Na Folha, foi editor de "Opini�o", da Primeira P�gina, editor-adjunto de "Mundo", secret�rio-assistente de Reda��o e produtor-executivo do "TV Folha", entre outras fun��es.
Retrocesso trabalhista
A depender do "primeiro-ministro" Eduardo Cunha, a C�mara promete votar em breve o famigerado PL 4330. Velho de mais de dez anos e de autoria de um deputado que nem mais � parlamentar, Sandro Mabel, a proposta simplesmente legaliza o desmanche da CLT.
N�o � de hoje que o mercado de trabalho formal no Brasil tem sido fustigado. Ningu�m se fa�a de surpreso. A figura do PJ, ou pessoa jur�dica, ocupa espa�o cada vez maior, seja qual for o ramo da empresa. Para o patronato, � uma tenta��o. Ele se livra de encargos legais e transfere para o trabalhador o �nus de uma m�nima seguran�a no emprego. J� o assalariado fica entre a cruz e a espada: ou bem aceita a situa��o ou bem � lan�ado ao relento. O governo, por sua vez, perde uma importante fonte de arrecada��o.
Usado num primeiro momento para seduzir gente do topo da pir�mide ou profissionais liberais, a praga se generalizou na irregularidade e bateu no ch�o de f�brica. Uma verdadeira esculhamba��o. Hoje em dia, mesmo sal�rios irris�rios s�o contratados na base de PJ diante da vista grossa de autoridades. De tempos em tempos, ensaia-se uma fiscaliza��o cenogr�fica, mas a pr�tica s� faz se alastrar.
A �nica defesa contra este ataque permanente � a legisla��o que o projeto Mabel pretende derrubar. Muitos empres�rios ainda pensam duas vezes antes de "informalizar" seus empregados –alguns por convic��es, mas outros tantos por temer derrotas na Justi�a. O PL 4330 acaba com este tipo de escr�pulo e libera geral a terceiriza��o em qualquer atividade. � a chave da porteira da precariza��o irrevers�vel.
Desde 2004, sindicatos, inst�ncias da Justi�a do Trabalho e at� algumas entidades empresariais acharam a ideia absurda e arras- taram sua tramita��o. Hoje a conjuntura � outra. Considerando o vendaval reacion�rio vigente no Congresso, todo cuidado � pouco para os que vivem de sal�rio.
IMPUNIDADE PARA MAIORES
Indiferente a solu��es verdadeiras para interromper a vergonhosa taxa anual de 55 mil homic�dios, a chamada bancada BBB –Boi, B�blia e Bala– prossegue sua blitzkrieg retr�grada. Menos de 1% dos assassinatos s�o cometidos por jovens de 16 e 17 anos. J� os adolescentes representam 36% das v�timas. Basta tais n�meros para perceber a manipula��o demag�gica do debate da maioridade penal.
Uma sugest�o: em vez de ca�ar menores, por que n�o endurecer, por exemplo, as regras de prescri��o de delitos de adultos?
Gra�as a esse tipo de brecha, casos como o do mensal�o mineiro daqui a pouco se encerram n�o por falta de crimes, mas por aus�ncia de r�us. Atingida determinada idade o sujeito sai livre, leve e solto –isso vem acontecendo no processo tucano que nem mais juiz tem. Paulo Maluf � outro expert na mat�ria das prescri��es. E, pagando um bom escrit�rio, quem sabe n�o � poss�vel aliviar mesmo crimes como os revelados na Opera��o Zelotes.
Afinal, vivemos num pa�s em que o ministro da Fazenda e, portanto, chefe maior da Receita Federal, at� pouco tempo era alto executivo num dos grupos suspeitos de se aproveitar da m�fia da sonega��o.
Hoje, de uma ou de outra forma, o ministro tem que investigar os antigos patr�es. Durma-se com um Bradesco, Safra, Santander e outros inocentes como esses.
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