PM mant�m 6.000 metralhadoras sem uso, dentro de caixas, h� 5 anos em SP
Divulga��o/PM | ||
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Metralhadoras Taurus compradas pela PM e que seguem encaixotadas ap�s apresentarem problemas |
Quase 6.000 submetralhadoras Taurus compradas pela Pol�cia Militar de S�o Paulo por cerca de R$ 30 milh�es (valores corrigidos) continuam dentro das caixas, sem uso, h� mais de cinco anos.
O armamento, que deveria aparelhar a tropa no combate ao crime pelo Estado, teve seu emprego vetado por apresentar problemas considerados insol�veis, "como fissuras e rompimento de canos".
Esse tipo de falha pode, segundo especialistas, levar � explos�o da arma e provocar ferimentos no atirador.
As armas est�o estocadas em um galp�o da PM na capital paulista para devolu��o ao fabricante. A Taurus, por sua vez, tenta um acordo com a gest�o Geraldo Alckmin (PSDB) para n�o ter que ressarcir a pol�cia em dinheiro –mas com novas armas.
Procurada, a empresa n�o comentou as falhas das armas vendidas por ela. Informou, apenas, que "valoriza a rela��o com a Pol�cia Militar do Estado de S�o Paulo".
Em raz�o de problemas nesses contratos, firmados entre 2010 e 2011, o governo paulista decidiu impor uma san��o � Taurus, a impedindo de contratar com o Estado at� outubro do ano que vem.
Esse veto levou a PM de S�o Paulo a conseguir autoriza��o do Ex�rcito para abrir uma in�dita licita��o internacional para comprar 5.000 pistolas.40 –para emprego no policiamento do Batalh�o de Choque (que inclui Rota).
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ENTENDA
2010 e 2011
> Pol�cia Militar de SP compra 5.931 submetralhadoras do modelo Taurus SMT-40 por R$ 30 milh�es (em valores corrigidos)
> Testes da pr�pria PM detectam falhas "como fissuras e rompimentos dos canos", e armas nem chegam a ser usadas
Dez.2015
> Ap�s reparos feitos pela Taurus, armas s�o reprovadas num segundo teste da PM, dessa vez acompanhado por peritos do Instituto de Criminal�stica
> Taurus oferece submetralhadoras 9 mm em substitui��o �s.40, mas PM n�o aceita a proposta
> Empresa oferece novas submetralhadoras.40, mas PM as recusa novamente por falta de aval do Ex�rcito
Out.2016
> Por causa desses problemas, governo paulista pro�be Taurus de participar de licita��es com o Estado por dois anos
O que diz a Taurus
Que valoriza a rela��o com a PM de S�o Paulo e sempre procura "atender da melhor forma as necessidades da institui��o". Afirma ainda que a resolu��o da quest�o est� "em fase de conclus�o, com a PM-SP e a Procuradoria Geral do Estado"
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CANOS
De acordo com a Pol�cia Militar, foram compradas 5.931 submetralhadoras modelo SMT-40 no valor na �poca de R$ 21,6 milh�es (cerca de R$ 30 milh�es atualizados pela infla��o do per�odo).
Ap�s a constata��o de problemas estruturais nas submetralhadoras, a empresa foi acionada pela PM para fazer a substitui��o dos lotes.
O novo armamento enviado, por�m, tamb�m foi reprovado –j� em dezembro de 2015– nos testes realizados pela �rea t�cnica da PM e por peritos do Instituto de Criminal�stica de S�o Paulo.
"Os resultados apontavam que as armas n�o estavam de acordo com as normas estabelecidas pelo Ex�rcito Brasileiro (NEB/T E-268)", diz nota da corpora��o � Folha.
Ap�s a recusa dessas armas, a Taurus chegou a propor a substitui��o por metralhadoras de calibre 9 mm –o que � vetado pela lei de licita��es (8.666), j� que a compra foi para calibre.40.
Na sequ�ncia, ainda segundo a corpora��o, a empresa ofereceu armas sem atestado de qualidade –tamb�m recusadas pela Pol�cia Militar.
"Ofereceram uma outra metralhadora, que n�o havia passado por testes, n�o tinha certifica��o do Ex�rcito, n�o tinha nada. Dissemos: n�o h� possibilidade substitui��o", disse o comandante-geral da PM, coronel Nivaldo Restivo.
A Taurus tenta, segundo a PM, um acordo com o governo paulista para n�o ter que devolver o dinheiro. Quer entregar submetralhadoras.
Consultada, a PM diz aceitar as armas, desde que aprovadas pelo Ex�rcito. "Mas isso n�o substitui a proibi��o de licitar com o Estado", afirma o comandante-geral, em refer�ncia ao impedimento de participar atualmente da licita��o internacional para a compra de pistolas.
De acordo com a Procuradoria Geral do Estado, a a��o contra a Taurus para ressarcimento aos cofres p�blicos ainda n�o foi proposta.
Ela afirmou � reportagem que est�o sendo levantadas "informa��es e documentos para completar a instru��o do processo, ap�s o que a a��o poder� ser ajuizada".
Para evitar o acionamento judicial imediato, enquanto estuda proposta de acordo, o governo paulista quer um dep�sito judicial de 70% do valor do contrato. A empresa quer reduzir para 50% –em torno de R$ 15 milh�es. "Caso as tratativas n�o cheguem a bom termo, o Estado ajuizar� a a��o judicial", diz.
FALHAS
A Taurus n�o comentou sobre os problemas apresentados em suas armas.
Informou, apenas, por meio de nota, que "valoriza a rela��o com a Pol�cia Militar do Estado de S�o Paulo" e que "sempre procura atender da melhor forma as necessidades da institui��o".
Questionada se a empresa reconhecia os problemas nas armas apontados pela PM e, tamb�m, qual era explica��o para que isso tenha acontecido com elas, a Taurus n�o se manifestou.
Anteriormente, sobre problemas nas pistolas da marca, a empresa alegava ser "alvo de uma campanha difamat�ria, movida por interesses comerciais e financeiros, que lan�a m�o de informa��es incorretas para atingir sua reputa��o".
E, tamb�m, que o Ex�rcito "fez avalia��o completa do processo produtivo da Taurus e de suas armas e n�o encontrou falhas de projeto ou fabrica��o que sejam respons�veis por acidentes com armas de fogo."
Sobre a negocia��o com o governo paulista, empresa n�o quis dar detalhes. "A Taurus n�o dar� informa��es adicionais sobre as tratativas em curso."
Disse, apenas, que sua proposta n�o prev� dinheiro. "A resolu��o da quest�o das SMT [submetralhadoras] est� em andamento, em fase de conclus�o, com a PM e a Procuradoria Geral do Estado", finaliza a nota.
PROVID�NCIAS
A PM informou que n�o encontrou irregularidades nos procedimentos adotados por sua comiss�o de recebimento das armas, j� que ela detectou os problemas antes da distribui��o das metralhadoras � tropa. A corpora��o afirma tamb�m que todas as provid�ncias cab�veis foram tomadas –incluindo a san��o � fabricante.
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