Vice de conselho de direitos humanos � preso sob suspeita de elo com fac��o
Reprodu��o/G1 | ||
Luiz Carlos dos Santos, do Condepe, preso em opera��o da Pol�cia Civil e Minist�rio P�blico de SP |
Uma opera��o da Pol�cia Civil e do Minist�rio P�blico de S�o Paulo nesta ter�a-feira (22) prendeu 32 advogados e outras tr�s pessoas suspeitas de liga��o com a fac��o criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), incluindo um dirigente do conselho estadual de direitos humanos.
O governo afirma que eles atuavam para favorecer 14 chefes da fac��o que est�o em pres�dios paulistas. A principal pris�o exaltada pela pol�cia foi a do vice-presidente do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), Luiz Carlos dos Santos, 43, �nico dos 35 detidos que teve seu nome divulgado.
O secret�rio da Seguran�a da gest�o Geraldo Alckmin (PSDB), M�gino Alves Barbosa Filho, afirmou que ele fazia falsas den�ncias contra a pol�cia e recebia dinheiro do PCC –inicialmente R$ 130 mil, al�m de uma "mesada" de R$ 5.000. "� �bvio que, se planta not�cia que abala a imagem das institui��es policiais, isso favorece a organiza��o criminosa", justificou.
O secret�rio n�o deu detalhes de nenhum caso comprovado das falsas den�ncias. S� chegou a mencionar uma suposta inten��o do integrante do Condepe de envolver PMs na chacina de cinco jovens da zona leste da capital no m�s passado, atribu�da pela pol�cia a um grupo liderado por um guarda municipal de Santo Andr�. Depois, M�gino ressalvou que esse seria s� um caso "prov�vel".
O secret�rio defendeu a consist�ncia das suspeitas contra Santos com base em intercepta��es telef�nicas e na quebra de sigilo banc�rio autorizadas pela Justi�a.
A defesa do conselheiro diz que a pris�o pode ser retalia��o por suas a��es de combate � viol�ncia policial. O Condepe afirma que nenhuma den�ncia apresentada por ele se mostrou inconsistente.
Na opera��o, foram apreendidos computadores e documentos na sede do �rg�o onde Santos trabalhava. O conselho disse haver informa��es sigilosas de testemunhas de viola��o dos direitos humanos nesse material –inclusive com policiais sob suspeita– e cobrou a preserva��o e segredo dos dados.
Reprodu��o/GloboNews | ||
Advogados s�o presos por suspeita de ajudar fac��o em S�o Paulo |
O secret�rio de Alckmin disse que isso ser� garantido e afirmou ainda que nenhum outro conselheiro � suspeito de envolvimento com a fac��o. "O Condepe � um �rg�o s�rio. N�o tenho d�vida disso. Tem l� in�meros conselheiros vocacionados na defesa dos direitos humanos."
A pol�cia diz que a investiga��o que resultou na opera��o batizada de Ethos dura um ano e meio e come�ou ap�s a apreens�o de documentos com integrantes da fac��o.
A opera��o foi feita em pelo menos dez munic�pios no Estado, incluindo ainda Cotia, Santos e Presidente Prudente, com participa��o de 703 agentes p�blicos.
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HIST�RICO
Santos j� tinha dez passagens anteriores pela pol�cia, oito delas sob suspeita de estelionato –e as outras, por viol�ncia dom�stica e extors�o. Por este crime, supostamente praticado contra um guarda municipal de Cotia (Grande SP), chegou a ser preso em flagrante em 2011.
A suspeita � de que exigia R$ 10 mil para evitar a publica��o de uma reportagem contra um guarda investigado por crime sexual. Este e outros tr�s processos ainda est�o em tr�mite na Justi�a.
Num inqu�rito de 1994, por estelionato, Santos se declarou borracheiro. Em 2008, foi candidato derrotado a prefeito de Cotia pelo PSOL.
Ele foi eleito ao Condepe em 2014 a partir do CODH (Conselho Ouvidor de Direitos Humanos e Cidadania), uma ONG de Cotia ligada aos direitos humanos, sendo reeleito em 2016 e exercendo fun��o volunt�ria, sem remunera��o.
O Condepe � vinculado � Secretaria da Justi�a e Defesa da Cidadania do Estado, mas tem autonomia.
Criado em 1991, est� previsto na Constitui��o Estadual de 1989 e tem como prerrogativas acessar unidades prisionais, requisitar informa��es, documentos ou processos de �rg�os p�blicos estaduais e propor sindic�ncias e inqu�ritos para apura��o de viola��es de direitos humanos.
AMEA�A
O ex-presidente do conselho Rildo Marques de Oliveira disse que n�o teve detalhes do inqu�rito, mas defende uma puni��o exemplar caso as acusa��es contra Santos sejam comprovadas –at� porque h� um desgaste para todas as entidades ligadas aos direitos humanos. "Se tiver proced�ncia, � muito grave para o pr�prio conselho."
Ele ressalta, por�m, que Santos tem um hist�rico de combate � viol�ncia policial na Grande SP, incluindo contra grupos de exterm�nio.
O vice-presidente da ONG Conectas Direitos Humanos, Marcos Fuchs, disse considerar a pris�o de Santos uma "amea�a" ao setor. "N�o � saud�vel para quem defende direitos humanos, para todas as entidades e organiza��es."
"O Condepe � um �rg�o ser�ssimo, que tem esse papel na defesa de direitos humanos, de receber den�ncias, de apurar, de fazer inspe��es e visitas no sistema prisional", disse Fuchs. "Precisamos ter muita cautela."
RETALIA��O
A defesa de Luiz Carlos dos Santos, vice-presidente do Condepe, afirma que ele nega as acusa��es da pol�cia e avalia que pode ter sido preso como retalia��o devido ao trabalho dentro do �rg�o.
"Ele demonstrou muita preocupa��o, demonstrou que talvez seja uma retalia��o ao nome dele em rela��o �s a��es que ele faz por a� com rela��o aos direitos humanos e �s abordagens policiais", afirmou Carlos Alberto Miramontes, presidente da OAB de Cotia e Vargem Grande (Grande S�o Paulo) e que representa Santos.
"Todas as visitas que ele faz em pres�dios, como parte do Condepe, s�o monitoradas, com pessoal da SAP [Secretaria da Administra��o Penitenci�ria], com a diretoria do pres�dio, com todo mundo. Ele disse: 'Eu nunca vou sozinho falar com ningu�m, mesmo porque nem sou advogado, sou representante dos direitos humanos'".
O Condepe afirmou em nota que a pris�o de Santos causou surpresa, uma vez que ele "possui reconhecida trajet�ria de contundente defesa dos direitos humanos".
"Nos �ltimos anos, tem se dedicado a denunciar pr�ticas de viol�ncia policial, a cobrar apura��o de chacinas no Estado, bem como a apontar viola��o de direitos humanos no sistema prisional", disse.
A presidente do conselho, Maria Nazareth Cupertino, afirmou que o �rg�o n�o vai tomar nenhuma atitude antes de ter acesso ao inqu�rito policial. E, como outros atuantes da �rea, cobrou a preserva��o de dados apreendidos na sede do Condepe.
"[Nos documentos] h� todos os relat�rios, den�ncias, informa��es sigilosas, de testemunhas. Se esses dados caem na m�o da pol�cia, exp�em todo mundo", afirmou Rildo Marques de Oliveira, ex-presidente do �rg�o.
A OAB informou que vai acompanhar as acusa��es em respeito aos direitos dos advogados e promover� as apura��es necess�rias.
O defensor de Santos diz que a acusa��o de extors�o de 2011 do guarda foi armada por policiais. "Ele foi preso e solto no outro dia. Foi um flagrante armado, a gente provou essa arma��o e no dia seguinte foi relaxada a pris�o dele", disse.
Segundo o defensor, a Justi�a est� colhendo depoimentos do caso. Ele acredita que Santos ser� inocentado.
Miramontes afirmou que n�o pode responder sobre as outras acusa��es, que n�o foram acompanhadas por ele.
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O Condepe
O que �?
Criado em 1991, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de SP � um �rg�o independente, ligado � Secretaria da Justi�a e Defesa da Cidadania do governo Alckmin (PSDB)
Quais s�o suas fun��es?
Investigar as viola��es de direitos humanos no Estado, encaminhar den�ncias e "propor solu��es gerais a esses problemas"
O que o �rg�o pode fazer?
Acessar unidades prisionais, requisitar informa��es, documentos ou processos de �rg�os p�blicos estaduais, propor sindic�ncias e inqu�ritos etc.
Quem participa?
S�o 11 integrantes, indicados pela sociedade civil, governo estadual, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justi�a e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), al�m de dois membros n�o efetivos do Minist�rio P�blico e Defensoria P�blica; o mandato � de dois anos
ALGUNS EMBATES COM A PM
Mar.2012
O Condepe divulgou relat�rio com mais de 1.800 den�ncias de viola��es de direitos humanos por policiais e guardas que teriam ocorrido na reintegra��o de posse do Pinheirinho, em S�o Jos� dos Campos (SP)
Jun.2016
O conselho foi duro na cr�tica � persegui��o policial no Morumbi que terminou com a morte do menino Italo, 10; o �rg�o disse, na ocasi�o, que n�o havia ind�cios de que tivesse ocorrido troca de tiros
Nov.2016
Alckmin negou pedido do Condepe, junto a outras entidades, para que peritos independentes acompanhassem os trabalhos do IML no caso da morte de 5 jovens, sob suspeita de envolvimento da PM
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