Citado por Jair Bolsonaro nesta quinta (14) como um dificultador da medida provisória que permite a suspensão temporária de contratos de trabalho, o deputado Orlando Silva (PC do B) diz que o presidente tenta colocar os empresários contra o Congresso.
"O discurso é de ataque, Bolsonaro continua na linha de provocar o parlamento e quer colocar os empresários contra o Congresso Nacional", afirma.
Silva foi escolhido por Rodrigo Maia (DEM-RJ) como relator da MP 936, que permite a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornada e de salários durante a pandemia.
O texto está em discussão no parlamento e precisa ser aprovado nas duas casas. O deputado já adiantou que fará propostas de mudanças à redação original do governo.
Um dos pontos que serão alterados é o aumento da compensação para os trabalhadores afetados. Em vez de usar como referência para o pagamento o valor do seguro desemprego (pouco menos de R$ 1.900), Silva propõe usar como parâmetro de três salários mínimos (R$ 3.135).
Ele também pretende aumentar a fatia de trabalhadores cuja negociação terá que ser feita com a intermediação de sindicatos. Hoje, é obrigatório ter a mediação para quem ganha entre três salários (R$ 3.135) e R$ 12.200. Ele quer baixar o piso para um salário mínimo e meio (cerca de R$ 1.500).
"Se esta medida é sindicaleira, então ele é sindicaleiro, porque quem previu o acordo coletivo nas negociações acima de três salários foi ele, não eu. Ou ele não leu a medida provisória, assinou sem ler", afirma.
Segundo Silva, seu intuito é discutir o texto para chegar a um consenso, disse que está ouvindo setores empresariais, como a Febraban (federação dos bancos), e está prevendo dispositivos que são contrários ao que defende o movimento sindical.
"Estou mantendo o prazo dado por ele, de três meses de vigência, e propondo autorizar que o Executivo possa prorrogar por mais tempo caso haja necessário. Se ele decidir não prorrogar, a decisão é dele. Isso é ser sindicalista?", disse.
Outro ponto, para o deputado, pode ter incomodado o presidente é a previsão de ampliar o limite de isenção do IR para R$ 5.000. Silva afirma que a ideia foi proposta por Bolsonaro ainda na campanha eleitoral e deputados acreditam ser o momento de crise adequado para colocá-la em prática.
"O problema é que o Bolsonaro não acredita no diálogo, nem nas convergências. Por ser um presidente de comportamento imperial, pensa que pode impor posições independentes do parlamento", afirmou.
Com Mariana Carneiro e Guilherme Seto
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