Cal�adas em mau estado ser�o multadas a partir desta segunda
A partir da pr�xima segunda-feira (9), a Prefeitura de S�o Paulo poder� multar os donos ou inquilinos de im�veis na capital, cujas cal�adas sejam encontradas em mau estado de conserva��o, ou fora dos novos padr�es estabelecidos. Foi publicado hoje (7) no Di�rio Oficial da Cidade de S�o Paulo o decreto que regulamenta a Lei das Cal�adas, sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) em 10 de setembro de 2011.
Segundo a nova lei, os respons�veis pelos im�veis s�o obrigados a mant�-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer situa��o, pela sua utiliza��o como dep�sito de lixo, detritos ou res�duos de qualquer esp�cie ou natureza.
Cal�adas em mau estado de manuten��o e conserva��o [quando apresentar buracos, ondula��es, desn�veis ou obst�culos que impe�am a circula��o livre e segura dos pedestres], poder�o ser multadas.
Os respons�veis pelo im�vel tamb�m ter�o a obriga��o de manter a cal�ada sempre em perfeito estado de conserva��o, sob pena de aplica��o de multa, que ser� de R$ 300 por metro linear de fachada. Com isso, 700 agen�tes das 31 subprefeituras j� poder�o aplicar as multas.
Com a lei as novas cal�adas a serem constru�das dever�o ter um espa�o de 1,2 m para a passagem dos pedestres. As cal�adas j� existentes com menos de 1,2 m de largura s� ser� pass�veis de multa se estiverem danificadas ou com obst�culos colocados pelo morador, como lixeiras.
Os respons�veis por terrenos n�o edificados, com frente para vias ou logradouros p�blicos pavimentados tamb�m s�o obrigados a executar, manter e conservar gradil, muro ou outro tipo adequado de fecho nos respectivos alinhamentos.
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade
Acompanhe toda a cobertura dos blocos, festas e desfiles do Carnaval 2018, desde os preparativos
Tire as dúvidas sobre formas de contaminação, principais sintomas e o processo de imunização
Folha usa ferramenta on-line para acompanhar 118 promessas feitas por Doria em campanha