O desfecho da novela sobre o que vai acontecer com o espaço deixado pela Avianca Brasil no aeroporto de Congonhas foi definido nesta quinta-feira (25) pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
As gigantes Latam e Gol, que concentram a maior parte dos slots (permissões para poucos e decolagens) no aeroporto paulistano, poderão ficar sem nenhum novo espaço após a distribuição das vagas deixadas pela Avianca, que entrou em recuperação judicial no final do ano passado e teve sua concessão suspensa em maio.
A saída da Avianca Brasil resultou em um conflito entre companhias aéreas nos últimos meses, além de uma forte ameaça de concentração. Segundo dados da Anac, a Latam tem 236 slots diários e a Gol, 234 slots diários em Congonhas.
Nesta quinta, a Anac optou por elevar em dez vezes a definição do que é uma companhia aérea entrante, medida que tem um impacto direto na distribuição dos slots.
De acordo com o novo conceito, passa a ser considerada nova entrante a empresa que opera até 54 slots diários. Antes, a linha de corte eram apenas cinco slots diários.
Pela regra antiga, 50% dos slots deveriam ser distribuídos igualmente entre as competidoras já consolidadas e os outros 50% iriam para as novas empresas. Agora, 100% será distribuído primeiro entre as entrantes e só o que sobrar —caso essas entrantes não queiram ficar com todos os slots disponibilizados— será distribuído para as companhias com mais de 54 slots diários.
É por isso que Latam e Gol podem acabar sem receber nenhum slot.
No cenário atual de Congonhas, a única companhia que opera no aeroporto nas novas condições de entrante é a Azul, que tem hoje 26 diários, ou seja, pelas regras anteriores, ela não poderia ser considerada entrante. Agora se encaixa na categoria e poderá se beneficiar. Antes da mudança, ela teria de dividir com as outras duas gigantes os slots restantes da Avianca. Agora, ele divide apenas com eventuais novas empresas que queiram operar no local.
Além da Azul, qualquer outra empresa entrante interessada em operar no aeroporto poderá participar da distribuição na categoria.
A distribuição deve ser feita na próxima semana. Até 41 slots diários, que eram operados pela Avianca, serão distribuídos às empresas consideradas entrantes em Congonhas, aquelas que possuem até 54 slots.
Os novos critérios se restringem à distribuição dos 41 slots e são temporários, até que uma resolução da agência seja revista. Ela não abrange os demais slots do aeroporto.
Em nota, a Latam diz que lamenta a decisão da Anac. "Reforça mais uma vez o cenário de insegurança jurídica do setor aéreo brasileiro. Além de não atender aos parâmetros globais, cede a pressão em benefício de um único player de mercado", diz a Latam.
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