Promotoria pede condena��o de vice de Doria por contrato do Carnaval
Bruno Santos/Folhapress - Jorge Ara�jo/Folhapress - Bruno Poletti/Folhapress | ||
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Minist�rio P�blico de SP pediu condena��o de Andre Sturm, Bruno Covas e Julio Semeghini |
O Minist�rio P�blico de S�o Paulo pediu a condena��o e a suspens�o dos direitos pol�ticos do vice-prefeito de S�o Paulo, Bruno Covas (PSDB), e de outros dois secret�rios da gest�o Doria por improbidade administrativa.
Covas, Andre Sturm, da Secretaria de Cultura, e Julio Semeghini, da Secretaria de Governo, s�o acusados de agir ilegalmente ao direcionar a licita��o para a escolha da Dream Factory como patrocinadora do Carnaval de rua da cidade em 2017. Em maio, uma auditoria do Tribunal de Contas do Munic�pio (TCM) j� havia revelado o caso.
A Promotoria diz que, durante processo de chamamento p�blico iniciado em 2016, a Dream Factory, a Liga Independente das Escolas de Samba de S�o Paulo, a OCP Comunica��o e a SRCOM apresentaram propostas de parceria com a prefeitura.
Em dezembro de 2016, a Liga, OCP Comunica��o e SRCOM tiveram seus projetos impugnados ap�s a Dream Factory apontar o descumprimento das cl�usulas do edital e se tornar a �nica empresa eleg�vel. A SRCOM recorreu da decis�o e, segundo o Minist�rio P�blico, foi considerada a mais vantajosa para a cidade.
Apesar de o valor oferecido pela Dream Factory ser maior (R$ 15 milh�es, contra R$ 8 milh�es da SRCOM), os gastos da quantia com interesse p�blico da SRCOM superavam os da Dream Factory (R$ 4 milh�es contra R$ 2,6 milh�es).
Em reuni�o na sede da prefeitura com a presen�a de Covas – ent�o prefeito em exerc�cio –, Sturm, Semeghini e representantes da Dream Factory e da Ambev, Covas orientou a empresa sobre o que deveria alterar na proposta para ganhar a licita��o.
Em seguida, segundo a Promotoria, Sturm homologou o resultado do chamamento p�blico com a proposta da Dream Factory como vencedora.
Outras tr�s funcion�rias da prefeitura tamb�m foram alvos da a��o – Gabriela Fontana Junqueira Pereira e Gabrielle de Abreu Ara�jo, integrantes da Cultura, e Karen Cunha de Oliveira, integrante da comiss�o avaliadora.
OUTRO LADO
Em nota, a Prefeitura de S�o Paulo afirmou que n�o houve mudan�a de valores nas propostas recebidas para o patroc�nio do Carnaval 2017. "De acordo com o edital de 2016, a empresa com a melhor proposta poderia ser chamada para readequar a destina��o dos recursos para itens de interesse p�blico. A Dream Factory, com proposta de 15 milh�es de reais, venceu a SRCOM, cuja oferta era de 8 milh�es de reais. Por isso somente a primeira foi convidada a fazer a readequa��o", diz a nota.
"No edital publicado no dia 11 de agosto de 2016, p�gina 62 do Di�rio Oficial, o item 7.10 previa que 'Os itens especificados na proposta selecionada ser�o objeto de avalia��o e eventual altera��o por parte da Secretaria, em conjunto com o(s) proponente (s) selecionado(s), para compatibiliza��o com o planejamento definido pela organiza��o do evento'. A prefeitura esclarece que responder� a todos os esclarecimentos do Minist�rio P�blico quando for notificada. Cabe ao judici�rio analisar o caso, e a administra��o municipal est� confiante de que a justi�a ir� esclarecer os fatos, uma vez que n�o houve irregularidades na conduta dos secret�rios, nem favorecimento �s concorrentes", encerra.
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