Justi�a suspende empreendimento de luxo suspeito de invas�o na Bahia
Um empreendimento de luxo do Grupo Fasano em Trancoso (distrito de Porto Seguro, no sul da Bahia), com custo inicial de R$ 130 milh�es, foi suspenso pelo Tribunal de Justi�a do Estado por suspeita de estar sendo constru�do em �rea invadida.
A desembargadora Gard�nia Duarte, em decis�o de 8 de maio, determinou o embargo das obras e multa de R$ 10 mil por dia caso o empreendimento, que ocupa 300 hectares de mata nativa e 500 metros de praia, continue a vender lotes. Cabe recurso.
Segundo o processo, a �rea onde est� o Reservas Trancoso, lan�ado no Rio de Janeiro em dezembro de 2016 num evento para a elite carioca, pertence � agricultora Joaquina Antonia Soares, 80, e foi invadida em 2010.
Os empreendedores afirmam que v�o apresentar � Justi�a documentos comprovando a legalidade da posse.
Localizado na praia de Itapororoca, famosa por suas fal�sias, o empreendimento tem previs�o de ficar pronto em 2019. Segundo o site do Grupo Fasano, ele inclui 19 est�ncias dentro de um complexo com um hotel de 40 bangal�s e 23 vilas residenciais.
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Imagem do projeto do empreendimento de luxo na Bahia, cujas obras foram suspensas pela Justi�a |
O projeto � assinado por Isay Weinfeld, que tamb�m responde pelo design dos Hot�is Fasano S�o Paulo e Fasano Punta del Este, e foi idealizado pela incorporadora Bahia Beach, respons�vel pelo empreendimento.
Imobili�rias consultadas pela Folha dizem que na praia de Itapororoca o metro quadrado de um terreno pode variar de R$ 800 a R$ 1.000.
De acordo com a decis�o judicial, prepostos dos donos do empreendimento dificultaram a demarca��o da �rea em disputa por um perito nomeado pela Justi�a.
O advogado Nirvam Dantas, que defende Joaquina, disse que logo ap�s a demarca��o feita pelo perito "todos os marcos implantados na �rea foram retirados em clara desobedi�ncia e deboche ao Poder Judici�rio".
Segundo ele, a �rea de Joaquina soma 28 hectares e � fruto de uma doa��o em 1962, decorrente de um processo criminal em que ela figurava como v�tima de um estupro.
Dantas disse que a �rea foi doada pelo pai do autor do crime como forma de compensar o que tinha sido feito.
O caso foi parar no TJ da Bahia ap�s a Justi�a de Porto Seguro negar pedido de antecipa��o de tutela de Joaquina. A Justi�a local n�o tinha observado ainda um pedido de liminar da agricultora.
A desembargadora disse reconhecer "a presen�a de elementos caracterizadores do esbulho contra a posse da agravante [Joaquina]".
Duarte levou em conta tamb�m "a hipossufici�ncia [de Joaquina] diante da dimens�o do empreendimento e capacidade econ�mica da agravada [a Bahia Beach, acionada no processo]".
"O perigo de dano � agravante � evidente, haja vista a ocupa��o irregular da �rea, inegavelmente demonstrada pelas pr�prias fotos acostadas e audi�ncia de justifica��o realizada com a respectiva grava��o", diz trecho da decis�o da desembargadora.
OUTRO LADO
Procurado pela Folha, o Grupo Fasano informou que iria se manifestar sobre o caso por meio da incorporadora Bahia Beach, respons�vel pelo empreendimento em Trancoso, no sul da Bahia.
Em nota, a empresa disse que "j� foi notificada e apresentar� as informa��es e documentos comprovando a legalidade da posse do terreno" em uma audi�ncia na Justi�a.
A Bahia Beach foi questionada pela reportagem, mas n�o falou sobre a tentativa de impedir a demarca��o da �rea pelo perito judicial nem informou sobre o andamento da obra e venda dos lotes. Segundo site do grupo, o complexo inclui hotel com 40 bangal�s e 23 vilas residenciais.
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