A ABCR (Associação Brasileira de Captadores de Recursos) está tentando mobilizar parlamentares para mudar a forma como as ONGs recebem doações por meio de títulos filantrópicos premiáveis.
Segundo a ABCR, o sistema atual absorve parte da verba destinada às entidades, e um ajuste no processo poderia elevar a quantidade de recursos.
A modalidade em questão tem quase a mesma premissa de um título de capitalização comum: determinado valor é aplicado e, ao final do prazo, são acrescentadas correções de prêmios e sorteios. A diferença é que uma parte da quantia final é destinada para entidades beneficentes.
O modelo atual segue regras especificadas em uma resolução de 2020, que estabelece três quotas: a de capitalização, que deve abranger a maior parte dos recursos e ser destinada à entidade beneficente, a de sorteio, que volta para o cliente pagador, e a quota de carregamento, cujo destino são impostos e lucros para a empresa de capitalização.
O modelo foi muito difundido no início da pandemia, com as lives de artistas que incentivavam a doação para organizações da sociedade civil, mas a ABCR fazia alertas aos doadores quando o recurso era enviado por meio da venda de títulos de capitalização na modalidade filantropia premiável.
O problema, segundo João Paulo Vergueiro, diretor-executivo da ABCR, é que o sistema desfavorece as ONGs, que precisam bancar a divulgação e promoção.
"A pessoa acha que está doando um real, mas na verdade está doando sessenta centavos", diz.
Em março, a Câmara aprovou um projeto de lei que reforça a tratativa. O objetivo da ABCR é que o presidente não faça a sanção, mas, caso isso se concretize, tentarão uma emenda, por meio de deputados.
Representantes de empresas de capitalização, por sua vez, defendem o modelo. Eles dizem que, sem a devolução por parte das entidades, a campanha é esvaziada e as doações, reduzidas.
"Precisa fazer divulgação maciça. Se o dinheiro doado fosse direcionado exclusivamente para ações sociais, não haveria essa arrecadação", diz Miguel Muccillo, diretor-presidente da MDM8, consultora de produtos de capitalização com foco em captação de recursos para entidades filantrópicas.
De acordo com Muccillo, a resolução e o PL não obrigam a entidade a reservar parte para a campanha, é uma escolha. Se não for seguida, no entanto, pode prejudicar as arrecadações.
Marcio Coutinho, vice-presidente da Fenacap, associação que representa as empresas de capitalização, critica o movimento para tentar mudar o projeto de lei.
Segundo ele, as próprias entidades filantrópicas estão contentes com o modelo. "Eu já ouvi de dirigentes de entidades filantrópicas que hoje [o título filantrópico premiável] é a maior canalização de recursos da sociedade civil para as entidades."
Segundo a Fenacap, essa modalidade de capitalização cresceu 48,7% em 2021 e direcionou um volume recorde de recursos de mais de R$ 1,3 bilhão a ONGs.
Joana Cunha com Andressa Motter e Paulo Ricardo Martins
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.