aberta � pluralidade e � diversidade, e que a experi�ncia escolar seja acess�vel, eficaz e agrad�vel para todos, sem exce��o, independentemente de apar�ncia, etnia, religi�o, sexo, identidade de g�nero, orienta��o sexual ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender."
J� na vers�o atual, dispon�vel no site da base curricular, a frase foi modificada para "a equidade requer que a institui��o escolar seja deliberadamente aberta � pluralidade e � diversidade, e que a experi�ncia escolar seja acess�vel, eficaz e agrad�vel para todos, sem exce��o, independentemente de apar�ncia, etnia, religi�o, sexo ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender."
COMPET�NCIAS
Em outra passagem, a mudan�a ocorre quando h� refer�ncia �s dez compet�ncias gerais que devem ser desenvolvidas durante o aprendizado no ensino fundamental.
A nona, at� ter�a-feira, era: "Exercitar a empatia, o di�logo, a resolu��o de conflitos e a coopera��o, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro, com acolhimento e valoriza��o da diversidade de indiv�duos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de origem, etnia, g�nero, orienta��o sexual, idade, habilidade/necessidade, convic��o religiosa ou de qualquer outra natureza, reconhecendo-se como parte de uma coletividade com a qual deve se comprometer".
A refer�ncia � "orienta��o sexual", por�m, j� n�o consta no novo documento dispon�vel no site da base nacional curricular.
Outra passagem alterada ocorre na unidade tem�tica "Vida e evolu��o", especificamente no eixo "Vida e sexualidade", previsto para o ensino de ci�ncias do 8� ano do ensino fundamental.
At� ent�o, o documento da base distribu�do aos jornalistas trazia entre as "habilidades" a serem desenvolvidas nos alunos a capacidade de "(EF08CI11) Selecionar argumentos que evidenciem as m�ltiplas dimens�es da sexualidade humana (biol�gica, sociocultural, afetiva e �tica) e a necessidade de respeitar, valorizar e acolher a diversidade de indiv�duos, sem preconceitos baseados nas diferen�as de sexo, de identidade de g�nero e de orienta��o sexual".
J� o novo trecho indica que o aprendizado nesta etapa dever� "selecionar argumentos que evidenciem as m�ltiplas dimens�es da sexualidade humana (biol�gica, sociocultural, afetiva e �tica) e a necessidade de respeitar, valorizar e acolher a diversidade de indiv�duos, sem preconceitos baseados nas diferen�as de g�nero".
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A base � composta por...*
...4 �reas do conhecimento:
> Matem�tica
> Ci�ncias da natureza: ci�ncias
> Linguagens: l�ngua portuguesa, arte, educa��o f�sica e l�ngua inglesa
> Ci�ncias humanas: geografia e hist�ria
...e as principais mudan�as ocorreram em:
Alfabetiza��o
Como �: Plano Nacional da Educa��o prev� aluno alfabetizado at� o 3� ano
Como fica: Alfabetiza��o ser� antecipada para o 2� ano, aos 7 anos de idade
Ensino religioso
Como �: Constitui��o de 1988 define que o tema � facultativo nas escolas
Como fica: Foi retirado do texto; caber� aos Estados, munic�pios e escolas privadas decidir
Estat�stica e probabilidade
Como �: N�o apareciam nos documentos pr�vios da base
Como fica: Ser�o ensinadas a partir do 1� ano do fundamental
Exemplos de mudan�a com a base curricular
*Considera apenas os ensinos infantil e fundamental; a base do ensino m�dio foi adiada
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OUTRO LADO
Em nota, o Minist�rio da Educa��o afirmou que o documento "passou por ajustes finais de editora��o/reda��o que identificaram redund�ncias". Segundo a pasta, o texto encaminhado a membros do Conselho Nacional de Educa��o na quarta-feira (5) j� cont�m os ajustes.
"O documento apresentado � imprensa (04/04) de forma embargada com antecipa��o, em fun��o da complexidade do assunto, passou por uma �ltima revis�o. Em momento algum as altera��es comprometeram ou modificaram os pressupostos da Base Nacional Comum Curricular", disse.
Ainda de acordo com a pasta, a nova vers�o "preserva e garante como pressupostos o respeito, abertura � pluralidade, a valoriza��o da diversidade de indiv�duos e grupos sociais, identidades, contra preconceito de origem, etnia, g�nero, convic��o religiosa ou de qualquer natureza e a promo��o dos direitos humanos".
"A BNCC estabelece compet�ncias a serem alcan�adas para todos os alunos, desenvolvidas em todas as �reas e por componentes curriculares que seguem as diretrizes das compet�ncias do sec. 21. Essas compet�ncias pressup�em que o aprendizado n�o se restringe mais ao desenvolvimento cognitivo e que os alunos devem aprender a resolver problemas, a trabalhar em equipe com base em prop�sitos que direcionam a educa��o brasileira para a forma��o integral e para a constru��o de uma sociedade justa, democr�tica e inclusiva. Tudo isso, sempre, respeitando a diversidade", finaliza.
A aus�ncia de uma refer�ncia mais frequente na nova vers�o da base curricular � quest�o de g�nero, no entanto, j� havia sido informada pela secret�ria-executiva da pasta, Maria Helena Guimar�es, como uma "op��o" da pasta, que n�o quer ser "nem a favor nem contra".
"N�o trabalhamos com quest�o de g�nero. Trabalhamos com respeito � pluralidade, inclusive do ponto de vista de g�nero, ra�a, tudo. Inclusive fomos at� procurados por quem defendia ideologia de g�nero e outros contra. Mas n�o queremos nem ser a favor nem contra. Somos a favor da pluralidade, da abertura, da transpar�ncia e da lei", disse na ter�a-feira. Na �poca, por�m, o texto ainda continha as cita��es agora retiradas.
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