J�ri de Osasco rompe barreira ao condenar policiais por megachacina
A condena��o de dois policiais militares e um guarda-civil apontados como autores da megachacina de Osasco e Barueri (Grande SP) surpreendeu o p�blico presente no tribunal nesta sexta-feira (22). Ao longo da semana de julgamento, o promotor Marcelo de Oliveira, respons�vel pelo caso, falou da dificuldade de condenar policiais militares em tribunais do j�ri.
A hip�tese � corroborada por especialistas em seguran�a p�blica ouvidos pela Folha. Dentre as raz�es apresentadas para uma suposta tend�ncia � absolvi��o, est�o o medo de poss�veis retalia��es e a coniv�ncia da popula��o com crimes praticados por policiais militares.
"Eu j� vi absolvi��es com a c�mera filmando a execu��o, o policial n�o estava com m�scara, n�o estava com luva, e foi absolvido. � claro que o medo � um fator que influencia ou que pode influenciar os jurados", disse Oliveira no primeiro dia do julgamento.
Aloisio Maur�cio/Fotoarena/Folhapress | ||
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Julgamento de tr�s acusados da chacina que deixou 17 pessoas mortas em 2015 na Grande S�o Paulo |
Durante as audi�ncias, ele chegou a pedir aos jurados que n�o tivessem medo de decidir pela condena��o. H� poucos dados dispon�veis sobre o assunto e n�o h� estat�sticas atualizadas e compiladas. O Minist�rio P�blico afirmou que n�o acompanha sistematicamente esse tipo de julgamento.
O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo diz que levantar uma lista de julgamentos de policiais n�o corresponde � realidade porque o campo "profiss�o do r�u" n�o � de preenchimento obrigat�rio em sistema interno de dados.
Para a soci�loga Ariadne Natal, pesquisadora do N�cleo de Estudos da Viol�ncia da USP, h�, por um lado, "um poss�vel receio [dos jurados] de que, se o policial teve a capacidade de cometer aquele crime com algu�m, poder� fazer algo contra ele tamb�m". Por outro lado, diz ela, h� um respeito � institui��o da Pol�cia Militar e uma confus�o sobre a fun��o do pr�prio conselho de senten�a.
"O policial � diante da sociedade um profissional respeitado, que tem a incumb�ncia de proteger. H� uma confus�o entre um julgamento individual e institucional. Uma eventual condena��o de um policial n�o significa condenar a institui��o".
Ouvidor da Pol�cia de SP, Julio Cesar Fernandes Neves tem outra hip�tese. "Quando se trata de crime cometido por policiais, muitos dos jurados pensam como os policiais. Acham que est�o higienizando o Estado quando tiram o bandido da rua", diz.
J� para a professora Ludmila Ribeiro, do Centro de Estudos de Criminalidade e Seguran�a P�blica da UFMG, a condena��o dos policiais n�o surpreende. "Havia uma grande press�o da opini�o p�blica para que eles fossem condenados. Absolv�-los seria assumir um custo pela sociedade grande demais", diz.
Ela, que tamb�m reclama da falta de estat�sticas sobre casos assim, analisou, em 2013, 786 processos em cinco cidades de todas as regi�es do pa�s –Bel�m, BH, Goi�nia, Recife e Porto Alegre– e viu pouca diferen�a entre os casos que envolvem e os que n�o envolvem policiais.
Desses 786 casos, escolhidos de forma aleat�ria, 51 envolviam militares. Enquanto 23,5% dos policiais foram condenados, a taxa entre os processos que n�o envolviam policiais ficou em 30%. Ribeiro ressalva, no entanto, que os n�meros n�o representam uma amostra estat�stica significante.
Desde 1996, homic�dios dolosos (com inten��o de matar) praticados por policiais militares v�o a j�ri popular, ou seja, a condena��o ou absolvi��o fica a cargo de pessoas comuns, em muitos casos leigas. At� ent�o, esses crimes eram analisados pela Justi�a Militar. Procurada, a Pol�cia Militar n�o se manifestou.
INC�MODO
Epis�dios no julgamento da chacina expuseram inc�modo dos jurados em rela��o � exposi��o. A pedido da defesa dos r�us, a ju�za Elia Bulman autorizou que o sargento da PM Adriano Garcia, que chegou a ser preso por suspeita de envolvimento nos crimes, depusesse no tribunal voltado aos jurados. Pelo menos duas juradas come�aram a ler documentos do processo, de modo a tampar o pr�prio rosto.
Mais tarde, a defesa voltou a pedir que uma testemunha falasse ao conselho de senten�a, mas, desta vez, a magistrada negou, segundo ela, a pedido dos membros do j�ri. Na quinta (21), o advogado Nilton Nunes, que defendeu o PM Eleut�rio, mencionou o nome e a profiss�o dos jurados no fim da fase de debates.
Detalhes sobre os integrantes do j�ri vinham sendo mantidos sob reserva –sem divulga��o a jornalistas. Para o promotor Oliveira, tratou-se de "uma t�tica baixa, para dizer o m�nimo", pela hip�tese de intimida��o. Nunes afirmou n�o haver nenhuma proibi��o e disse que apenas tentou ser mais educado "para trat�-los por nome, e n�o por n�meros".
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