Cresce apoio � descriminaliza��o do aborto, aponta pesquisa Datafolha
A maioria dos brasileiros, 57%, acredita que a mulher deve ser punida e ir para a cadeia por fazer um aborto, segundo pesquisa Datafolha. Mas a taxa de brasileiros favor�veis � descriminaliza��o da pr�tica aumentou no �ltimo ano, passando de 23% para 36% –7% dos entrevistados n�o souberam se posicionar.
As opini�es n�o variam de acordo com o sexo do entrevistado –58% dos homens e 56% das mulheres s�o favor�veis � puni��o– o que � considerado um empate, j� que a margem de erro da pesquisa � de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Em caso de estupro ou de risco de morte da m�e, quando o aborto j� � permitido por lei, os brasileiros se mostram mais abertos � interrup��o da gravidez. Para 61%, a mulher que corre esse risco deve ter o direito de abortar e, para 53%, a interrup��o deve ser permitida para v�timas de estupro.
O levantamento foi realizado com 2.765 pessoas, em 192 munic�pios do pa�s, nos dias 29 e 30 de novembro.
Quanto mais jovem, escolarizado e com maior renda familiar, mais favor�vel � descriminaliza��o do aborto.
Os brasileiros de 16 a 24 anos s�o os mais contr�rios � puni��o: 44% acham que a mulher n�o deve ir para a cadeia por abortar. A taxa cai para 30% entre pessoas de 45 a 59 anos –61% deles defendem que o aborto deve continuar sendo um crime.
A apoio � descriminaliza��o aumenta de acordo com o n�vel de escolaridade. Para apenas 34% das pessoas com ensino superior, a mulher deve ser punida por abortar, contra 71% entre brasileiros com ensino fundamental. Entre brasileiros com renda familiar mensal superior a dez sal�rios m�nimos, 70% apoiam a descriminaliza��o. J� entre os que ganham at� dois sal�rios m�nimos, essa taxa � de 26%.
O Nordeste e o Norte s�o as regi�es mais favor�veis � puni��o da mulher: 66% e 65%, respectivamente, acreditam que o aborto deve ser crime. J� o Sudeste e Sul s�o as regi�es mais abertas � descriminaliza��o: 44% e 41% apoiam a medida, respectivamente.
Entre evang�licos, 65% acreditam que a mulher deve ir para pris�o por abortar, e apenas 29% discordam. J� entre os ateus, os favor�veis � puni��o s�o somente 17% –83% s�o contr�rios.
CONGRESSO
Para a cientista social Jol�zia Batista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), o aumento do apoio dos brasileiros � descriminaliza��o do aborto se deve, em parte, ao avan�o da PEC 181 na C�mara.
A proposta de emenda constitucional, que reacendeu o debate em novembro, poderia restringir o aborto mesmo em casos hoje legais, como estupro e risco de morte da m�e. A PEC trata de licen�a-maternidade, mas deputados inclu�ram um artigo que altera a Constitui��o e determina que a vida come�aria na concep��o.
Atualmente, a proposta tem poucas chances de avan�ar na C�mara, j� que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que n�o deve paut�-la. Mesmo que siga para vota��o, precisaria ser aprovada em dois turnos com 308 votos –o que l�deres partid�rios consideram dif�cil– e depois teria que ser aprovada duas vezes no Senado.
"O esfor�o dos parlamentares em retirar os direitos que j� conquistamos, em espec�fico o permissivo para aborto legal no caso de estupro, foi um tiro que saiu pela culatra. Abriu o debate e permitiu que as pessoas entrassem em contato com esse tema", diz a cientista social.
Para a advogada e pesquisadora da Anis –Instituto de Bio�tica, Gabriela Rondon, a PEC pode gerar "inseguran�a jur�dica". "Impedir o avan�o da proposta neste ano foi uma vit�ria bastante importante."
MOVIMENTO
J� a professora de biologia da UnB e presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida, Lenise Garcia, defende a PEC. Para ela, a proposta n�o impediria o aborto nos casos j� previstos em lei.
"O nosso C�digo Civil faz men��o ao direito � vida desde a concep��o, e o C�digo Penal j� considera o aborto um crime. Ent�o n�o � uma modifica��o, simplesmente torna mais expl�cito e mais dif�cil uma interpreta��o em outro sentido, principalmente por parte do STF", afirma.
Segundo ela, o movimento � contr�rio ao aborto, mas n�o reivindica altera��es em rela��o aos casos j� legalizados. "O aborto nunca � a melhor solu��o, nem para a crian�a nem para m�e. Mas uma mulher que foi estuprada e faz o aborto n�o tem que ser punida por isso", diz.
O presidente da Associa��o Nacional Pr�-Vida e Pr�-Fam�lia, Hermes Rodrigues Nery, aprova a ideia da PEC. "A vida deve ser valorizada, acolhida, protegida e amada desde o primeiro instante, da concep��o at� a morte natural".
Al�m da PEC 181, h� outros projetos sobre o tema. O CFEMEA destacou seis que considera mais preocupantes para o movimento feminista.
"Tem 4 PECs e 2 PLs [projetos de lei] que s�o muito arriscados e significam um retrocesso total, estamos em alerta m�ximo. Esses projetos amea�am os tr�s casos em que o aborto � permitido no Brasil: para feto anenc�falo, estupro e risco de vida da m�e", afirma Jol�zia Batista.
SUPREMO
Movimentos de ambos os lados tamb�m est�o de olho no Supremo Tribunal Federal, onde duas a��es sobre o tema podem ser julgadas. O STF j� decidiu anteriormente que o aborto de anenc�falos n�o � crime e, em 2016, julgou um caso espec�fico de habeas corpus, que revogou a pris�o preventiva de cinco acusados de trabalhar em uma cl�nica clandestina.
Na ocasi�o, a primeira turma do STF entendeu que o aborto at� tr�s meses de gesta��o n�o era crime. A decis�o vale apenas para o caso em quest�o, mas foi considerada um passo � frente na descriminaliza��o do aborto.
Atualmente, o tribunal pode julgar a possibilidade de aborto em casos em que a m�e seja diagnosticada com zika, bem como a descriminaliza��o nas 12 primeiras semanas de gesta��o. "Criminalizar s� aumenta o medo, o risco e a gravidade da pr�tica, porque as mulheres continuam fazendo. Criminalizar piora at� o levantamento de informa��es sobre o aborto e reduz as possibilidades de preven��o, porque torna o tema um tabu", diz a cientista social.
J� professora de biologia da UnB afirma que as 12 primeiras semanas s�o um "limite arbitr�rio". "N�o h� embasamento cient�fico para isso, n�o h� diferen�as significativas entre uma semana e outra. O ser humano surge na fecunda��o, quando as caracter�sticas gen�ticas s�o definidas".
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