Embate com morador de rua desgasta prefeitos de S�o Paulo h� 5 gest�es
Zanone Fraissat/Folhapress | ||
Moradores de rua procuram abrigo na pra�a da S�, no centro de SP |
Constru��o de "rampas antimendigo", jatos de �gua em pra�as ocupadas por moradores de rua, restri��es � distribui��o de sopa, retirada de cobertores, al�m de mortes de sem-teto em �poca de frio.
Epis�dios como esses geraram desgastes a pelo menos cinco prefeitos de S�o Paulo nos �ltimos 25 anos, em meio a um processo de crescimento da popula��o que vive nas ruas da metr�pole. Se havia cerca de 8.000 sem-teto em 2000, a atual gest�o estima que hoje j� s�o 20 mil.
O problema voltou a ser debatido na �ltima semana ap�s a morte de um homem na avenida Doutor Arnaldo, zona oeste da cidade. Encontrado em posi��o fetal, o homem pode ter sido v�tima do frio, j� que n�o havia sinais de viol�ncia. Em 2016, foram pelo menos seis mortes.
A morte ocorreu na metade do primeiro ano de mandato do prefeito Jo�o Doria (PSDB), na semana em que o tucano deu in�cio � distribui��o de cobertores nas ruas.
Marlene Bergamo/Folhapress | ||
Cobertores acumulados em frente ao Pateo do Collegio, em SP, ap�s decreto de Haddad |
Mas tamb�m em meio � pol�mica iniciada ap�s uma equipe de limpeza da prefeitura ser acusada por moradores de rua de molhar barracas e cobertores durante a limpeza da pra�a da S� de manh�, depois da madrugada mais fria do ano na cidade. O prefeito nega que os jatos tenham sido direcionados aos moradores de rua, mas admitiu que cobertores foram molhados.
"N�o jogaram �gua em ningu�m. Para dizer isso, tem que provar", diz Filipe Sabar�, secret�rio de Assist�ncia Social.
O secret�rio diz apostar no programa municipal que oferece empregos a pessoas que vivem nas ruas para dar solu��o a esse drama da cidade.
"J� s�o 1.045 empregados, com 90% de reten��o. Essas pessoas querem emprego", afirmou. Segundo ele, a meta � chegar a 20 mil empregados por meio da iniciativa privada at� o fim do mandato.
� frente da Pastoral do Povo de Rua, o padre J�lio Lancellotti diz que o munic�pio sofre os efeitos da dificuldade dos administradores de oferecer medidas efetivas e que perdurem ao longo dos anos. "Cada governo est� preocupado em criar um projeto que seja uma marca, mas n�o existe uma pol�tica continuada."
A gest�o de Fernando Haddad (PT), antecessor direto de Doria, tamb�m teve sua cota de pol�mica, ap�s guarda-civis serem acusados de retirar cobertores e outros pertences pessoais dos sem-teto durante a onda de frio que atingiu a cidade em 2016.
A assessoria do petista diz que a acusa��o � "torpe e infundada" e que foi determinado que nenhum agente fizesse isso. Em meio � pol�mica, Haddad publicou decreto em que orientava a a��o dos guarda-civis e das equipes terceirizadas de limpeza para que n�o fossem retirados itens pessoais, instrumentos de trabalho e de sobreviv�ncia dos moradores de rua.
O ex-prefeito tinha entre suas bandeiras o programa Bra�os Abertos (que dava emprego e moradia a viciados da cracol�ndia) e um abrigo para transexuais.
FOGO EM COLCH�ES
Foi durante o mandato de Luiza Erundina (1989-1992), � �poca no PT e hoje no PSOL, que o atendimento � popula��o de rua passou a ser municipal. At� ali, era o governo estadual o respons�vel.
"Antes de ela assumir, a pol�tica com moradores de rua era prec�ria e repressiva. Mas n�o havia essa quest�o da droga, com a quantidade de exclu�dos de hoje", diz Rosalina Santa Cruz, professora da PUC e secret�ria de Assist�ncia Social de Erundina.
"T�nhamos como princ�pio que a rua � dessa popula��o tamb�m. Para isso, sempre ser�o necess�rios distribui��o de renda, acolhimento e respeito", completa.
Em 1993, o prefeito Paulo Maluf (PP) assumiu com postura concentrada na retirada de pessoas das ruas para lev�-las a abrigos.
Deu-se in�cio a um processo rigoroso de remo��o na regi�o central. Numa opera��o em 23 de setembro de 1994, 120 moradores de rua foram retirados de �reas p�blicas. Eles acusaram funcion�rios de lavar os espa�os sem que todos tivessem sa�do e queimar colch�es.
Ainda sob Maluf, a C�mara aprovou projeto de lei que estabelecia pol�ticas municipais voltadas � popula��o de rua. De autoria da ex-vereadora e professora da PUC Alda�za Sposati (PT), o texto foi vetado pelo prefeito.
Atualmente deputado federal, Maluf disse por meio de sua assessoria que o veto ocorreu porque o projeto gerava custos � prefeitura, o que, segundo a Constitui��o, � vetado ao Legislativo. Ele afirmou que jamais determinou que se jogasse �gua em sem-teto e que construiu 20 mil moradias populares.
S� no ano 2000, no mandato de seu sucessor, Celso Pitta (PTN), ocorreu o primeiro censo de moradores de rua.
A secret�ria que coordenou o levantamento, Alda Marco Ant�nio, viria ainda a ocupar o mesmo cargo na gest�o Gilberto Kassab (PSD), entre 2007 e 2012. Havia, segundo ela, 5.013 moradores de rua e 3.600 vivendo em albergues.
J� Marta Suplicy (ex-PT, hoje no PMDB) regulamentou a lei de assist�ncia a moradores de rua barrada por Maluf e escolheu Sposati como secret�ria. Marta criou o projeto Boracea –com cerca de 2.000 atendimentos, oferendo abrigo para sem-teto, suas carro�as e c�es– e implementou o programa Renda M�nima na cidade.
Embora tenha adotado as medidas, Marta n�o conseguiu implementar metas prometidas como reduzir a superlota��o de albergues.
Em 2005 e 2006, a gest�o Jos� Serra (PSDB) foi acusada de instalar rampas "antimendigo" na regi�o da av. Paulista. Segundo Andrea Matarazzo, ent�o secret�rio de Subprefeituras, a medida visava coibir a a��o de criminosos nos espa�os. A gest�o diz que ampliou vagas em albergues e criou servi�o de transporte gratuito para abrigos.
J� Kassab, sucessor de Serra, foi criticado por duas a��es: restringir a distribui��o de sopa nas ruas e instalar bancos que impediam pessoas de deitar em pra�as.
Segundo Alda Marco Ant�nio, foram medidas isoladas de diferentes secret�rios e que nada afetaram a pol�tica de aten��o a moradores de rua.
Al�m de triplicar o or�amento da pasta, defende ela, foram criadas ao menos 85 unidades de atendimento a vulner�veis e nove tendas para sem-teto. "Foi uma experi�ncia exitosa", disse.
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