Pa�s avan�a, mas n�o atinge meta de erradicar sub-registro de beb�s
Mesmo ap�s megacampanhas que contaram at� com o craque Ronaldo, o Brasil n�o conseguiu erradicar a falta de registro de rec�m-nascidos na �ltima d�cada.
Reprodu��o |
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Ronaldo, em campanha de 2009 para reduzir o n�mero de crian�as sem registro civil |
A meta do governo federal era fechar 2010 com 5% dos beb�s sem ter certid�o de nascimento no primeiro ano de vida, mas acabou ficando em 6,6%, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (30) pelo IBGE.
O percentual, segundo o pr�prio governo, � usado pela ONU como par�metro para considerar erradicado o sub-registro civil. Apesar de n�o atingir a meta, o pa�s vem avan�ando no registro dos rec�m-nascidos: em 2000, o �ndice de beb�s sem certid�o chegava a 21,9% do total.
Na avalia��o do IBGE, o registro nos cart�rios � uma "condi��o fundamental ao exerc�cio da cidadania", e o aumento ocorre devido a medidas de incentivo como a gratuidade do documento e at� a exig�ncia dele por programas como o Bolsa Fam�lia.
A pesquisa do IBGE mostra que o gargalo a ser enfrentado pelo governo est� na regi�o amaz�nica. � l� que est�o as �nicas �reas do pa�s em que menos de 80% dos beb�s s�o registrados depois do prazo legal de 90 dias.
A regi�o tamb�m concentra os maiores percentuais de partos realizados fora de unidades de sa�de --fator que que faz com que as fam�lias adiem o registro da crian�a.
Para a Secretaria dos Direitos Humanos da Presid�ncia, que coordena o plano nacional para erradica��o do sub-registro, os indicadores devem ser analisadas "no contexto de transi��o demogr�fica que o pa�s atravessa e considerando as diferen�as regionais".
A pasta afirma que foram realizados 1.104 mutir�es de registro nas regi�es mais cr�ticas desde 2009, ano de lan�amento da campanha com Ronaldo.
Outra medida adotada � a instala��o de unidades interligadas, que possibilitam a emiss�o da certid�o de nascimento ainda na maternidade.
As duas medidas, diz a secretaria, s�o respons�veis pela diminui��o dos registros que seriam feitos fora do prazo legal. O governo pretende atingir a meta de 5% at� o fim deste ano.
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