Rio deixa sobrar verba federal de socorro para a seguran�a p�blica
O governo do Rio de Janeiro n�o utilizou todos os R$ 2,9 bilh�es enviados pela Uni�o como socorro financeiro para a �rea de seguran�a p�blica nas v�speras da Olimp�ada do ano passado. O Estado vive uma grave crise financeira e de seguran�a.
Dados do Portal Transpar�ncia da Secretaria Estadual de Fazenda mostram que R$ 13 milh�es ainda n�o foram utilizados. O valor, embora uma pequena fra��o do total enviado, seria o suficiente para, por exemplo, quitar quase todas as horas extras dos policiais militares durante os Jogos. Eles s� receberam em fevereiro, ap�s seis meses de atraso.
Jos� Lucena - 20.nov.16/Futura Press/Folhapress | ||
PM durante ocupa��o de Cidade de Deus, no Rio; Estado n�o utilizou verba recebida, apesar de crise |
Levantamento feito pela Folha mostra tamb�m que cerca de R$ 200 milh�es s� foram de fato usados a partir de outubro, quando a Paraolimp�ada j� havia se encerrado.
Quando deu o aval para o repasse emergencial, o Tribunal de Contas da Uni�o afirmou que a ajuda poderia ser dada para cobrir despesas decorrentes do evento. Os ministros entenderam que os compromissos assumidos pelo governo federal com o COI (Comit� Ol�mpico Internacional) e outras na��es justificavam o repasse.
O contexto, entendeu o tribunal, tamb�m autorizava abrir uma exce��o ao impeditivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que veda o uso desses repasses para pagamento de pessoal. A folha do Estado consumiu 93,6% do total do valor repassado –inclusive ap�s os Jogos.
A ajuda foi dada por meio de uma medida provis�ria editada em junho do ano passado, ap�s o governo do Rio declarar calamidade p�blica em raz�o da crise financeira. O decreto citava a proximidade da Olimp�ada e a chegada de delega��es estrangeiras como motivo para o iminente "colapso na seguran�a p�blica".
O dinheiro chegou no m�s seguinte e foi o respons�vel por um quarto dos gastos do Estado com seguran�a no ano inteiro. Um ano ap�s o socorro emergencial, o governo do Rio pede novo apoio ao governo federal, com o envio de tropas e recursos.
Editoria de Arte/Folhapress | ||
O Portal Transpar�ncia mostra ainda que parte do dinheiro foi utilizado para custear a alimenta��o e transporte de presidi�rios.
Logo em julho, R$ 6,4 milh�es foram reservados no or�amento para investimento no projeto de gest�o do sistema log�stico da Secretaria Estadual de Administra��o Penitenci�ria. A a��o, de acordo com a lei or�ament�ria, tinha como objetivo a aquisi��o de �nibus para transporte de pessoas encarceradas.
Outros R$ 44 milh�es foram destinados logo de in�cio ao fornecimento de alimenta��o dos detentos do sistema penitenci�rio. O restante foi empenhado em agosto e outubro.
RAIO-X DAS CRISES - Em R$ bilh�es
OUTRO LADO
A Secretaria de Fazenda n�o se pronunciou sobre os recursos n�o utilizados. Questionada sobre o tema, respondeu apenas que "foram executados 99,6% dos R$ 2,9 bilh�es".
Em rela��o aos empenhos feitos a partir de outubro, ap�s a Olimp�ada, o governo disse que "a aplica��o dos recursos provenientes do governo federal foi exclusivamente em despesas com a fun��o seguran�a p�blica, em sua maioria, sal�rios".
Em nota, a pasta afirma que a aplica��o da verba n�o descumpriu as orienta��es do TCU. A secretaria diz que a destina��o do dinheiro para o sistema penitenci�rio "tem car�ter preventivo a riscos de seguran�a � sociedade".
"Foi crucial a utiliza��o dos recursos da Uni�o para garantir o pagamento de tais despesas, a fim de evitar a interrup��o do fornecimento de alimenta��o aos custodiados prisionais, devido � inadimpl�ncia do Estado para com as empresas fornecedoras de alimenta��o, gerando poss�veis rebeli�es, o que poderia vir a comprometer a imagem do pa�s em todo o mundo durante os Jogos Ol�mpicos e Paraol�mpicos", diz a nota.
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