Justi�a manda construtoras abrirem port�o no terreno do parque Augusta
A Justi�a concedeu liminar (decis�o provis�ria) para que sejam reabertos os port�es do terreno em que ativistas cobram a instala��o do parque Augusta, na regi�o central de S�o Paulo.
O terreno pertence �s construtoras Setin e Cyrela e ali as empresas planejam erguer tr�s edif�cios. O Conpresp (Conselho de Preserva��o do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S�o Paulo) aprovou o projeto no dia 27 de janeiro.
Agora, as empresas t�m 30 dias para abrir os port�es –a partir da data de publica��o da decis�o no "Di�rio Oficial" da Justi�a.
� Folha, Setin e Cyrela afirmam que n�o devem recorrer da decis�o "uma vez que, no projeto imobili�rio proposto e que tramita junto � Prefeitura de S�o Paulo, a abertura do bosque ao p�blico j� est� prevista".
Editoria de Arte/Folhapress |
![]() |
O local tem tr�s port�es, mas o que dever� ser aberto � o port�o da rua Marques de Paranagu�. O motivo da reabertura � que na matr�cula do terreno est� especificado que deve ser mantida a servid�o de passagem, ou seja, a popula��o deve ter livre tr�nsito pela �rea.
At� a decis�o ser publicada e a contagem do prazo, as empresas poder�o construir um muro, ou instalar um tapume, para separar a �rea p�blica da privada. Nesse tempo tamb�m poder� contratar seguran�a particular.
"Nesse tempo, as empresas podem oficiar a prefeitura para que a Guarda Civil se fa�a presente para que se evite qualquer depreda��o da �rea do bosque que � tombada", diz o desembargador Antonio Carlos Malheiros, que votou � favor da reabertura.
De acordo com a decis�o do TJ (Tribunal de Justi�a), a �rea tamb�m ter� hor�rio de abertura e fechamento (nos moldes dos demais parques da cidade).
Para a advogada e fundadora da Samorc (Sociedade dos Amigos de Cerqueira C�sar), C�lia Marcondes, a decis�o � uma vit�ria parcial dos ativistas. "N�o queremos apenas a garantia da servid�o de passagem. Queremos o parque aberto por inteiro para a popula��o". diz.
O local est� fechado desde o in�cio de mar�o, quando a Pol�cia Militar cumpriu ordem de reintegra��o de posse expedida pela Justi�a, ap�s mais de dois meses de ocupa��o.
O movimento Organismo Parque Augusta e outros manifestantes mantinham uma vig�lia cultural na �rea, de cerca de 25 mil metros quadrados, com ativistas se alternando no acampamento montado no local e atividades culturais.
A intensa movimenta��o e atra��es no local acabou tamb�m por atrair a aten��o dos moradores da regi�o que passaram a frequentar o terreno, uma das poucas �reas verdes do centro da cidade.
Em dezembro de 2013, o prefeito Fernando Haddad (PT) aprovou a cria��o do parque, mas a Secretaria Municipal do Verde informou que n�o conseguiria arcar com os custos de desapropria��o da �rea –estimada, na �poca, em R$ 70 milh�es.
No dia 13 de fevereiro deste ano, o Minist�rio P�blico e a Prefeitura de S�o Paulo anunciaram um acordo para destinar � constru��o do parque parte das indeniza��es a serem recebidas por recursos desviados da capital paulista.
Os bancos Citibank (EUA) e UBS (Su��a) se comprometeram a pagar US$ 25 milh�es (equivalente a R$ 71 milh�es) por terem sido usados para movimentar quantias desviadas da Prefeitura de S�o Paulo entre 1993 e 1998.
"A decis�o foi tomada e o dinheiro est� na mesa. O que falta agora � vontade pol�tica", diz C�lia.
Setin e Cyrela afirmam que na decis�o do TJ, "os desembargadores ainda registraram que n�o devem aceitar que a prefeitura destine recursos p�blicos para a desapropria��o da �rea".
De acordo com Malheiros, o poder p�blico deve ter outras prioridades na cidade. "� inaceit�vel que a prefeitura gaste dinheiro com a desapropria��o do parque enquanto as creches n�o vierem", diz ele, se referindo ao d�ficit de vagas em creches na cidade de S�o Paulo.
O terreno � tombado pelo �rg�o municipal desde 2004 e nele est�o �rvores nativas da mata atl�ntica e o que restou de um tradicional col�gio particular demolido nos anos 1970.
As construtoras afirmam que durante o per�odo em que a �rea permanecer aberta ao p�blico, a seguran�a e manuten��o n�o ser� de responsabilidade das companhias. "Isso significa dizer que, eventuais danos causados aos bens tombados, Setin e Cyrela n�o ser�o penalizadas."
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
![Editoria de arte Editoria de arte](https://cdn.statically.io/img/f.i.uol.com.br/folha/cotidiano/images/15041160.png)
Acompanhe toda a cobertura dos blocos, festas e desfiles do Carnaval 2018, desde os preparativos
![Editoria de Arte/Folhapress Editoria de Arte/Folhapress](https://cdn.statically.io/img/f.i.uol.com.br/folha/cotidiano/images/170311.jpeg)
Tire as dúvidas sobre formas de contaminação, principais sintomas e o processo de imunização
![Promessas de Doria Promessas de Doria](https://cdn.statically.io/img/f.i.uol.com.br/folha/cotidiano/images/17363255.png)
Folha usa ferramenta on-line para acompanhar 118 promessas feitas por Doria em campanha